Iniciando esse assunto, tenho a dizer que há um importante debate dentro do
terceiro setor no que concerne ao auto-financiamento.
Até o fim dos anos 90, as ONGs brasileiras eram, em geral, sustentadas por
fundações estrangeiras, notadamente a Fundação Rockfeller, Fundação
MacArthur, Partido Verde alemão, Kellog, Fundação Ford, etc.
No meio dos anos 90 essa fonte começou a secar e as ONGs começaram a buscar
fontes de renda alternativas. Nesse ponto se iniciam três grandes correntes:
prestar consultorias,viver com dinheiro do governo ou com financiamento
privado em troca de benefícios fiscais.
De um lado, como tiveram capacidade de juntar uma série de bons
profissionais, algumas ONGs passaram a prestar serviços de consultoria para
empresas e governos. Na gestão da Marta (ex-Suplicy) temos grandes exemplos
disso, como o Instituto Florestan Fernandes (antes presidido pela própria
Marta) e o Instituto Sampa.org, que passaram a prestar e "agenciar" uma
série de serviços para a prefeitura. Nesse caso, segundo o Ministério
Público do Estado de São Paulo [1], a prefeitura contratou (atrávés da FGV e
da Fundep) sem licitação, pelo menos onze contratos de prestação de
consultoria, no valor total de R$ 12,8 milhões. Além da corrupção deslavada,
tem ainda outra coisa: como não precisam recolher impostos, as ditas "ONGs"
podem ter um preço muito menor no mercado, gerando concorrência desleal com
empresas do ramo [2]
Do outro lado, programas como o Comunidade Solidária e o Fome Zero são
exemplos de financiamento público para ONGs. Várias dessas ONGs se tornaram
Oscips e começaram a prestar serviços públicos no lugar do Estado (ganhando
pra isso, claro), através das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Nesse caso,
dos 3 bilhões que o governo deu a essas entidades, calcula-se que mais de
metade foi desviado por elas [3]
No terceiro caso, se utilizam de legislação que permite que, ao invés de
pagar imposto, as empresas dêem a grana pras ONGs (Lei Rouanet, Pronac,
etc). Mais um terreno ótimo para corrupção [4].
Bom, o que isso tudo tem a ver com a gente? Temos que decidir de que lado
estamos.
Fui escrotizado aqui nesta lista quando afirmei que as ONGs são um princípio
neoliberal. Bom, não sou eu quem digo isso, Noam Chomsky (professor do MIT)
diz isso, Marta Hanecker (socióloga chilena), James Petras (sociólogo da
Universidade de Binghamton)...
Vejamos, quem foi o "pai" das ONGs no Brasil? Fernando Henrique Cardoso. Não
é pra menos, o termo ONG surgiu na Ata de Constituição da ONU, em 1946.
Segundo o James Petras, "numerosos líderes de ONG's se aliaram a regimes
neoliberais que utilizaram sua experiência organizativa e retórica
progressista para controlar protestos populares e desestabilizar movimentos
sociais".
Bom, limpo o terreno de que ONGs não têm nada de "revolucionário", voltamos
à questão: e nós?
Claro que nós não somos os únicos que discutem o assunto. As pouquíssimas
ONGs que tem um mínimo de seriedade estão buscando outras formas de
financiamento e acabaram encontrando o que os movimentos sociais já sabiam
há centenas de anos: a única forma de ser independente é pagar as próprias
contas.
Quem paga a banda, escolhe a música.
Dito tudo isto, venho propor que nós busquemos nossa própria fonte de renda
através de:
1. Venda de material de agitação e propaganda centrado nos projetos
Wikimedia e na busca pela liberdade de acesso ao conhecimento.
2. Quotização dos sócios
3. Doações pessoais *sem a possibilidade de abatimento de impostos*
Lembrando que não somos uma empresa, não visamos o lucro.
O objetivo disto é óbvio: não nos misturarmos à corja que rouba o dinheiro
público, que faz lavagem de dinheiro, que comete crimes e se traveste de
"progressistas" e "bons homens".
