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From: Pablo Ortellado <>
Date: 2009/4/28
Subject: [Sociedade-civil] ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL
To: sociedade-civil(a)gpopai.usp.br
ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL
A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar
conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de
nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a
informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente
importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão
da era da informação.
A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se
disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de
intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet
as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens
culturais de de conhecimento.
Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as
redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os
seus usuários. O projeto foi derrotado.
No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e
defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de
Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet,
tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas,
reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre
outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em
uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade
dos internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de
comunicação no Brasil.
Gostaríamos de convidá-lo a participar do ato público que será realizado
no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da
LIBERDADE NA INTERNET
CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO
O Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em
streaming para todo o país pela web.
PLENÁRIO FRANCO MONTORO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
AV PEDRO ALVARES CABRAL S/N - IBIRAPUERA
O Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.
Contamos com a sua presença.
Comitê Organizador
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Prof. Dr. Pablo Ortellado
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Universidade de São Paulo
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