Legal que no evento da FGV tínhamos gente do MEC, da secretaria de educação
de São Paulo e da secretaria da educação do Paraná. Foi por isso que falei,
naquele momento, que a questão dos recursos educacionais abertos deveria
passar por cima de meras disputas partidárias (tomaram que tenham entendido
o recado).
Pena que a secretária da educação de São Paulo, se me lembro bem, fugiu da
pergunta do professor Ewout em relação a liberar os conteúdos que estão
produzindo (aliás, o grupo de pesquisa do Ewout está com estreita
colaboração com a secretaria da educação de São Paulo - vamos ver se o chefe
dele, Gil da Costa Marque, vai deixar usarem licenças livres, hehehehe).
Temos que pressionar todos os lados políticos e ver quem está contra o uso
de licenças livres. Se explicarmos para a maioria as vantagens do uso de
licenças livres, será um tiro no pé (político) ir contra.
Como fazer isso de modo mais efetivo?
Conseguir a posição pública de todas secretarias da educação com relação ao
assunto e criar uma tabela comparativa pode ser um começo.
Tom
---------- Forwarded message ----------
From: eeviac <>
Date: 2009/11/16
Subject: [G-POPAI] Livros e apostilas fomentam disputa PT x PSDB
To: "gpopai(a)lists.riseup.net" <gpopai(a)lists.riseup.net>
matéria especial no Valor Econômico de hoje:
São Paulo: Estado tem o maior percentual de escolas que se recusam a receber
material didático do MEC Livros e apostilas fomentam disputa PT x PSDB
Caio Junqueira, de São Paulo
16/11/2009
Texto:
A-<http://www.valoronline.com.br/?impresso/especial/195/5926431/livros-e-apostilas-fomentam-disputa-pt-x-psdb#>
A+<http://www.valoronline.com.br/?impresso/especial/195/5926431/livros-e-apostilas-fomentam-disputa-pt-x-psdb#>
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Sergio Zacchi / Valor [image: Foto Destaque] Paulo Renato: "Vejo
preconceito. Se as apostilas fossem de má qualidade 95% das escolas privadas
não as usariam"
A crescente participação dos grupos privados nas redes municipais de ensino
do Estado de São Paulo colocou em rota de colisão, as políticas educacionais
dos dois principais partidos para a sucessão presidencial, PT e PSDB.
Enquanto o Ministério da Educação amplia, ano a ano, a distribuição gratuita
de livros didáticos para todos os alunos da rede pública nacional,
proliferam nas prefeituras paulistas os sistemas particulares e suas
apostilas, em comunhão com as diretrizes da Secretaria Estadual de Educação.
Hoje mais de um terço dos alunos das cidades paulistas usam apostilas
privadas e tem toda a condução e assessoramento de sua política pedagógica
coordenada pelos maiores grupos de educação do país, como COC, Anglo,
Objetivo e Positivo.
Antônio Cruz / ABr - 25/3/2008 [image: Foto Destaque] Maria do Pilar:
"Os professores precisam de autonomia. Não queremos o sistema rígido e
reducionista das apostilas"
Trata-se do Estado com o maior índice (7%) de escolas que se recusam a
receber, gratuitamente, os livros fornecidos pelo MEC. Depois, vêm Espírito
Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, com 1%. Nos demais, a recusa não chega a
um dígito.
Na prática, isso significa que os prefeitos paulistas têm cada vez mais
abdicado dos livros didáticos e optado por comprar um pacote em que se
incluem apostilas, programação de aulas, avaliações externas e internas,
treinamento de professores e funcionários e capacitação tecnológica. O preço
varia entre R$ 150 e R$ 300 por aluno, contra cerca de R$ 18 que o MEC, em
média, gasta com o programa de distribuição de livros per capita.