Saudações
-- Porantim
----
[1] http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/27353.shtmlhttp://www.conjur.com.br/static/text/43905,1http://www.pjc.sp.gov.br/noticiaspub1.asp?id=318
[2]
http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1…
[3]
http://www.samuelcelestino.com.br/noticias/noticia/2007/07/08/3175,tcu-apon…http://www.estado.com.br/editorias/2007/07/08/pol-1.93.11.20070708.4.1.xmlhttp://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL65667-5601,00.html
[4]
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/criminal/mpf-al-denuncia-on…http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/parana/conteudo.phtml?id=616612
Olá,
Sou bastante novo nesta lista e inexperiente na edição da Wikipédia. Por isso, eu não ia me manifestar tão cedo, mas mudei de idéia quando vi esta discussão, porque, além de já ter redigido estatuto para algumas ONGs, eu acompanhei (e tento me manter atualizado, embora atualmente não possa me dedicar com o mesmo afinco) alguns casos de censura judicial no Brasil. Pode soar estranho, mas trata-se disso quando se pergunta se pessoas e organizações poderão influir legalmente no conteúdo de artigos ou projetos. Se alguém diz para a Wikipédia o que ela pode e não pode publicar, sem se utilizar dos meios que a própria Wikipédia disponibiliza, tem-se censura.
Na verdade, a questão não é qualificar a censura e definir os termos corretos. O que importa é saber o grau de interferência que o judiciário brasileiro terá na Wikipédia e na Wikimedia Brasil.
O fato de alguns judiciários (como nos EUA, Argentina e Alemanha, conforme citações nesta lista) entenderem que o capítulo local não tem jurisdição sobre a Wikipédia não implica entendimento semelhante por parte do judiciário brasileiro. Aliás, o judiciário brasileiro é pródigo em entender coisas diferentes do resto do mundo. Mesmo que o estatuto deixe claro que a Wikimedia Brasil é independente da Wikimedia Foundation, é bastante fácil que um juiz brasileiro veja vínculo entre ambas, por causa de nomes, uso de marcas, aspectos comuns, relações entre as duas entidades, etc.
Eu particularmente não acho que a prepotência do judiciário brasileiro seja fator impeditivo para a existência da Wikimedia Brasil, mas acho que o capítulo brasileiro deve estar bem preparado para esse problema.
Casos como o de Cicarelli ou de Fernando Morais tiveram um desfecho favorável à livre expressão, mas a um custo bastante alto, com decisões judiciais inadequadas que demoraram a serem revertidas em instâncias superiores. E a reversão em instâncias superiores só ocorreu após esses casos ganharem grande notoriedade. Além disso, de nada adianta ter uma decisão final favorável, se, durante um longo período, um juiz aplica a censura. Longo período é algo relativo: dois dias sem YouTube ou Wikipédia pode ser uma eternidade...
O caso da biografia de Roberto Carlos é mais entristecedor, porque o escritor perdeu a disputa judicial. O judiciário simplesmente resolveu que o autor não poderia escrever sobre a vida de uma pessoa pública. Comparando com judiciários de outros países, a diferença é enorme: nos EUA, por exemplo, qualquer juiz entende que um autor pode escrever sobre uma pessoa. Se a pessoa discorda e contesta o que foi escrito, tem-se uma biografia não autorizada. Simples e livre.
Pelo Brasil, são comuns (muito mais comum do que pensam o cidadãos das grandes metrópoles) as apreensões judiciais de livros e jornais, entre outros tipos de censura. Como ficam longe da grande mídia, a repercussão negativa é pequena e as pessoas acabam caladas pelo judiciário.
Mais uma vez, reforço a minha fé de que a Wikimedia Brasil superará a maior parte dos atos de ingerência judicial que vier a sofrer (especialmente porque terá uma marca forte), mas sem esquecer que, no Brasil, a expressão não é tão livre quando deveria ser.
Joaquim Mariano da Costa Neto
________________________________
De: Porantim <porantim(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008 19:55:41
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] [Organização]
Voltando às reflexões iniciais...
Será que pessoas e organizações poderão influir legalmente no conteúdo de artigos ou projetos?;
Sempre há esse risco, mas de fato, não é conosco que as pessoas e organizações têm que brigar. Como disse na resposta ao Jô, devemos nos preparar para ter que responder juridicamente pelas coisas.
