Joaquim, apesar do citado modelo ter suas virtudes e poder despetar o
interesse de alguns, certamente não foi esse o caso. Por dedução própria,
julgava ser mais correto e não imaginava que pudesse gerar esse esforço
extra de pesquisa.
Vamos ao que quero dizer: bom mesmo seria se você estivesse na wikimania
2009. O conhecimento, como sabemos, é de difícil transferência.
Abraço.
2009/7/21 Joaquim Mariano da Costa Neto <joaquimmariano(a)yahoo.com.br>
Névio, você está adquirindo o estilo Argenton de não deixar o e-mail
original anexado. Naughty boy... ;-)
Depois de consultar os meus arquivos e reler o meu e-mail original, posso
dizer que, no Brasil, os padrões pretendidos pela Wikimedia Foundation (WMF)
coincidem basicamente com o modelo de associação (pessoa jurídica). Os
nossos mutirões livres, por outro lado, se caracterizam pela não
formalização jurídica. Como não existe um meio termo (não há uma
semi-formalização e uma pessoa mais ou menos jurídica), é difícil encontrar
"a forma mais próxima equidistante".
Por mais que os mutirões livres tentem permanecer mutirões livres, a
simples formalização como associação já os coloca do outro lado: pessoa
jurídica registrada em cartório e na Receita Federal (e talvez em outros
órgãos que me fogem da cabeça agora), com obrigação de ter um contador
inscrito na Receita Federal e uma sede registrada no estatuto, declarar IRPJ
e RAIS anualmente, eleger administradores e registrar em cartório essas
eleições, etc., etc., etc. E quanto mais aumentam as atividades da
associação, mais aumentam as obrigações (registro no CCM da Prefeitura,
auditoria independente, obrigações com o INSS, etc.)
Uma forma mais "equidistante" seria registrar em cartório uma associação,
inscrever-se no CNPJ da Receita Federal, e negligenciar as demais obrigações
legais inerentes a uma associação (pessoa jurídica). E a associação então
realizaria apenas as formalidades necessárias aos seus objetivos, na exata
medida em que forem necessárias (declarar IRPJ num determinado ano, caso
isso seja necessário para realizar uma parceria com uma prefeitura, por
exemplo).
Por outro lado, como já foi dito nesta lista, se os mutirões livres
começarem a funcionar regularmente, há uma maior probabilidade de um juiz
ver uma sociedade de fato, caso haja algum litígio.
Enfim, uma forma intermediária é difícil. O modelo de pessoa jurídica é
burocrático e trabalhoso (capítulos de outros países também sofrem com isso
em suas respectivas legislações, que normalmente são menos burocráticas do
que a brasileira) e consome trabalho e esforço que poderiam ser usados em
atividades produtivas.
Eventualmente a formalização pode ser fundamental para os projetos do
capítulo, como ocorre com a Wikimedia Deutschland, que tem entre seus
objetivos primordiais envolver-se nos processos judiciais contra a Wikipédia
(conforme relato do Thomas). Nesse caso, a formalização é a base de todo
esse trabalho contencioso.
E não podemos nos esquecer da boa receptividade que o modelo de mutirão
teve na Alemanha (conforme relato do Abdo e do Thomas). Com exceção da
bureaucratie française, acho que os demais capítulos foram bem simpáticos ao
nosso modelo. E seria muito bom averiguar novamente na Wikimania 2009 a
viabilidade do nosso modelo na relação com os demais capítulos e com a WMF.
Apesar de não terem aceitado a apresentação sobre os nossos mutirões livres,
é muito importante aparecer em Buenos Aires e, como disse o próprio Everton,
"fazer barulho" e colocar esse modelo em discussão.
Abraços,
Joaquim
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De: nevio carlos de alarcão <nevinhoalarcao(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia.
<wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 9:05:37
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] dúvidas...
Joaquim, em sua opinião qual seria a forma mais próxima equidistante
entre os "padrões pretendidos" e "our own way", mutirões livres?
--
{+}Nevinho
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