Amigos, levei um mês para juntar forças e conseguir ter coragem para
escrever o relato que segue abaixo.
O grupo de usuários Wiki Educação Brasil teve seu site[1] retirado do ar
por um ataque utilizando o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), lei
americana de proteção de direitos autorais. E o mais chocante desta
história é que a ameaça legal foi feita por um "membro" da comunidade
Wikimedia: o senhor João Alexandre Peschanski, que utiliza o nome de
usuário Joalpe.
Meu calvário começou no dia 07 de outubro, quando recebi um e-mail
informando que a equipe de Support and Safety da WMF recebera uma denúncia
de Joalpe de que seus direitos autorais estariam sendo violados pela
publicação no site do I CCBWIKI (I Congresso Científico Brasileiro da
Wikipédia) de um trabalho do qual ele é coautor.
Achei a situação muito estranha e acreditei se tratar de um mal entendido.
Prontamente em boa fé enviei um e-mail para Joalpe, com cópia para equipe
da WMF, tentando entender o que teria levado a essa equivocada
interpretação de que estaríamos cometendo uma “violação de direito
autoral”. No e-mail o lembrei que ele conhece vários membros do grupo Wiki
Educação Brasil e que ele poderia se comunicar diretamente conosco se
estivesse incomodado com algo e que, se ele assim quisesse, eu poderia
retirar do site o trabalho do qual ele é coautor, mesmo ele estando na
licença CC-BY 3.0.
Para minha surpresa nunca recebi uma resposta de Joalpe. Ao invés, dois
dias depois de meu contato chega uma mensagem da GoDaddy (empresa onde o
site do grupo Wiki Educação Brasil está hospedado nos Estados Unidos)
informando que recebemos um "complete DMCA complaint", feito pelo Centro de
Pesquisa, Inovação e Difusão em Neuromatemática da Universidade de São
Paulo (CEPID NeuroMat - USP), assinado por João Alexandre Peschanski.
Nesta denúncia ele alega que na página que eu fiz com os textos enviados
para o I CCBWIKI existiria um texto do qual ele é um dos autores e que ele
teria revogado nossa autorização para publicá-lo, nos acusa de não dar os
devidos créditos no trabalho e dá a entender que teríamos copiado o
conteúdo do site de outra conferência, anterior ao CCBWIKI, onde ele teria
sido publicado originalmente.
Me faltam palavras para descrever minha revolta perante tão absurdas
mentiras. Primeiro: não só a autorização não foi revogada como uma
publicação em Creative Commons não poderia ter sua autorização para
compartilhamento revogada. Segundo: de fato seu nome não aparecia na página
com a chamada para os trabalhos, isso porque o autor principal do artigo
não o cadastrou corretamente no sistema, mas ao clicar no arquivo o nome
dele constava nos créditos corretamente. Terceiro: o conteúdo publicado foi
exatamente o enviado pelo autor David Fernando Levon Alves no dia 29 de
agosto de 2016, e até o atual infeliz imbróglio jurídico eu nem sabia da
existência da conferência Intercom, onde agora sei que o mesmo o trabalho
fora apresentado no dia 9 de setembro.
E Joalpe sabe muito bem de tudo isso! Inclusive na página[2] que ele linka
em sua denúncia dizendo ser a prova de ter revogado nossa autorização para
publicação ele claramente diz que desautoriza o trabalho de sua autoria, e
que iria conversar com o outro autor para propor a retirada o trabalho em
questão, e o chair do evento prontamente respondeu indicando que o diálogo
deveria seguir pelo sistema de gestão da conferência (vale inclusive notar
que ele disse que gostaria de retirar seu trabalho porque nunca viu uma
conferência acadêmica que não pague translado e estadia de todos, argumento
que não faz o menor sentido para qualquer um que conheça minimamente a
realidade da academia brasileira).
Ainda desnorteado pelo baque eu precisava decidir o que fazer. A
notificação DMCA nos dava duas opções: ou remover o arquivo publicado
ilegalmente ou contestar a denúncia. Pensando na justiça, nós obviamente
optaríamos pela segunda opção, pois não estávamos fazendo nada de ilegal.
Porém, dentro da lógica cruel do DMCA, nos foi dado um absurdo prazo de 24
horas para enviar uma resposta e nossa página já estava fora do ar. Vale
destacar que nesse momento nosso host retirou do ar todas as páginas no
domínio wikibrasil.org, e não apenas a página com os anais da conferência
passada. Dessa forma, projetos como o IWSC e o WLM que estavam em momentos
chaves de sua execução também ficaram indisponíveis para os usuários.