Há ganhos incalculáveis em visibilidade eleitoral, já que as apostilas
privadas dão a seus alunos a oportunidade de estudar com o mesmo sistema de
ensino que seus pais não poderiam arcar na rede privada. Ainda que isso
deflagre inquéritos do Ministério Público apontando irregularidades nas
transações ou condenações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se viu
obrigado a baixar uma norma há dois anos obrigando os municípios a fazerem
licitações para a escolha dos grupos.
A participação dos grupos de ensino nas campanhas municipais também cresceu
consideravelmente. Em 2004, não há registros significativos de doações. Em
2008, elas somam R$ 185 mil, pouco se comparado a outros setores da
economia, mas muito se comparado às eleições anteriores.
[image: Foto Destaque]
Apesar de os governos federal e paulista não terem autonomia para interferir
diretamente nas escolhas dos governos municipais, ambos têm visões
diametralmente opostas do assunto e travam uma guerra silenciosa sobre o
tema. O PSDB vê a "apostilização" com bons olhos. "Em geral há um
preconceito quando se fala da questão da apostila, como se fosse algo de
menor qualidade. Se fosse assim 95% das escolas privadas não as usariam.
Elas trazem uma sistematização das disciplinas ao longo do ano, com
encadeamento de conteúdo, treinamento de professores e acompanhamento da
evolução", afirma o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Paulo
Renato Souza (PSDB), que considera "defectivo" usar o termo
"apostila". "São
sistemas de ensino", justifica.
A defesa dos "sistemas" que Paulo Renato faz se relaciona com a política
pedagógica prioritária do PSDB: uniformização curricular da rede permitindo
que todas as escolas sejam avaliadas de maneira mais equânime, de modo a
facilitar a aplicação de sua política de localizar deficiências e premiar os
educadores cujos alunos se saiam melhor nos exames estaduais.
Tanto é assim que a ex-secretária de Educação Maria Helena Guimarães de
Castro, do mesmo grupo político-pedagógico de Paulo Renato, iniciou em sua
gestão a confecção de apostilas para a rede estadual de ensino, que são
distribuídas gratuitamente ao aluno e ao professor em complemento aos livros
didáticos do MEC. A partir de 2010, o material será oferecido também à rede
municipal de ensino. Foi este material que, em março deste ano, acrescentou
mais um Paraguai e excluiu o Equador do mapa da América.
O PT é contra. Argumenta que as apostilas limitam a autonomia intelectual e
pedagógica do professor, que vê seu universo de atuação circunscrito a uma
imposição diária que define o conteúdo a ser dado em cada aula, sem que isso
tenha sido previamente discutido entre os educadores de cada cidade. Avalia
ainda que o processo de escolha dos livros didáticos é mais democrático,
pois cada professor escolhe os seus mediante lista prévia do MEC.
"Os professores não precisam de muletas para dar aulas. Eles precisam de
autonomia, não de tutela de terceiros. Não queremos um sistema rígido e
reducionista como as apostilas", afirma a secretária de Educação Básica do
MEC, Maria do Pilar, ex-secretária de Educação de Belo Horizonte na gestão
Fernando Pimentel (PT).
Para ela, aumentar cada vez mais a oferta de livros didáticos e programas de
formação de professores é a melhor resposta que o ministério dá a onda da
"apostilização". "Temos a certeza de que quanto melhor prepararmos o
professor, menos ele irá aceitar a imposição das apostilas por quem quer que
seja", diz. O ministro Fernando Haddad não quis falar ao Valor sobre o
assunto.
O problema é que não há conclusões assertivas sobre os efeitos dos sistemas
apostilados na rede pública. Muitos professores no Estado reclamam, tanto
das apostilas privadas quanto das do Estado. A principal pesquisa existente
foi apresentada pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. A conclusão foi
de que os municípios que adotaram as apostilas privadas melhoraram suas
notas (veja quadro nesta página), embora isso não possa ser atribuído com
segurança à adoção desses métodos.
