Ao Nevinho:
http://www.trezentos.blog.br/?p=4678
[]'s,
Tom
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: admin <contato(a)apitar.net>
Data: 8 de junho de 2010 17:22
Assunto: Por que projeto de fomento ao Software Livre continua parado
na Camara Federal?
Para:
Por que projeto de fomento ao Software Livre continua parado na Câmara Federal?
Por Everton Rodrigues – Projeto Software Livre Brasil, Movimento
Música para Baixar e Blog Brasil Autogestionário
http://www.trezentos.blog.br/?p=4678
Em 22 de novembro de 2007, o Deputado Federal do PT de São Paulo,
Paulo Teixeira <http://www.pauloteixeira13.com.br/>, protocolou o
Projeto de Lei que dispõe sobre o financiamento público de Software
Livre, PROJETO DE LEI Nº 2469/2007
<http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=524915>. O
objetivo é garantir 20% dos recursos do Fundo Setorial para Tecnologia
da Informação – CT-Info do Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT,
seja destinado à produção de tecnologias abertas (software livre).
O projeto traz grande novidade, que para além de empresas,
universidades, institutos tecnológicos, centros de pesquisa, também
poderão solicitar recursos do CT-Info, cooperativas e comunidades
desenvolvedoras.
A novidade significa que a comunidade em geral ou jovens associados
oriundos de projetos de inclusão digital ou de pontos de cultura, que
desenvolvem software livre também poderão solicitar recursos para
desenvolvimento.
Mas, infelizmente o projeto está parado. E gostaria de deixar aqui um
questionamento: Por que esse importante projeto não tramita na câmara
dos deputados? Como o projeto trata de um fundo do CT-Info do MCT, me
parece evidente que se o MCT apoiasse politicamente o projeto, este
tramitaria no legislativo, e nós já teríamos no Brasil um projeto de
financiamento público de desenvolvimento de tecnologias livres.
Por isso, penso que é oportuno questionar o Secretário do CT-Info –
Ministério de Ciência e Tecnologia, Augusto Gadelha, sobre o projeto:
O que pensa sobre o PL-2469/2007, e o que faz para levar a iniciativa
adiante?
Gostaria que a resposta do Secretário Gadelha fosse de apoio total, e
além disso é claro, que suas políticas de financiamento pudesse ser
livre dos interesses de tecnologias proprietárias e dos interesses da
Micro$oft, que inclusive o levou aos EUA na sede da empresa no início
de 2008. Consulte a notícia:
http://www.microsoft.com/latam/presspass/brasil/2008/abril/gadelha.mspx
. Ou seja, que os recursos pudessem manter equilibrio entre financiar
tecnologias proprietárias e tecnologias livres.
Ao consultar o site do MCT, podemos notar que as chamadas públicas ou
editais para o CT-info não acontecem há 2 anos. Portanto, deixo mais
uma questão: Como é o processo de gestão deste fundo?
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/9932.html
Por
Everton Rodrigues
--
If you do not want to receive any more newsletters, this link
To update your preferences and to unsubscribe visit this link
Forward a Message to Someone this link