Iniciando esse assunto, tenho a dizer que há um importante debate dentro do
terceiro setor no que concerne ao auto-financiamento.
Até o fim dos anos 90, as ONGs brasileiras eram, em geral, sustentadas por
fundações estrangeiras, notadamente a Fundação Rockfeller, Fundação
MacArthur, Partido Verde alemão, Kellog, Fundação Ford, etc.
No meio dos anos 90 essa fonte começou a secar e as ONGs começaram a buscar
fontes de renda alternativas. Nesse ponto se iniciam três grandes correntes:
prestar consultorias,viver com dinheiro do governo ou com financiamento
privado em troca de benefícios fiscais.
De um lado, como tiveram capacidade de juntar uma série de bons
profissionais, algumas ONGs passaram a prestar serviços de consultoria para
empresas e governos. Na gestão da Marta (ex-Suplicy) temos grandes exemplos
disso, como o Instituto Florestan Fernandes (antes presidido pela própria
Marta) e o Instituto
Sampa.org, que passaram a prestar e "agenciar" uma
série de serviços para a prefeitura. Nesse caso, segundo o Ministério
Público do Estado de São Paulo [1], a prefeitura contratou (atrávés da FGV e
da Fundep) sem licitação, pelo menos onze contratos de prestação de
consultoria, no valor total de R$ 12,8 milhões. Além da corrupção deslavada,
tem ainda outra coisa: como não precisam recolher impostos, as ditas "ONGs"
podem ter um preço muito menor no mercado, gerando concorrência desleal com
empresas do ramo [2]
Do outro lado, programas como o Comunidade Solidária e o Fome Zero são
exemplos de financiamento público para ONGs. Várias dessas ONGs se tornaram
Oscips e começaram a prestar serviços públicos no lugar do Estado (ganhando
pra isso, claro), através das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Nesse caso,
dos 3 bilhões que o governo deu a essas entidades, calcula-se que mais de
metade foi desviado por elas [3]
No terceiro caso, se utilizam de legislação que permite que, ao invés de
pagar imposto, as empresas dêem a grana pras ONGs (Lei Rouanet, Pronac,
etc). Mais um terreno ótimo para corrupção [4].
Bom, o que isso tudo tem a ver com a gente? Temos que decidir de que lado
estamos.
Fui escrotizado aqui nesta lista quando afirmei que as ONGs são um princípio
neoliberal. Bom, não sou eu quem digo isso, Noam Chomsky (professor do MIT)
diz isso, Marta Hanecker (socióloga chilena), James Petras (sociólogo da
Universidade de Binghamton)...
Vejamos, quem foi o "pai" das ONGs no Brasil? Fernando Henrique Cardoso. Não
é pra menos, o termo ONG surgiu na Ata de Constituição da ONU, em 1946.
Segundo o James Petras, "numerosos líderes de ONG's se aliaram a regimes
neoliberais que utilizaram sua experiência organizativa e retórica
progressista para controlar protestos populares e desestabilizar movimentos
sociais".
Bom, limpo o terreno de que ONGs não têm nada de "revolucionário", voltamos
à questão: e nós?
Claro que nós não somos os únicos que discutem o assunto. As pouquíssimas
ONGs que tem um mínimo de seriedade estão buscando outras formas de
financiamento e acabaram encontrando o que os movimentos sociais já sabiam
há centenas de anos: a única forma de ser independente é pagar as próprias
contas.
Quem paga a banda, escolhe a música.
Dito tudo isto, venho propor que nós busquemos nossa própria fonte de renda
através de:
1. Venda de material de agitação e propaganda centrado nos projetos
Wikimedia e na busca pela liberdade de acesso ao conhecimento.
2. Quotização dos sócios
3. Doações pessoais *sem a possibilidade de abatimento de impostos*
Lembrando que não somos uma empresa, não visamos o lucro.
O objetivo disto é óbvio: não nos misturarmos à corja que rouba o dinheiro
público, que faz lavagem de dinheiro, que comete crimes e se traveste de
"progressistas" e "bons homens".
Saudações
-- Porantim
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[1]
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/27353.shtml
http://www.conjur.com.br/static/text/43905,1
http://www.pjc.sp.gov.br/noticiaspub1.asp?id=318
[2]
http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1…
[3]
http://www.samuelcelestino.com.br/noticias/noticia/2007/07/08/3175,tcu-apon…
http://www.estado.com.br/editorias/2007/07/08/pol-1.93.11.20070708.4.1.xml
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL65667-5601,00.html
[4]
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/criminal/mpf-al-denuncia-on…
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/parana/conteudo.phtml?id=616612