Assim, a muito contragosto tivemos que remover o arquivo (como se fossemos
culpados!) para poder solicitar que os sites fossem restabelecidos.
Perplexo com isso tudo solicitei ajuda para o Trust & Safety Team e para o
Legal Team da WMF. Ambos foram solidários mas as políticas de apoio legal
da WMF prevêem suporte apenas para problemas relativos a conteúdos
hospedados nos servidores da fundação e, como não era esse o caso, eu não
poderia receber apoio legal formal. Inseguro, com medo das possíveis
implicações da denúncia, e sem saber como me defender conversei com
coletivos de cultura livre e defesa da liberdade de expressão e concluímos
que a melhor forma de me defender seria dar publicidade à perseguição em
curso.
Os dias que se seguiram foram muito difíceis para mim. Sempre que eu tinha
que lidar com qualquer assunto wiki era tomado por uma sensação de revolta
e não conseguia fazer nada. Passei horas tentando escrever estas palavras
mas sempre travava. Ter que enfrentar uma ameaça legal via DMCA já deve ser
algo de embrulhar o estômago por si, mas ter fazer isso sabendo que quem te
denuncia sabe estar mentindo, se diz defensor da cultura livre e ainda é
membro da comunidade Wikimedia me soa até agora algo totalmente revoltante!
Todos sabemos que comunidades wikis não são um mar de rosas e eu várias
vezes já me afastei e deixei de editar por conta do bullying feito por
usuários como ele. Mas desta vez não mais irei me calar! O comportamento
destrutivo dessa pessoa escalou de uma forma que está me obrigando a gastar
todo meu tempo estudando a legislação dos Estados Unidos para me defender
de algo que não fiz, e que ele sabe bem disso. Este usuário usou sua
influência para mover a maior universidade da América Latina em uma ação
judicial internacional contra o movimento que ele diz fazer parte.
Precisamos dar um basta!
Para quem não conhece o usuário em questão, vale apontar que ele lidera um
grupo de usuários, e recebe financiamento da WMF para realizar atividades
outreach. Repito: essa pessoa que usa o DMCA para ameaçar legalmente
membros da comunidade Wikimedia está recebendo fundos do nosso movimento
para financiar seus projetos. Nós não podemos mais aceitar isso! O senhor
João Alexandre Peschanski (a.k.a. Joalpe) deve ser boicotado de todas as
formas possíveis pelo movimento Wikimedia. Um copyright troll não devem
jamais receber grants, ser aceito em nossos espaços e muito menos ter o
direito de falar em nome de nossa comunidade!
Além de medidas dentro da comunidade Wikimedia também peço o apoio de vocês
para ajudar com minha defesa do ataque de Joalpe no mundo jurídico. Convoco
todos os defensores da cultura livre, da liberdade do conhecimento e do
movimento Wikimedia para endossar a seguinte petição[3] endereçada à
Universidade de São Paulo, demandando que ela retire imediatamente a
denúncia de violação ao DMCA feita contra o grupo Wiki Educação Brasil, e
que ela pare imediatamente de perseguir movimentos de cultura livre no
Brasil e no mundo: https://www.change.org/p/reitor-da-usp-pare-
imediatamente-de-usar-a-justiça-americana-para-tirar-site-wiki-brasil-do-ar
<https://www.change.org/p/reitor-da-usp-pare-imediatamente-de-usar-a-justi>
Publico este relato ainda assustado, porém já sem medo e confiante que
unidos iremos superar mais esse ataque que ameaça não só o movimento
Wikimedia, mas toda a cultura de conhecimento livre.
"Imagine um mundo no qual cada pessoa no planeta tenha acesso gratuito à
soma de todo o conhecimento humano. Isso é o que estamos fazendo." Jimbo
Wales
Sinceramente,
Henrique de Andrade ( User:HenriqueCrang)
[1] http://wikibrasil.org
[2] https://meta.wikimedia.org/wiki/Talk:Wiki_Education_
Brazil/Events/Congresso_Científico_Brasileiro_da_
Wikipédia/2016#Tr.C3.AAs_d.C3.BAvidas
[3] https://www.change.org/p/reitor-da-usp-pare-imediatamente-de-usar-a-
justiça-americana-para-tirar-site-wiki-brasil-do-ar