De: "Emma Ruby-Sachs - Avaaz.org"
<avaaz(a)avaaz.org>
Data: 4 de agosto de 2011 17h42min51s BRT
Para: "nevinhoalarcao(a)gmail.com" <nevinhoalarcao(a)gmail.com>
Assunto: Ameaça à Internet no Brasil
Caros amigos de todo o Brasil,
Na semana que vem, o Congresso poderá votar um projeto de lei que representa um golpe
contra a liberdade da internet dos brasileiros. A pressão da opinião pública barrou o
projeto de lei em 2009 e nós podemos fazer isso de novo. Vamos usar a web para derrotar
esse projeto de lei! Envie agora mesmo uma mensagem aos parlamentares sobre o assunto:
Na semana que vem, o Congresso poderá votar um projeto de lei que restringiria
radicalmente a liberdade da internet no Brasil, criminalizando atividades on-line
cotidianas tais como compartilhar músicas e restringir práticas essenciais para blogs.
Temos apenas seis dias para barrar a votação.
A pressão da opinião pública derrotou um ataque contra a liberdade da internet em 2009 e
nós podemos fazer isso de novo! O projeto de lei tramita neste momento em três comissões
da Câmara dos Deputados e esses políticos estão observando atentamente a reação da opinião
pública nos dias que antecedem à grande votação. Agora é nossa chance de lançar um
protesto nacional e forçá-los a proteger as liberdades da internet.
O Brasil tem mais de 75 milhões de internautas e se nos unirmos nossas vozes poderão ser
ensurdecedoras. Envie uma mensagem agora mesmo às lideranças das comissões de Constituição
e Justiça, Ciência e Tecnologia e Segurança Pública e depois divulgue a campanha entre
seus amigos e familiares em todo o Brasil:
http://www.avaaz.org/po/save_brazils_internet/?vl
O projeto de lei do deputado Azeredo sobre a internet supostamente teria o objetivo de
nos proteger contra fraudadores e hackers. Porém, como alguém que faz uma cirurgia com uma
motosserra, as normas excessivamente cautelosas impostas pelo projeto de lei trariam
altíssimos custos sem de fato cumprir seu objetivo. Em vez de capturar os verdadeiros
criminosos, elas penalizariam todos nós. Por esse motivo, até mesmo o importante site
anti-pedofilia, o SaferNet é contra o PL Azeredo.
Se esse projeto de lei for aprovado, nossa privacidade e liberdade de expressão, criação
e acesso on-line ficarão gravemente limitadas. Pior que isso, os provedores de internet
que mantêm informações detalhadas sobre nosso histórico de navegação na internet passarão
a ser “policiais virtuais” monitorando os usuários a todo momento.
O projeto de lei tem circulado em Brasília por mais de uma década, e a pressão da opinião
pública já o derrotou antes. Em 2009, uma consulta pública sobre o “Marco Civil da
Internet” barrou o andamento do projeto. Mas alguns meses atrás, o deputado Azeredo tentou
apressar a aprovação no Congresso, usando os ataques de crackers aos sites do governo como
desculpa. Um novo Congresso e uma maior conscientização sobre as amplas implicações do
projeto de lei significam que nossas vozes poderão fazer a diferença. Envie agora mesmo
uma mensagem às lideranças na Câmara:
http://www.avaaz.org/po/save_brazils_internet/?vl
Infelizmente, o PL Azeredo não é a única lei desse tipo. Em todo o mundo, na Índia,
Turquia, Estados Unidos e outros países, a liberdade da internet está sob ataque promovido
por iniciativas similares. Mas os membros da Avaaz nesses países estão se mobilizando.
Vamos fazer a nossa parte neste movimento popular global em defesa da web barrando o PL
Azeredo.
Com esperança,
Emma, David, Ricken, Maria Paz, Giulia, Rewan e a equipe da Avaaz
FONTES:
Petição do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, instituição parceira da Avaaz:
http://www.idec.org.br/campanhas/facadiferenca.aspx?idc=24
Liberdade de internautas no Brasil pode estar com os dias contados (Portal Imprensa):
http://portalimprensa.uol.com.br/noticias/brasil/43707/liberdade+de+interna…
Entenda o que é o marco civil da internet (UOL):
http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/06/09/entenda-o-…
'AI-5 digital' volta a circular no Congresso (Rede Brasil Atual):
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/tecnologia/2011/06/ai-5-digital-vol…
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