Iniciando esse assunto, tenho a dizer que há um importante debate dentro do
terceiro setor no que concerne ao auto-financiamento.
Até o fim dos anos 90, as ONGs brasileiras eram, em geral, sustentadas por
fundações estrangeiras, notadamente a Fundação Rockfeller, Fundação
MacArthur, Partido Verde alemão, Kellog, Fundação Ford, etc.
No meio dos anos 90 essa fonte começou a secar e as ONGs começaram a buscar
fontes de renda alternativas. Nesse ponto se iniciam três grandes correntes:
prestar consultorias,viver com dinheiro do governo ou com financiamento
privado em troca de benefícios fiscais.
De um lado, como tiveram capacidade de juntar uma série de bons
profissionais, algumas ONGs passaram a prestar serviços de consultoria para
empresas e governos. Na gestão da Marta (ex-Suplicy) temos grandes exemplos
disso, como o Instituto Florestan Fernandes (antes presidido pela própria
Marta) e o Instituto Sampa.org, que passaram a prestar e "agenciar" uma
série de serviços para a prefeitura. Nesse caso, segundo o Ministério
Público do Estado de São Paulo [1], a prefeitura contratou (atrávés da FGV e
da Fundep) sem licitação, pelo menos onze contratos de prestação de
consultoria, no valor total de R$ 12,8 milhões. Além da corrupção deslavada,
tem ainda outra coisa: como não precisam recolher impostos, as ditas "ONGs"
podem ter um preço muito menor no mercado, gerando concorrência desleal com
empresas do ramo [2]
Do outro lado, programas como o Comunidade Solidária e o Fome Zero são
exemplos de financiamento público para ONGs. Várias dessas ONGs se tornaram
Oscips e começaram a prestar serviços públicos no lugar do Estado (ganhando
pra isso, claro), através das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Nesse caso,
dos 3 bilhões que o governo deu a essas entidades, calcula-se que mais de
metade foi desviado por elas [3]
No terceiro caso, se utilizam de legislação que permite que, ao invés de
pagar imposto, as empresas dêem a grana pras ONGs (Lei Rouanet, Pronac,
etc). Mais um terreno ótimo para corrupção [4].
Bom, o que isso tudo tem a ver com a gente? Temos que decidir de que lado
estamos.
Fui escrotizado aqui nesta lista quando afirmei que as ONGs são um princípio
neoliberal. Bom, não sou eu quem digo isso, Noam Chomsky (professor do MIT)
diz isso, Marta Hanecker (socióloga chilena), James Petras (sociólogo da
Universidade de Binghamton)...
Vejamos, quem foi o "pai" das ONGs no Brasil? Fernando Henrique Cardoso. Não
é pra menos, o termo ONG surgiu na Ata de Constituição da ONU, em 1946.
Segundo o James Petras, "numerosos líderes de ONG's se aliaram a regimes
neoliberais que utilizaram sua experiência organizativa e retórica
progressista para controlar protestos populares e desestabilizar movimentos
sociais".
Bom, limpo o terreno de que ONGs não têm nada de "revolucionário", voltamos
à questão: e nós?
Claro que nós não somos os únicos que discutem o assunto. As pouquíssimas
ONGs que tem um mínimo de seriedade estão buscando outras formas de
financiamento e acabaram encontrando o que os movimentos sociais já sabiam
há centenas de anos: a única forma de ser independente é pagar as próprias
contas.
Quem paga a banda, escolhe a música.
Dito tudo isto, venho propor que nós busquemos nossa própria fonte de renda
através de:
1. Venda de material de agitação e propaganda centrado nos projetos
Wikimedia e na busca pela liberdade de acesso ao conhecimento.
2. Quotização dos sócios
3. Doações pessoais *sem a possibilidade de abatimento de impostos*
Lembrando que não somos uma empresa, não visamos o lucro.
O objetivo disto é óbvio: não nos misturarmos à corja que rouba o dinheiro
público, que faz lavagem de dinheiro, que comete crimes e se traveste de
"progressistas" e "bons homens".
