Achei bastante interessante o relato do Abdo e do Thomas sobre financiamento de capítulos.
No encontro de capítulos (Alemanha 2009), ficou mais claro que a busca por dinheiro
freqüentemente desvia o foco do trabalho dos capítulos. A captação de recursos financeiros
seria apenas uma etapa eventualmente necessária após certo desenvolvimento do capítulo e
de suas atividades. Como o próprio Thomas colocou, vendo o funcionamento de vários
capítulos, existe a "impressão de que o carro está na frente dos bois". Não é à
toa que a flexibilidade dos nossos mutirões livres foi aplaudida durante a apresentação no
encontro de capítulos.
Sendo necessário receber dinheiro, uma das melhores opções é receber dinheiro por
intermédio de instituição já existente. É o caso do Creative Commons Brasil, que não está
formalmente instituído no Brasil, mas que, mesmo assim, desenvolve atividades no Brasil e,
quando necessário, administra recursos financeiros por intermédio da FGV-RJ. Assim,
aproveita-se uma excelente estrutura (financeira, contábil, etc.) já existente e
economizam-se recursos (humanos e financeiros) que seriam necessários para manter uma
estrutura própria equivalente.
________________________________
De: Danilo Macedo do Carmo <dan.mac22(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia.
<wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 20:37:32
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] dúvidas...
Aproveitando o asunto gostaria de tirar uma dúvida quanto ao financiamento de futuras
atividades, se não vamos ter uma entidade formal como vamos gerenciar as doações? Afinal,
por mais que procuremos evitar fazer investimentos financeiros nos mutirões, alguma hora
vamos precisar de dinheiro, não tanto quanto os outros capítulos mas vamos precisar.
Precisaremos promover eventos, organizar encontros, divulgar o movimento e nos mutirões
poderemos precisar de alguma ajuda que possa não ser provida apenas pelos voluntários.
Nos arquivos da lista encontrei pouco sobre o assunto, a discussão mais recente que achei
foi em janeiro:
http://lists.wikimedia.org/pipermail/wikimediabr-l/2009-January/000983.html
a qual não chegou a nenhuma conclusão.
Eu gostei da idéia do Gustavo
http://lists.wikimedia.org/pipermail/wikimediabr-l/2009-January/001011.html
que sugere que os fundos sejam geridos por outras empresas, como universidades ou
administradoras.
2009/7/21 nevio carlos de alarcão <nevinhoalarcao(a)gmail.com>
Joaquim, apesar do citado modelo ter suas virtudes e poder despetar o interesse de alguns,
certamente não foi esse o caso. Por dedução própria, julgava ser mais correto e não
imaginava que pudesse gerar esse esforço extra de pesquisa.
Vamos ao
que quero dizer: bom mesmo seria se você estivesse na wikimania 2009. O conhecimento, como
sabemos, é de difícil transferência.
Abraço.
2009/7/21 Joaquim Mariano da Costa Neto <joaquimmariano(a)yahoo.com.br
>Névio, você está adquirindo o estilo Argenton de não deixar o e-mail original anexado.
Naughty boy... ;-)
>Depois de consultar os meus arquivos e
reler o meu e-mail original, posso dizer que, no Brasil, os padrões pretendidos pela
Wikimedia Foundation (WMF) coincidem basicamente com o modelo de associação (pessoa
jurídica). Os nossos mutirões livres, por outro lado, se caracterizam pela não
formalização jurídica. Como não existe um meio termo (não há uma semi-formalização e uma
pessoa mais ou menos jurídica), é difícil encontrar "a forma mais próxima
equidistante".
>Por mais que os mutirões livres tentem
permanecer mutirões livres, a
> simples formalização como associação já os coloca do outro lado: pessoa
> jurídica registrada em cartório e na Receita Federal (e talvez em outros órgãos que
me fogem da cabeça agora), com obrigação de ter um contador inscrito na Receita Federal e
uma sede registrada no estatuto, declarar IRPJ e RAIS anualmente, eleger administradores e
registrar em cartório essas eleições, etc., etc., etc. E quanto mais aumentam as
atividades da associação, mais aumentam as obrigações (registro no CCM da Prefeitura,
auditoria independente, obrigações com o INSS, etc.)
>Uma forma mais "equidistante"
seria registrar em cartório uma associação, inscrever-se no CNPJ da Receita Federal, e
negligenciar as demais obrigações legais inerentes a uma associação (pessoa jurídica). E a
associação então realizaria apenas as formalidades necessárias aos seus objetivos, na
exata medida em que forem necessárias (declarar IRPJ num determinado ano, caso isso seja
necessário para realizar uma parceria com uma prefeitura, por
> exemplo).
>Por outro
> lado, como já foi dito nesta lista, se os mutirões livres começarem a funcionar
regularmente, há uma maior probabilidade de um juiz ver uma sociedade de fato, caso haja
algum litígio.
>Enfim, uma forma intermediária é
difícil. O modelo de pessoa jurídica é burocrático e trabalhoso (capítulos de outros
países também sofrem com isso em suas respectivas legislações, que normalmente são menos
burocráticas do que a brasileira) e consome trabalho e esforço que poderiam ser usados em
atividades produtivas.
>Eventualmente a formalização pode ser
fundamental para os projetos do capítulo, como ocorre com a Wikimedia Deutschland, que tem
entre seus objetivos primordiais envolver-se nos processos judiciais contra a Wikipédia
(conforme relato do Thomas). Nesse caso, a formalização é a base
> de todo esse trabalho contencioso.
>E não podemos nos esquecer da boa
receptividade que o modelo de mutirão teve na Alemanha (conforme relato do Abdo e do
Thomas). Com exceção da bureaucratie française, acho que os demais capítulos foram bem
simpáticos ao nosso modelo. E seria muito bom averiguar novamente na Wikimania 2009 a
viabilidade do nosso modelo na relação com os demais capítulos e com a WMF. Apesar de não
terem aceitado a apresentação sobre os nossos mutirões livres, é muito importante aparecer
em Buenos Aires e, como disse o próprio Everton, "fazer barulho" e colocar esse
modelo em discussão.
>Abraços,
>Joaquim
>
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De: nevio carlos de alarcão <nevinhoalarcao(a)gmail.com>
>Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da
Wikimedia. <wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
>Enviadas: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 9:05:37
>Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] dúvidas...
>
>
>>>Joaquim, em sua opinião qual seria a forma mais próxima equidistante entre os
"padrões
> pretendidos" e "our own way", mutirões livres?
>--
>{+}Nevinho
>
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