A REAtar (Recursos Educativos Abertos) e a Rede de Bibliotecas Escolares, ambas de Portugal, publicaram um folheto extremamente didático sobre como identificar materiais em domínio público.
Foi elaborada de acordo com a realidade de Portugal, mas tem informações 75% idênticas a realidade brasileira. A única exceção se dá no quarto diagrama: obras póstumas inéditas brasileiras estarão em domínio junto às demais publicadas em vida pelo autor (parágrafo único do Art. 41 da lei 9610/1998).
Segue o link:
http://www.rbe.min-edu.pt/np4/np4/?newsId=1114&fileName=direitos_autor.p...