Concordo com todos os pontos colocados pelo Porantim na mensagem abaixo e na
justificativa.
Se entendi corretamente, a idéia é não aceitar dinheiro público (inclusive aquele
dinheiro que é deduzido de impostos, que, na verdade, é dinheiro público cujo destino é
resolvido pelo particular) e não aceitar dinheiro mediante contrapartida (prestação de
serviço, por exemplo). Nesse sentido, doação privada não dedutível é algo permitido.
Assim, talvez fosse interessante reforçar que a doação não nos obriga em nada. Então, uma
idéia para um ponto de reforço:
- As doações que aceitarmos não serão dedutíveis de qualquer tributo e não implicarão
qualquer privilégio, ônus, obrigação, dependência ou vinculação com o doador.
Joaquim Mariano da Costa Neto
________________________________
De: Porantim <porantim(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia.
<wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Segunda-feira, 8 de Dezembro de 2008 20:09:36
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] Res: [Organização]
Alguns dos pontos que creio que não podemos abrir mão são (falando em
financiamento):
- Acreditamos que o dinheiro público deve ser usado no serviço
público, na escola pública, na saúde pública, no transporte público.
- Não aceitamos financiamento público nem direta nem indiretamente.
Não aceitamos benefícios fiscais em troca de doações.
- Não prestamos serfiços públicos, seja em forma de Oscip, PPP ou
qualquer outra.
- Cremos na educação pública, gratuita, laica e de qualidade, para
todos, em todos os níveis.
- Não prestamos nenhum tipo de serviço em troca de paga direta ou
indiretamente. Nosso trabalho é voluntário e gratuito.
A justificativa e formulação já foram enviadas à lista em 28/11.
-- Porantim
2008/12/8 Thomas de Souza Buckup <thomasdesouzabuckup(a)gmail.com>om>:
Obrigado Porantim. Sim, ajudaria bastante se você
pudesse responder às
perguntas resumidas na minha última mensagem, assim conseguiremos avançar
com a discussão, sabendo também a sua opinião sobre o assunto de forma ainda
mais sistematizada.
Com relação à [Organização] e [Financiamento], acredito profundamente no que
está escrito nos dois primeiros parágrafos (copiados abaixo) da
primeira proposta para a Carta de Princípios:
"A Wikimedia Brasil é um espaço aberto para debate, desenho de propostas,
articulação de ações e troca de experiências entre voluntários interessados
em realizar de maneira descentralizada e auto-organizada iniciativas que
promovam produções colaborativas de conhecimentos livres a serviço do
desenvolvimento harmonioso da humanidade. [Organização]
A Wikimedia Brasil articula com independência e autonomia iniciativas que
podem contar com a colaboração de organizações públicas, privadas e da
sociedade civil, mas, sem representá-las, ou por elas ser representada, em
qualquer esfera." [Financiamento]
Acredito que o texto acima destaca os elementos fundamentais ("abertura",
"descentralização", "auto-organização", "independência" e
"autonomia") para
que voluntários sintam-se sempre engajados e se tornem empoderados para
atuar, independentemente de formatos jurídicos ou condições de financiamento
específicos, que podem se alterar ao longo do tempo de existência desta
comunidade.
Num primeiro momento, que pode durar poucos anos ou algumas décadas,
considero como adequado o modelo de um movimento que conta exclusivamente
com a dedicação e articulação voluntária de sua comunidade. Mas não tenho a
pretensão de saber ou determinar qual o formato jurídico ou a relação com
potenciais financiadores que deverá existir em 2050. Vejo apenas o
compromisso de assegurarmos hoje que "abertura", "descentralização",
"auto-organização", "independência" e "autonomia" façam
parte do modelo
escolhido pela comunidade hoje e em 2050, pois disso "não podemos abrir
mão", respondendo ao comentário da Béria.
Você é certamente muito bem-vindo a modificar ou detalhar cada um dos pontos
com o seu ponto-de-vista, caso discorde ou concorde com a minha opinião.
Abraços,
Thomas
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