Na Wikipedia, há uma contradição entre a licença GFDL e a eliminação de páginas, pois pode caracterizar a imposição de barreiras ao acesso do conteúdo;
Como vários já disseram, não vejo essa contradição. O que a Wikipédia faz não é colocar "travas" de cópia ou impedir, por meio de login, por exemplo, a leitura deste ou daquele conteúdo. O que faz é eliminar o artigo. Claro que sempre cabe o argumento de que quem tem as ferramentas de sysop pode ler os artigos eliminados, mas isso vai contra o espírito da licença.
A legislação brasileira obriga o contrato de trabalho, ou assinatura de termo de voluntariado, como faremos com os anônimos?;
Aqui cabe a mesma questão: a Wikimedia Brasil não responde pela Wikipédia, apenas a incentiva. Nos casos de trabalho voluntário em outros projetos, tens razão. Devemos estar prontos a respeitar a legislação no que couber.
Será que existe um passivo trabalhista desde o surgimento do projeto?
Não sei. Qual seria a origem desse passivo?
-- Porantim
2008/11/28 Pietro Roveri <pietro(a)usp.br>
[Organização] - Gostaria de propor uma reflexão em relação ao ônus que aparecerá ao se criar uma natureza jurídica. Não tenho a intenção de ir contra ao trabalho elaborado, apenas quero ter a certeza que todos estão cientes dos riscos e das obrigações legais. Basicamente, se resumem ao fato de que haverá alguém para se processar. O que isso pode implicar no direcionamento e na qualidade dos projetos? Vou elencar alguns pontos paranóicos:
- Será que pessoas e organizações poderão influir legalmente no conteúdo de artigos ou projetos?;
- Na Wikipedia, há uma contradição entre a licença GFDL e a eliminação de páginas, pois pode caracterizar a imposição de barreiras ao acesso do conteúdo;
- A legislação brasileira obriga o contrato de trabalho, ou assinatura de termo de voluntariado, como faremos com os anônimos?;
- Será que existe um passivo trabalhista desde o surgimento do projeto?
Espero que seja apenas paranóia minha, mas não vou incorrer no erro de me omitir.
Abraços,
Pietro
________________________________
De: Porantim <porantim(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008 0:09:49
Assunto: [Wikimedia Brasil] Do início
Caros,
Perdoem minha ausência, tenho trabalhado muito esses dias.
Alguém falou na lista outro dia que o Estatuto não é uma carta de princípios. Isso me fez pensar: talvez seja isso que esteja faltando.
O Lugusto, creio, já havia comentado que falta conhecer e determinar nossas posições. Pretendo desenvolver esse tema em outras mensagens mas, a priori, reconheço alguns temas que podemos discutir separadamente. Dada a natureza do que pretendemos construir, creio que esses temas são o mínimo para criarmos um patamar mútuo de discussão (a ordem é aleatória).
- [Organização]: o que pretendemos que seja a Wikimedia Brasil. Queremos uma organização horizontal de fato? Preferimos um corpo "governante" que organize os trabalhos e tenha poder de decisão? Pagaremos salários a socios e membros da direção? Pretendemos ter sede? Funcionários? Se queremos uma sede, deve ser em que cidade? Ela deve ser alugada com recursos próprios ou podemos fazer uma parceria com outra ONG ou associação ou sindicato? Como serão as deliberações? Quem decide, quem vota (se é que vota)? Como serão os debates (se é que haverão)?
- [Financiamento]: como pretendemos fianciar a Wikimedia Brasil? Pretendemos ter uma entidade independente, ou seja, que se auto-financie? Como isso se daria (venda de materiais, quotização de sócios, etc)? Devemos prestar serviços de consultoria (cobrando por isso) como fazem várias outras ONGs? Concordamos em surrupiar, ainda que legalmente, o dinheiro público para nos financiar? Concordamos em realizar serviços públicos como Oscips?
- [Educação]: entendemos que existe um problema educacional do Brasil? O que pretendemos fazer para auxiliar na resolução desse problema? Concordamos ou não com a idéia de eliminar a educação formal? Que relação queremos ter com a academia?
- [Projetos Wikimedia]: até que pontos pretendemos nos envolver nos projetos da Wikimedia (source, pédia, commons, etc)? Pretendemos atuar diretamente e organizadamente nos projetos? Iremos incentivar e promover debates sobre os assuntos recorrentes nos projetos ("fair use", divisão da Wikipédia Lusófona por país, Acordo Ortográfico, etc)? Vamos promover os projetos? Como?
