Exatamente, Oona, a ideia é essa. Pelo menos a Assembleia pode ser feita
lá. Mas como pode haver gente de fora, tendo que ir a cartório, reconhecer
firma e registrar a associação, o ideal seria ter tudo pronto para fazer
isso no primeiro dia útil após a Assembleia, evitando uma viagem a mais a
SP.
Será preciso convocar (abrir um anúncio em um jornal, p ex), fazer lista de
presença e lavrar ata da assembleia. Depois dela, os representantes devem
reconhecer firma (no mesmo cartório onde será registrada a associação, de
preferência), registrar a ata de fundação da associação para assim ganhar
personalidade jurídica. Depois, esses documentos devem ser enviados à
Receita Federal, para cadastro do CNPJ. Isso normalmente é feito por um
contador, mas pode ser feito pelos representantes escolhidos também. Essa
etapa (pós-cartório) pode ser feita à distância com envio dos documentos
pelos correios. Ainda teremos alguns procedimentos na Prefeitura e, talvez,
Gov Estado. Não havendo atividade comercial, essa parte será mais simples.
Atualizando o que está pendente:
* Definições: Temos que definir a formação dos conselhos. Tenho dúvidas
sobre os requisitos dessa seleção (quem vota? quem pode ser votado? Vale
consenso?) e queria tirar essas dúvidas para não ter que refazer um
processo. De qualquer forma, na manifestação de interesse, falta gente para
o Conselho Fiscal. Se há dúvidas sobre as atividades de conselheiro fiscal,
entrem em contato comigo, acho que posso ajudar com isso. O Pietro tinha
sugerido deixar um mês inteiro para esta seleção, começando com a definição
do CD (em uma ou duas semanas) e logo em seguida o CF (mesmo prazo). Assim,
alguém não escolhido para o CD pode ser escolhido para o CF, já que há mais
gente inscrita para o primeiro. A sugestão era deixar o mês de março para
isso, o que obviamente não dá mais. Mas para o mês de abril, seria
razoável, e teríamos essa definição no encontro. Queria colocar a página de
escolha no ar até o dia 15 de março, para a gente ir comunicando a todos e
dar ciência dos requisitos e dar mais tempo para inscrições.
* Estatuto: em linhas gerais, foi aprovado, mas restou uma dúvida quanto à
questão de haver tipos de associados sem direito a voto. É que a
regulamentação é ambígua, ora diz que podem ser dados *privilégios*
diferentes para diferentes tipos de associados, ora diz que todos os
associados devem ter os mesmos *direitos*. Não está claro se a
possibilidade de voto é um direito ou um privilégio, e os juristas divergem
quanto a isso. Certamente, há várias organizações funcionando com limitação
do "direito ao voto" e outras que o permitem a todos os associados. Mas
como não queremos problemas, é melhor acertar isso antes. O advogado que
nos foi designado não sai deste impasse e estou solicitando outro. Um plano
B, para fugir da polêmica, seria associar (oficialmente) somente quem for
votar e manter somente as categorias fundadores e efetivos (as que têm
direito a voto), tornando as demais (colaboradores e beneméritos) em
categorias simbólicas, que não existiriam em termos legais, mas que
funcionariam como instrumento de reconhecimento e valorização, com
critérios definidos em Regimento Interno (e não no estatuto), e concedidas
pelo CD a partir da decisão dos associados.
* Contador: É obrigatório e é uma função importantíssima, que evita multas
e despesas desnecessárias. Deve ter registro no CRC/SP. O Pietro tinha
feito um contato com o contador da empresa dele. Posso falar com o pai dele
(e sócio), se for o caso. Se alguém tiver algum contato, avise (pode passar
os detalhes - nome, e-mail/telefone - em pvt). Se estiver na capital, pode
facilitar, pois seria muito útil sentar para conversar pessoalmente de vez
em quando, além de que ele manterá arquivo com documentos contábeis que
devem estar à mão para eventuais fiscalizações ou para conferência do CD ou
do CF. Se já tivermos um nome na Assembleia, ele pode ficar responsável
pelo registro na Receita Federal (gerar o CNPJ).
Castelo