Saudações
-- Porantim
----
[1] http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/27353.shtmlhttp://www.conjur.com.br/static/text/43905,1http://www.pjc.sp.gov.br/noticiaspub1.asp?id=318
[2]
http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1…
[3]
http://www.samuelcelestino.com.br/noticias/noticia/2007/07/08/3175,tcu-apon…http://www.estado.com.br/editorias/2007/07/08/pol-1.93.11.20070708.4.1.xmlhttp://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL65667-5601,00.html
[4]
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/criminal/mpf-al-denuncia-on…http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/parana/conteudo.phtml?id=616612
Dear Michael Godwin,
I am a Brazilian wikipedian
and I am beginning to work with our team of local volunteers. I am
writing to inform you some issues related to trademarks that may
belong to the Wikimedia Foundation.
In Brazil, the Industrial
Property National Institute (INPI - Instituto Nacional da Propriedade
Industrial) is the federal department in charge of registering and
controlling the intellectual property (which includes trademarks).
Yesterday, after a brief
research at the INPI website, I found that two Brazilian companies
are trying to register at INPI some trademarks that may belong to the
Wikimedia Foundation. In 2006 and 2007, these two companies filed at
the INPI the requests for registering the following trademarks: www.wikipedia.com.br and wikipédia. It is important to
notice that one of the companies is not trying to register the domain
wikipedia.com.br: the company is just trying to register a trademark
that uses the expression www.wikipedia.com.br (with a specific
logotype). I list below the trademarks that may belong to the
Wikimedia Foundation and the names of the respective companies that
filed the related requests for registering (with the INPI file
numbers and the dates of request in round brackets):
- www.wikipedia.com.br -
Web Use Serviços Ltda. ME (900080442) (10.nov.2006)
- wikipédia - Wikipédia
Distribuição de Conteúdo Eletrônico Ltda. (900632860)
(29.nov.2007)
The Brazilian Internet
Steering Committee (CGI.br - Comitê Gestor da Internet no Brasil) is
the Brazilian federal department in charge of registering and
controlling the Brazilian Internet domains, with jurisdiction over
the country code top-level domain designated for Brazil (.br). The
CGI.br (which is not related to the INPI) made the domain
wikipedia.com.br unavailable for any entity other than Wikipedia.
Therefore, the current problem is not related to the registration of
the domain, but to the registration of the trademark that uses the
expression www.wikipedia.com.br.
The requests in question are
still in analysis and the INPI did not decided to concede or refuse
the registrations.
The Brazilian law states that
the request for registering a trademark may be opposed by proving
that similar or identical trademark already exists and is legally
registered. In other words, the Wikimedia Foundation may oppose the
requests filed by the above-mentioned companies at INPI.
After the concession, the
registration may also be made null and void by proving that similar
or identical trademark exists and had been legally registered before
the request was filed.
If you need any further
clarification, feel free to contact us. We are at your disposal to
help.
Kind regards,
Joaquim Mariano da Costa
Neto
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! +Buscados
http://br.maisbuscados.yahoo.com
Argenton a Béria já criou as regras só nã sei onde está o link
_________________________________________________________________
Mais do que emails! Confira tudo o que Windows Live™ pode oferecer.
http://www.microsoft.com/windows/windowslive/
Primeiro, acho que não terei tempo para montar as apresentações sozinho,
tenho provas até dia 15/1 e aula nos dias 29/12 30/12 e 2/1, precisamos ver
isso
Segundo é melhor lançar logo a proposta para a Wikipédia, não vi ainda.
E é melhor já arrumar entre nós as regras da gincana, pois não vai dar tempo
de ouvir a Wikipédia inteira.
--
R.T.Argenton
________________________________
De: Mike Godwin <mgodwin(a)wikimedia.org>
Para: Joaquim Mariano da Costa Neto <joaquimmariano(a)yahoo.com.br>
Enviadas: Terça-feira, 23 de Dezembro de 2008 20:53:56
Assunto: Re: WF Trademarks - Unauthorized registration attempt in Brazil
Joaquim,
Can you determine what we need to do to obtain wikipedia.com.br? If the registration needs to be made by a local entity, we would be happy to support your chapter in doing so.
