Segue uma petição desenvolvida e discutida a partir dos encontros
recentes promovido pelo Ministério da Cultura sobre direitos autorais
e acesso à cultura:
http://stoa.usp.br/acesso
Boa parte do texto foi discutida na lista de emails do GPOPAI USP
(
www.gpopai.usp.br):
https://www.gpopai.usp.br/cgi-bin/mailman/listinfo/sociedade-civil
O começo do texto:
Nós acadêmicos, artistas, escritores, professores, editores e membros
da sociedade civil abaixo assinados, movidos pela convicção quanto à
necessidade de promover a universalização do acesso a obras
literárias, artísticas e científicas e conscientes da necessidade de
proteção dos direitos autorais contra usos comerciais indevidos,
tornamos público alguns consensos quanto à necessidade de reforma da
lei de direito autoral.
As novas tecnologias de informação e comunicação potencializaram o
compartilhamento de conteúdos culturais. Tais práticas, sem envolver
transações monetárias, trazem novas possibilidades de efetivação dos
direitos à educação, à cultura, à informação e à comunicação.
Por outro lado, tem-se defendido que o controle da troca de arquivos
na Internet seja feito por meio do monitoramento do cidadão no seu
acesso à rede. Isso somente poderia ocorrer através da violação do
direito à privacidade e com severas ameaças à liberdade de expressão e
de comunicação. Entendemos que esse não é o melhor caminho, e que a
reforma da lei deve ser realista face às novas tecnologias e práticas
sociais.
Destacamos que somos contra quaisquer usos comerciais da obra sem
autorização de seu titular de direitos. Ressaltamos ainda a
necessidade de reequilibrar a posição do autor frente aos
intermediários culturais, de forma a potencializar as alternativas dos
autores de produzir, distribuir e comercializar suas obras diretamente
por meio das novas tecnologias da informação. Este equilíbrio
conferiria maior autonomia e independência econômica aos autores,
permitindo alargar as fronteiras ainda muito limitadas do mercado
cultural.
Por fim...
Continua:
http://stoa.usp.br/acesso
Abraços,
Tom
--
http://stoa.usp.br/tom