No Brasil, não temos um tipo societário equivalente à company limited by guarantee dos
ingleses. A company limited by guarantee pode ser parecida com a nossa sociedade limitada
(empresa), mas não tem quotas e, na maioria dos casos, não tem fins lucrativos (nesse
aspecto, semelhante à nossa fundação ou à nossa associação). No caso britânico, os fins
não lucrativos não são uma obrigação legal: trata-se apenas da escolha da grande maioria
das companies limited by guarantee. No caso de uma company limited by guarantee que não
distribua lucros (sem fins lucrativos), ela não é obrigada a colocar "limited"
no seu nome.
Por outro lado, uma company limited by guarantee que não distribua lucros não chega a ser
uma charitable trust, que é, por excelência, a organização social sem fins lucrativos no
Reino Unido.
Não podemos nos deixar enganar pelas palavras: no Brasil, uma associação também poder ser
"limitada", na medida em que seu estatuto prever que seus membros não respondem
pelas obrigações da associação. A responsabilidade de seus membros seria, portanto,
limitada.
No caso inglês, o "limited" da company limited by guarantee tem o sentido amplo,
mais próximo da limitação que existe nas nossas associações do que da limitação das nossas
sociedades limitadas (responsabilidade limitada ao valor das quotas de cada sócio da
empresa).
É muito complicado transpor os tipos societários de um país para o outro. De maneira
geral, os países ocidentais têm uns dois ou três tipos principais que guardam muitas
semelhanças entre si e muitos outros tipos societários exóticos. No Brasil, por exemplo, a
legislação prevê a sociedade em conta de participação, a sociedade em nome coletivo e a
sociedade em comandita simples. No entanto, os tipos mais comuns (com equivalentes
semelhantes no exterior) são a sociedade limitada e a sociedade anônima.
Por causa disso, nas orientações à criação de capítulo, a própria Wikimedia Foundation
(WMF) adverte que, em alguns países, não é possível criar de imediato uma entidade sem
fins lucrativos nos moldes desejados pela WMF. Nesses casos, a WMF sugere que os membros
criem a pessoa jurídica mais próxima possível dos padrões pretendidos e caminhem na
direção de uma entidade sem fins lucrativos.
Abraços,
Joaquim
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De: nevio carlos de alarcão <nevinhoalarcao(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia.
<wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 20:03:58
Assunto: [Wikimedia Brasil] dúvidas...
Caros, como assim?
"Wikimedia
UK is the operating name of Wiki UK Limited. Wiki UK Limited is a
Company Limited by Guarantee registered in England and Wales,
Registered No. 6741827. The Registered Office is at 23 Cartwright Way,
Nottingham, NG9 1RL.".
Wiki UK Limited?
O sentido é o que para nós tupiniquins se opõe a Sociedade anônima?
--
{+}Nevinho
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