Re: [Wikimedia Brasil] Carta de São Paulo pelo Acesso a Bens Culturais

Segue uma petição desenvolvida e discutida a partir dos encontros recentes promovido pelo Ministério da Cultura sobre direitos autorais e acesso à cultura: http://stoa.usp.br/acesso Boa parte do texto foi discutida na lista de emails do GPOPAI USP (www.gpopai.usp.br): https://www.gpopai.usp.br/cgi-bin/mailman/listinfo/sociedade-civil O começo do texto: Nós acadêmicos, artistas, escritores, professores, editores e membros da sociedade civil abaixo assinados, movidos pela convicção quanto à necessidade de promover a universalização do acesso a obras literárias, artísticas e científicas e conscientes da necessidade de proteção dos direitos autorais contra usos comerciais indevidos, tornamos público alguns consensos quanto à necessidade de reforma da lei de direito autoral. As novas tecnologias de informação e comunicação potencializaram o compartilhamento de conteúdos culturais. Tais práticas, sem envolver transações monetárias, trazem novas possibilidades de efetivação dos direitos à educação, à cultura, à informação e à comunicação. Por outro lado, tem-se defendido que o controle da troca de arquivos na Internet seja feito por meio do monitoramento do cidadão no seu acesso à rede. Isso somente poderia ocorrer através da violação do direito à privacidade e com severas ameaças à liberdade de expressão e de comunicação. Entendemos que esse não é o melhor caminho, e que a reforma da lei deve ser realista face às novas tecnologias e práticas sociais. Destacamos que somos contra quaisquer usos comerciais da obra sem autorização de seu titular de direitos. Ressaltamos ainda a necessidade de reequilibrar a posição do autor frente aos intermediários culturais, de forma a potencializar as alternativas dos autores de produzir, distribuir e comercializar suas obras diretamente por meio das novas tecnologias da informação. Este equilíbrio conferiria maior autonomia e independência econômica aos autores, permitindo alargar as fronteiras ainda muito limitadas do mercado cultural. Por fim... Continua: http://stoa.usp.br/acesso Abraços, Tom -- http://stoa.usp.br/tom _______________________________________________ WikimediaBR-l mailing list WikimediaBR-l(a)lists.wikimedia.org https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l