IANAL (Não sou advogado, I'm not a lawyer), mas baseio minhas contribuições na jurisprudência
http://en.wikipedia.org/wiki/Bridgeman_Art_Library_v._Corel_Corp._
(ou seja, simplesmente ignoro clamor de direitos autorais para resultados de processos mecânicos reproduzíveis integralmente por qualquer um)
apesar de achar realmente recomendável diálogos quando se pretende usar em massa os conteúdos digitalizados por outro.
Ou seja, no meu ver, não por necessidades legais de direitos autorais, mas por educação.
Recomendável também ler
http://en.wikipedia.org/wiki/Copyfraud
[]'s
Luiz
2011/6/18 Rodrigo rodrigopissardini@gmail.com
Apenas para confirmar, pelo que me consta a licença sobre imagens de uma obra em DP segue o mesmo principio de uma tradução de uma obra em DP: apesar da afirmação que uma imagem não confere nada de novo à obra que ela trabalha, ainda assim a imagem feita por uma pessoa, independente de como tenha sido feita, pertence a esta pessoa ou organização. O que não há problemas, é na criação de imagens já sob licença livre, liberação dos direitos por parte dos autores originais ou transcrição dos conteúdos. Acredito que o Lugusto pode auxiliar a clarear esta parte.
Rodrigo
Em 18/06/2011, às 16:22, Ewout ter Haar ewout@usp.br escreveu:
Exato, Béria, os seus ponto 1-4 foi o que eu disse. Os seus pedidos 1 e 2 o Projeto Brasiliana e a USP são que tem que atender. Sinceramente, não acredito que vai rolar tão cedo, mas o meu apoio você tem... (a minha preferência pessoal seria CC-BY).
Ewout
2011/6/18 Béria Lima < berialima@gmail.comberialima@gmail.com>
Ewout,
Vamos lá explicar as coisas pra ver se nos entendemos :P
- As obras são DP, e vão continuar a ser DP. Ninguém no mundo (nem o
commons, nem a USP, nem ninguém pode tirar esse status das obras).
- Vamos aqui assumir que a digitalização pode ser "licenciada" (se
quiséssemos forcar a barra aqui, podíamos dizer que digitalizar as obras não confere nada novo a elas, pelo que ninguém pode licenciar uma versão digital de uma obra em DP "no papel"). E portanto as digitalizações tem uma licença não comercial.
- O commons não aceita imagens com licença não comercial (nem com
proibição de criação de obras derivadas, mas isso não é um problema no caso presente).
- De 1, 2 e 3 concluímos que as obras em DP da Brasiliana tem uma licença
não comercial sobre as digitalizações das mesmas, que é incompatível com o Commons .
Então meu pedido seria:
- Mudar a licença das digitalizações das obras no site da Brasiliana para
alguma licença aceite no commons (CC-BY-SA parece-me a melhor para proteger a atribuição como "obra vinda da Brasiliana USP")
- Mandar um mail para permissions-pt@wikimedia.org
permissions-pt@wikimedia.org (ou permissions-commons-pt@wikimedia.org permissions-commons-pt@wikimedia.org) dando-nos permissão para usar as imagens sobre uma licença livre.
Em ambos casos pode ser criada uma template para obras vindas da Brasiliana (como temos uma para obras da Agência Brasil: http://commons.wikimedia.org/wiki/Template:Ag%C3%AAncia_Brasil http://commons.wikimedia.org/wiki/Template:Ag%C3%AAncia_Brasil )
Ficou claro? _____ *Béria Lima* http://wikimedia.pt/(351) 925 171 484
*Imagine um mundo onde é dada a qualquer pessoa a possibilidade de ter livre acesso ao somatório de todo o conhecimento humano. É isso o que estamos a fazer http://wikimediafoundation.org/wiki/Nossos_projetos.*
No dia 18 de Junho de 2011 18:43, Ewout ter Haar < ewout@usp.br ewout@usp.br> escreveu:
Conheço bem os idealizadores deste projeto, são meus colegas da USP. Estão
a par da problemática. Tem duas questões diferentes: 1. o uso de uma licença não-padrão (porque não usar o CC-BY-NC, se é isto é licença que gostariam de usar) e 2. como pode atribuir licenças a material no domínio público?
O Coordenador do projeto, Pedro Puntoni pode muito bem responder ele mesmo, mas acredito que diria em relação à questão 1, sim, concordo, é só uma questão de fazer. Em relação a 2. acredito que diria que não estão dando licenças a obra, a obra é domínio público, estamos protegendo o trabalho de digitalização, as imagens. Este trabalho foi feito com dinheiro público, está acessível ao público, mas, por vários razões (que teria que discutir com Pedro) estas imagens não podem ser usadas comercialmente.
Se aceitar que o trabalho da digitalização (as imagens), pode ser licenciado, pode tentar discutir a clausula NC, etc.. De qualquer forma, aí já está aceitando que as imagens não podem ser usado nos commons. Para isto, teria que convencer o Pedro de usar CC-BY ou CC-SA.
Ewout
2011/6/18 Béria Lima < berialima@gmail.comberialima@gmail.com>
(crossposting WMBR e WMPT)
Deparei-me hoje (quase sem querer) com essa colecção da Basiliana: http://www.brasiliana.usp.br/node/771/ http://www.brasiliana.usp.br/node/771/ e achei que deveria ser transferido para o commons, já que estão todos em Domínio Público (DP). Depois fui ler sobre a biblioteca (é a primeira vez que a vejo) e descubro que a biblioteca inteira está em DP. Já ia falar com os operadores de bot para fazer upload massivo de todo o acervo, mas deparei-me com isso: http://www.brasiliana.usp.br/orientacoes http://www.brasiliana.usp.br/orientacoes
*Você apenas deve utilizar esta obra para fins não comerciais. Os
livros, textos e imagens que publicamos na Brasiliana Digital são todos de domínio público, no entanto, é proibido o uso comercial das nossas imagens. *
Apesar de não ser completamente verdade (eles não podem cobrar direitos de autor de obras em DP) não seria muito delicado fazer a revelia. Já que temos todo um grupo de colaboradores que vem da USP, é possível a um de vocês falar com eles para que eles mudem isso ou mandem uma permissão a permissions-pt@wikimedia.orgpermissions-pt@wikimedia.org dando-nos "permissão" para importar o acervo? Para evitar um problema.
Agradeço. _____ *Béria Lima* http://wikimedia.pt/(351) 925 171 484
*Imagine um mundo onde é dada a qualquer pessoa a possibilidade de ter livre acesso ao somatório de todo o conhecimento humano. É isso o que estamos a fazer http://wikimediafoundation.org/wiki/Nossos_projetos.*
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