- [Outros projetos]: Realizaremos outros projetos não diretamente ligados aos projetos da WF? Que tipo de projetos? Quais serão as prioridades? Vamos estabelecer parcerias? Com quem? De que tipo?
- [Associados]: Quem pode ser sócio? Quem pode votar e ser votado? Quais critérios estabeleceremos? Pessoas jurídicas podem ser sócias? Caso sejam, podem votar ou eleger representantes? Que tipos de pessoas jurídicas?
- [Relações Institucionais]: Que tipo de relação devemos manter com outras comunidades, com a imprensa, com sindicatos e associações profissionais, empresas, ONGs, etc?
Isso é o que me vem na cabeça no momento. Esqueci algo?
Bom, creio que a melhor forma de debatermos isso seja colocando o tag do assunto no assunto da mensagem. Assim a discussão fica mais organizada e mais fácil de ser compreendida (além de poder criar filtros no email, etc).
Caso haja algum outro tema, creio que basta inserir um novo tag e continuar daí.
Bom, pretendo começar a desenvolver cada um desses temas conforme meu tempo permitir, mas sintam-se à vontade para iniciar.
Saudações.
-- Porantim
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WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l(a)lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! +Buscados
http://br.maisbuscados.yahoo.com
Sérgio Amadeu:
"Bom, temos tempo para organizar as ações no Campus Party Brasil. Sugiro que
vc me envie por e-mail as propostas e depois marcamos uma reunião ainda esta
semana. O que acha?"
Acho que é melhor focarmos nisso...
Mas então, o que podemos montar em relação a conteúdo?
--
R.T.Argenton
Olá,
meu nome é Névio Carlos de Alarcão. Tenho apenas seis meses de
experiência como editor wiki, colaborando com a Wikipedia e o Commons, onde
meu nome de usuário é Nevinho. Meu ingresso nessa seara se deu porque
trabalho na Universidade Corporativa Banco do Brasil e aqui desenvolvemos um
ambiente de aprendizagem utilizando o software Mediawiki. Apelidado de
SINAPSE - Sistema Integrado de Aprendizagem de Produtos e Serviços, este
ambiente promete contribuir enormemente para a capacitação do nosso público
interno.
Inspirado pelo tradicional senso de responsabilidade
sócioambiental que caracteriza o Banco do Brasil, como uma espécie de
contrapartida à comunidade, imaginei a possibilidade de realizar uma doação
ao capítulo brasileiro da Wikimedia Foundation. Após orientação do Thomas de
Souza Buckup, que preferiu que essa discussão fosse aberta a todos os
membros, me inscrevi no mail-list com o específico propósito de buscar
viabilizar a doação à Wikimedia Brasil.
Ao tomar contato com a lista de discussão, percebi uma tensão que
caracteriza o início de qualquer projeto grandioso e ponderei se deveria ou
não introduzir o assunto nesse momento. Mas apesar de talvez ser prematura
uma discussão como essa que proponho, penso que também possa contribuir para
as próprias definições estatutárias que o grupo almeja.
Não ocupo cargo de gerência, sou assessor da Gerência de Educação
Corporativa e não tenho, portanto, nenhum poder decisório. Porém, tenho
disposição e facilidade para influenciar nossa Organização, particularmente
nossa Diretoria de Relacionamentos com o Funcionário e Responsabilidade
Sócioambiental, no sentido de cumprir um dever moral e honrar a tradição de
estar sempre presente, contribuindo para o desenvolvimento do País, como
aliás o fez nos últimos 200 anos.
Abraço a todos, Nevinho
Boa sugestão.
> ----- Original Message -----
> From: "Rodrigo Pissardini" <rodrigopissardini(a)gmail.com>
> To: "Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia." <wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
> Subject: [Wikimedia Brasil] [PROJETOS] SESC e afins
> Date: Sat, 15 Nov 2008 06:27:47 -0300
>
>
> Não sei se conhecem, mas organizações como SESC possuem propostas como
> "Internet Livre" onde além de oferecer internet livre (lógico), fornecem
> cursos e mini-cursos (de uma, duas horas) para crianças, pessoas da terceira
> idade e para o público em geral. Talvez seja interessante pensarmos
> futuramente em mini-cursos, palestras e material para pessoal destes lugares
> (e de Centros Culturais, bibliotecas, Acessas São-Paulo e afins).