"Não é possível relacionar as melhores notas obtidas pelo alunos cujos
municípios contrataram esses serviços com os serviços em si e nem afirmar
que se todos adotarem, todos irão melhorar. Vimos que os municípios que
passaram a adotar as apostilas já vinham aumentando suas notas comparados
aos que não adotaram. Então pode ser que um conjunto de medidas melhorem o
desempenho, como o engajamento das autoridades e dos educadores municipais
tendo como foco o aprendizado do aluno. Assim, a adoção de apostilas pode
ser mais uma de uma série de medidas implementadas", afirma o coordenador da
pesquisa da FGV, André Portela.
O estudo também mostrou que esses municípios têm perfil semelhante: são
pequenos, com população na faixa de 24 mil habitantes e gastam cerca de 10%
a mais com educação. Também afirmou "que em termos relativos ao total de
prefeituras de um dado partido, PP, PSDB e PMDB são os com maior proporção
de conveniados".
Uma outra pesquisa está em andamento. Coordenado por Thereza Adrião,
professora doutora da Faculdade de Educação da Unicamp, o relatório com 365
páginas apresentado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(Fapesp) avalia iniciativas de parcerias com o setor privado na rede de
ensino público paulista.
Com uma visão crítica dessas parcerias, a professora destaca quatro pontos
prejudiciais à "apostilização": falta de controle social ou técnico,
fragilidade conceitual e pedagógica dos materiais e serviços comprados pelos
municípios, duplo pagamento pelo mesmo serviço - já que o MEC fornece
materiais gratuitos, vinculação do direito à qualidade de ensino submetida à
lógica do lucro - e padronização de conteúdos e currículos escolares como
parâmetro de qualidade.
Durante a pesquisa, um outro componente foi destacado: o viés político das
aquisições. "O que percebemos é que isso vem sendo utilizado como moeda
eleitoral. O que ocorre quando a oposição vence a eleição? Muda-se o
material, muda-se a empresa e a possibilidade de constituição de uma
política educacional afeita às necessidades do município é, em realidade,
negada", afirmou Thereza em e-mail ao Valor.
No relatório, escreveu: "Na falta de efetivas diferenças
político-partidárias locais (nos pequenos municípios), são as medidas
governamentais com certa visibilidade que se convertem em diferenciais nas
disputas eleitorais: a aquisição do sistema de apostilas de hoje concorre
com a construção da praça ou do coreto de outrora."
Foi o que ocorreu, por exemplo, em Taquaritinga (a 330 km de São Paulo). Em
2004, ano eleitoral, o prefeito Milton de Paula (PR) contratou o Sistema de
Ensino Expoente para fornecer material didático e assessoria pedagógica ao
município. Vitoriosa nas urnas, a oposição fez uma pesquisa na rede em que
90% dos professores optaram pela volta dos livros didáticos. O contrato com
a Expoente foi desfeito.
Responsável por julgar as contas paulistas, o TCE notou que aumentava a cada
ano o número de prefeitos que contratavam empresas de educação sem a
realização de licitação prévia. Resolveu, então, exigir concorrência pública
nesses casos.
O Ministério Público Estadual teve semelhante percepção e começou a
investigar. Em 2007, o Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e
Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) deflagrou uma operação para apurar
possíveis irregularidades na compra de apostilas da editora Múltipla em
diversos municípios do interior paulista. Em gravação obtida pelos
promotores, o dono da editora, Paulo Cesar Froio, afirma que, ao final do
contrato celebrado com as prefeituras, 3% do total vão para o intermediário
e outros 10% para o partido do prefeito.
Alguns municípios, como Limeira e Vinhedo, instauraram CPIs nas Câmaras
Municipais, que acabaram arquivadas. À comissão de Limeira, Froio negou o
esquema, disse que sabia que havia sido filmado e que, por isso, até piscou
para a câmera.