--m
On Dec 17, 2008, at 6:40 PM, Joaquim Mariano da Costa Neto wrote:
>
> Dear Michael Godwin,
>
> I am a Brazilian wikipedian and I am beginning to work with our team of local volunteers. I am writing to inform you some issues related to trademarks that may belong to the Wikimedia Foundation.
>
> In Brazil, the Industrial Property National Institute (INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial) is the federal department in charge of registering and controlling the intellectual property (which includes trademarks).
>
> Yesterday, after a brief research at the INPI website, I found that two Brazilian companies are trying to register at INPI some trademarks that may belong to the Wikimedia Foundation. In 2006 and 2007, these two companies filed at the INPI the requests for registering the following trademarks: www.wikipedia.com.br and wikipédia. It is important to notice that one of the companies is not trying to register the domain wikipedia.com.br: the company is just trying to register a trademark that uses the expressionwww.wikipedia.com.br (with a specific logotype). I list below the trademarks that may belong to the Wikimedia Foundation and the names of the respective companies that filed the related requests for registering (with the INPI file numbers and the dates of request in round brackets):
> - www.wikipedia.com.br - Web Use Serviços Ltda. ME (900080442) (10.nov.2006)
> - wikipédia - Wikipédia Distribuição de Conteúdo Eletrônico Ltda. (900632860) (29.nov.2007)
>
> The Brazilian Internet Steering Committee (CGI.br - Comitê Gestor da Internet no Brasil) is the Brazilian federal department in charge of registering and controlling the Brazilian Internet domains, with jurisdiction over the country code top-level domain designated for Brazil (.br). The CGI.br (which is not related to the INPI) made the domain wikipedia.com.br unavailable for any entity other than Wikipedia. Therefore, the current problem is not related to the registration of the domain, but to the registration of the trademark that uses the expression www.wikipedia.com.br.
>
> The requests in question are still in analysis and the INPI did not decided to concede or refuse the registrations.
>
> The Brazilian law states that the request for registering a trademark may be opposed by proving that similar or identical trademark already exists and is legally registered. In other words, the Wikimedia Foundation may oppose the requests filed by the above-mentioned companies at INPI.
>
> After the concession, the registration may also be made null and void by proving that similar or identical trademark exists and had been legally registered before the request was filed.
>
> If you need any further clarification, feel free to contact us. We are at your disposal to help.
>
> Kind regards,
>
> Joaquim Mariano da Costa Neto
>
>
>
>
> Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! +Buscados
http://br.maisbuscados.yahoo.com
Então a idéia do lap top é ótma mais quem tem eu não rsrsr, disse que não ia chegar atrasado mais acabei chegando uma hora e meia atrasado, as discussões foram ótima, gostei muito de conhecer o TSB o Jo loribe e o alexandre e um jornalista ( me desculpe)que não lembro o nome, a coisa que mais me surpreendeu foi uma energia positiva que emanava nas discussões, conceitos como voluntariado, conhecimento livre, vontade de fazer acontecer não faltaram, é incrível quanta coisa se resolve em um encontro presencial chegamos a vários consensos conceitos como, esperarmos amadurecermos, a utilidade da carta de princípios para o nosso alinhamento ficar ainda maior, a nossa idependência como indíviduos voluntários e livres( discussão sobre representatividade ) e ficou muito claro para mim que idependentemente de ong ou não os participantes desse movimento que está surgindo seus componentes tem força de vontade realmente são ativistas do conhecimento livre.
Minhas idéias sobre ações:
Se concentrar no Campus Party. http://meta.wikimedia.org/wiki/Wikimedia_Brasil/Projetos/Campus_Party
organizar oficinas para divulgações em escolas universidades e etc continuando a participar de eventos...
Utilizar a grande mídia( opinião dividida algo a se discutir ).
Bom muita coisa foi discutida mais como não foi uma reunião formal não teve pauta relatório e etc....
Ainda precisamos de um encontro formal..
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Organize seus contatos! O jeito mais fácil de manter a sua lista de amigos sempre em ordem!
http://www.microsoft.com/windows/windowslive/events.aspx
pra quem usa msn me add rautopia(a)hotmail.com
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