Divulgando boletim que pode ser do interesse de vcs. Licenciado em CC-BY-SA

---------- Forwarded message ---------- From: Marilia Maciel mariliamaciel@gmail.com

Caros,

Compartilho abaixo a 10 ª edição do boletim Direitos Digitais: América Latina e Caribe. O objetivo desta publicação mensal é produzir notícias e análises sobre políticas e questões de regulação relacionadas à Internet na região. Todos os artigos são traduzidos em Inglês, Espanhol e Português.

Esse é um projeto conjunto da Asociación Derechos Civiles (Argentina), Derechos Digitales (Chile), CTS / FGV (Brasil) e Fundação Karisma (Colômbia).

Website: http://www.digitalrightslac.net/pt/ Subscrever: http://www.digitalrightslac.net/pt/suscripcion/

Abs! Marília

Aqui encontrará análise e informações mensais sobre o estado dos direitos digitais na América Latina e Caribe Se não conseguir visualizar, abra em seu navegadorhttp://us7.campaign-archive2.com/?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=186c547c44&e=1fd9f48e9a.

Bem-vinda / Bem-vindo Nesta décima edição teremos uma interessante análise do artigo sobre liberdade de expressão e internet publicado pela relatoria especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Paralelamente, na Colômbia, se fala da tão esperada sanção presidencial da Lei de acesso à informação pública. No Brasil o debate foca na necessidade de uma lei de proteção de dados pessoais em prol de um marco adequado que assegure os direitos mínimos de proteção à privacidade. Também encontramos o polêmico caso da lei de telecomunicações no México e os debates em torno do seu processo, além de uma reflexão sobre as consequências práticas em torno da exceção de visto para cidadãos chilenos que surge do convênio de intercâmbio de informação entre os dois governos. Encontrarão, ainda, notícias, eventos e diversos conteúdos recomendados no boletim da newsletter "*Digital Rights: Latin America and the Caribbean"*. Boa leitura! Uma Ferramenta Essencial na Luta por uma Internet Livre O Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou o relatório Freedom of Expression and the Internet. Este relatório constitui a principal ferramenta legal e constitucional para o avanço da luta por uma Internet livre e aberta nas Américas. Continue lendo.http://digitalrightslac.us7.list-manage.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=1012af6ba9&e=1fd9f48e9a Será que o visto automático para a entrada nos Estados Unidos deve ser causa para celebração? A partir de abril, será possível viajar como turista do Chile para os EUA sem um visto. Embora o acordo tenha sido considerado uma vitória pelo antigo governo chileno, o custo de garantir este “privilégio”, para o usufruto de uma minoria, será pago com os dados pessoais de todos os chilenos. Continue lendohttp://digitalrightslac.us7.list-manage1.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=d653d387ad&e=1fd9f48e9a . O baixo envolvimento da sociedade civil na Lei de Telecomunicações no México A Lei de Telecomunicações tem sido polêmica, não só pelos danos que pode causar à liberdade de expressão na Internet, mas também porque, ao longo do processo da sua discussão, as contribuições da sociedade civil têm sido mínimas. O que poderá acontecer ao interesse público nesta legislação nestas condições? Continue lendohttp://digitalrightslac.us7.list-manage2.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=376f4247fe&e=1fd9f48e9a . Dados pessoais: à espera de um texto Pouca gente lembra, mas o Brasil iniciou em 2010 um processo para criar uma lei específica de proteção de dados pessoais. Pode-se atribuir parte desse desconhecimento ao próprio governo federal, que por muito tempo manteve parada a sua iniciativa de elaboração do texto de lei, mas também ao fato de que nossa cultura não se mostra permissiva a evasões de informações pessoais. Mas o amadurecimento do Marco Civil da Internet em lei abre a porta para que a privacidade ocupe um lugar central na pauta política da cultura digital no País. Continue lendohttp://digitalrightslac.us7.list-manage.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=99b55a5d67&e=1fd9f48e9a . Lei Acesso à Informação na Colômbia, Uma Conquista Cidadã No dia 6 de março de 2014, o presidente da Colômbia aprovou a Lei de Acesso à Informação Pública. Esta norma contém uma série de standards internacionais sobre estre direito fundamental e advém de uma iniciativa de um grupo da sociedade civil, Mais Informação, Mais Direitos. Continue lendohttp://digitalrightslac.us7.list-manage.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=1acb1d4ad2&e=1fd9f48e9a . As últimas notícias da região *O Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (IACHR) publicou o relatório Freedom of Expression and the Internet.* Continue lendo em espanholhttp://digitalrightslac.us7.list-manage.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=11f98aed84&e=1fd9f48e9a *Brasil: A aprovação do Marco Civil da Internet* Continue lendohttp://digitalrightslac.us7.list-manage.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=70b6cce11e&e=1fd9f48e9a *Chile: Subsecretário Pedro Huichalafadvoga pela neutralidadeda rede na conferência NETmundial* Continue lendo em espanholhttp://digitalrightslac.us7.list-manage1.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=d2bc688262&e=1fd9f48e9a *México: México não bloqueará a Internet nem telecomunicações* Continue lendo em espanholhttp://digitalrightslac.us7.list-manage.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=b2cb1c8fca&e=1fd9f48e9a *EEUU: Os Estados Unidos criou um “Twitter cubano” para atacar ogoverno de Castro* Continue lendo em espanholhttp://digitalrightslac.us7.list-manage1.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=317974a3de&e=1fd9f48e9a *Colômbia: Comissão Segunda acompanhará o sistema PUMA* Continue lendo em espanholhttp://digitalrightslac.us7.list-manage1.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=1677135137&e=1fd9f48e9a *Tribunal Constitucional anulou a lei que levou à Aliança do Pacífico* Chttp://digitalrightslac.us7.list-manage1.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=e11e4733ff&e=1fd9f48e9aontinue lendo em espanholhttp://digitalrightslac.us7.list-manage.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=799ce6f065&e=1fd9f48e9a *Eventos*

- NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internethttp://digitalrightslac.us7.list-manage.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=d37f8eef30&e=1fd9f48e9a 23 e 24 de abril | São Paulo, Brasil. - “Free and Secure Internet for All" http://digitalrightslac.us7.list-manage.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=c28e74d49b&e=1fd9f48e9a 28 e 29 de abril | Tallinn, Estonia. - FLISOL Cartagenahttp://digitalrightslac.us7.list-manage.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=a8cc368360&e=1fd9f48e9a 10 de mayo | Fundación Universitaria Tecnológico Comfenalco - FLISOL Bogotáhttp://digitalrightslac.us7.list-manage.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=7e2e1f9e06&e=1fd9f48e9a 10 de mayo | IDRD

*Documentação* Internet móvel na Colômbia: desafios e oportunidades para a sociedade civilhttp://digitalrightslac.us7.list-manage1.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=28c9819e28&e=1fd9f48e9a

- Carlos Cortés Castillo | Espanhol - A propriedade intelectual é roubohttp://digitalrightslac.us7.list-manage1.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=b4179cc58d&e=1fd9f48e9a Strangers In A Tangled Wilderness | Inglês - Declaração Multissetorial da NETmundialhttp://digitalrightslac.us7.list-manage1.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=f6410a7994&e=1fd9f48e9a NETmundial | Inglês - 2013 Relatório Anual da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressãohttp://digitalrightslac.us7.list-manage.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=9e4726f934&e=1fd9f48e9a CIDH | Espanhol

This newsletter was made by: [image: ADEC] [image: Derechos Digitales] Share this on Facebook http://us7.campaign-archive2.com/?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=186c547c44&e=1fd9f48e9a | Twitt thishttp://digitalrightslac.us7.list-manage1.com/track/click?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=a703783ea6&e=1fd9f48e9a | Forward thishttp://us7.forward-to-friend.com/forward?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=186c547c44&e=1fd9f48e9a

Creative Commons BY-SA *2014 Digital Rights: Latin America and the Caribbean, *Some rights reserved*.* You are receiving this newsletter because you, or someone using this email address, subscribed to the Digital Rights: Latin América & The Caribbean.

*Our mailing address is:* Digital Rights: Latin America and the Caribbean Diagonal Paraguay 450 piso 2 Santiago 8330026 Chile

Add us to your address bookhttp://digitalrightslac.us7.list-manage.com/vcard?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=30b34c8eab [image: Email Marketing Powered by MailChimp]http://www.mailchimp.com/monkey-rewards/?utm_source=freemium_newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=monkey_rewards&aid=8a81193b2802c8d10cdc029bf&afl=1

unsubscribe from this listhttp://digitalrightslac.us7.list-manage.com/unsubscribe?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=30b34c8eab&e=1fd9f48e9a&c=186c547c44| update subscription preferenceshttp://digitalrightslac.us7.list-manage.com/profile?u=8a81193b2802c8d10cdc029bf&id=30b34c8eab&e=1fd9f48e9a