Os maiores problemas ocorreram em Taubaté (a 123 km de São Paulo), onde o
Ministério Público Federal trava uma batalha jurídica com o prefeito
reeleito Roberto Peixoto (PMDB) para que sejam devolvidos aos cofres
públicos R$ 33,4 milhões (cerca de 10% do orçamento) referentes a gastos com
contratação do sistema de ensino Expoente entre 2006 e 2008. Em julho deste
ano, o MPF entrou com uma ação de improbidade administrativa. Para o órgão,
houve superfaturamento.
No ano passado, durante a campanha eleitoral, o MP representou o prefeito na
Justiça Eleitoral em razão da confecção, pela Expoente, de 70 mil apostilas
sobre a história da cidade que continham sua foto rodeado por crianças. O
custo foi de R$ 1,57 milhão, sem concorrência.
A gráfica da Expoente rodou também 47 mil exemplares de um informativo que
destacava investimentos da administração de Peixoto na educação. Neles,
vinha escrito: "Cortesia do Sistema Expoente de Ensino".
Neste ano, após Peixoto vencer a eleição com uma diferença de 2.109 votos
(1,4% do total), o contrato com a Expoente foi renovado por R$ 10 milhões,
de novo sem licitação. O MP, porém, conseguiu que a Justiça o suspendesse
liminarmente.
Em nota ao Valor, o Expoente afirmou que não foi o responsável por rodar as
apostilas com a história da cidade e que o contrato com o município não foi
superfaturado. Afirmou ainda que as escolas de Taubaté com seu material
apresentaram notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
superiores à média nacional.
São justamente as notas no Ideb que os grupos costumam oferecer ao prefeito
como melhor contrapartida de seus serviços. Além disso, outro atrativo é o
auxílio gerencial. Para Guilherme Faiguenboim, diretor geral do sistema
Anglo de ensino e presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino
(Abrase), os livros didáticos fornecidos pelo MEC são bons, mas não resolvem
o principal problema dos prefeitos no setor educacional: a gestão
educacional.
"Chegar e distribuir livro de graça não resolve o problema. Vai ver se os
professores estão usando. Não tem currículo, programação, planejamento. E
isso tudo nós temos e fornecemos. Uma filosofia unificada de todas as
matérias, linguagem comum, de forma organizada. O problema da rede pública é
de gestão e os sistemas de ensino apresentam soluções de gestão escolar",
afirma.
Ele diz também que o dispêndio de recursos com os sistemas privados acabam
tendo retorno com a melhoria dos indicadores educacionais e,
consequentemente, do IDH. Isso, segundo ele, torna a cidade atrativa para
investimentos e para obter repasse de recursos financeiros. Questionado se
há mesmo melhoras nos indicadores, ele diz que "não é uma panacéia que faz
milagres, mas permite que o professor se organize para dar aula e que os
alunos e pais fiquem motivados com a escola pública".
Faiguenboim rebate as críticas. "O ensino hoje passou a ser dominado por
quem tem visão ideológica, e não, pedagógica. Qualquer coisa que se fale de
participação de escola particular já acham um absurdo . É a ideologia
interferindo no ensino. Isso é muito fácil na hora de escrever tese mas
ensinar a criança a ler e a escrever é diferente." A Associação Brasileira
dos Editores de Livros (Abrelivros) retornou os pedidos de entrevistas.
Segundo alguns editores, o motivo é que, de olho no novo nicho de mercado,
empresas que antes editavam livros didáticos tem começado a investir em
apostilas, como a Ática/Scipone, Uno, FTD e Moderna.
O MEC tem resistido ao pedido dos grupos de ensino para que suas apostilas
sejam avaliadas. O que se configura como outro fator de discordância entre
Brasília e São Paulo. "O MEC vai precisar encarar essa realidade. Não pode
ficar com essa visão de que todos os sistemas são fracos. Isso na verdade é
mais uma razão para eles fazerem a avaliação" , afirma Paulo Renato.
Reservadamente, os técnicos do ministério dizem não estar em seus planos
fazer do Plano Nacional do Livro Didático um "Plano Nacional das Apostilas".
http://www.gpopai.usp.br
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