> --
> Rodrigo
>
> _______________________________________________
> WikimediaBR-l mailing list
> WikimediaBR-l(a)lists.wikimedia.org
> https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l
>
Daniel Souza
http://eagorabr.wordpress.com
=
--
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Caros,
Perdoem minha ausência, tenho trabalhado muito esses dias.
Alguém falou na lista outro dia que o Estatuto não é uma carta de
princípios. Isso me fez pensar: talvez seja isso que esteja faltando.
O Lugusto, creio, já havia comentado que falta conhecer e determinar nossas
posições. Pretendo desenvolver esse tema em outras mensagens mas, a priori,
reconheço alguns temas que podemos discutir separadamente. Dada a natureza
do que pretendemos construir, creio que esses temas são o mínimo para
criarmos um patamar mútuo de discussão (a ordem é aleatória).
- [Organização]: o que pretendemos que seja a Wikimedia Brasil. Queremos uma
organização horizontal de fato? Preferimos um corpo "governante" que
organize os trabalhos e tenha poder de decisão? Pagaremos salários a socios
e membros da direção? Pretendemos ter sede? Funcionários? Se queremos uma
sede, deve ser em que cidade? Ela deve ser alugada com recursos próprios ou
podemos fazer uma parceria com outra ONG ou associação ou sindicato? Como
serão as deliberações? Quem decide, quem vota (se é que vota)? Como serão os
debates (se é que haverão)?
- [Financiamento]: como pretendemos fianciar a Wikimedia Brasil? Pretendemos
ter uma entidade independente, ou seja, que se auto-financie? Como isso se
daria (venda de materiais, quotização de sócios, etc)? Devemos prestar
serviços de consultoria (cobrando por isso) como fazem várias outras ONGs?
Concordamos em surrupiar, ainda que legalmente, o dinheiro público para nos
financiar? Concordamos em realizar serviços públicos como Oscips?
- [Educação]: entendemos que existe um problema educacional do Brasil? O que
pretendemos fazer para auxiliar na resolução desse problema? Concordamos ou
não com a idéia de eliminar a educação formal? Que relação queremos ter com
a academia?
- [Projetos Wikimedia]: até que pontos pretendemos nos envolver nos projetos
da Wikimedia (source, pédia, commons, etc)? Pretendemos atuar diretamente e
organizadamente nos projetos? Iremos incentivar e promover debates sobre os
assuntos recorrentes nos projetos ("fair use", divisão da Wikipédia Lusófona
por país, Acordo Ortográfico, etc)? Vamos promover os projetos? Como?
- [Outros projetos]: Realizaremos outros projetos não diretamente ligados
aos projetos da WF? Que tipo de projetos? Quais serão as prioridades? Vamos
estabelecer parcerias? Com quem? De que tipo?
- [Associados]: Quem pode ser sócio? Quem pode votar e ser votado? Quais
critérios estabeleceremos? Pessoas jurídicas podem ser sócias? Caso sejam,
podem votar ou eleger representantes? Que tipos de pessoas jurídicas?
- [Relações Institucionais]: Que tipo de relação devemos manter com outras
comunidades, com a imprensa, com sindicatos e associações profissionais,
empresas, ONGs, etc?
Isso é o que me vem na cabeça no momento. Esqueci algo?
Bom, creio que a melhor forma de debatermos isso seja colocando o tag do
assunto no assunto da mensagem. Assim a discussão fica mais organizada e
mais fácil de ser compreendida (além de poder criar filtros no email, etc).
Caso haja algum outro tema, creio que basta inserir um novo tag e continuar
daí.
Bom, pretendo começar a desenvolver cada um desses temas conforme meu tempo
permitir, mas sintam-se à vontade para iniciar.
Saudações.
-- Porantim
concordo perto do metro é mais fácil. eu vou estar lá.ate por que se não conversamos o campus party nã vai sair não
_________________________________________________________________
Instale a Barra de Ferramentas com Desktop Search e ganhe EMOTICONS para o Messenger! É GRÁTIS!
http://www.msn.com.br/emoticonpack
Acatando a sugestáo do Rodrigo... venho propor um encontro presencial entre
os membros paulistas da Wikimedia Brasil.
Aceitam-se sugestões de datas e locais.
Att,
Béria
Durante as diversas mensagens trocadas nos últimos dias foi ora mencionado
que eu apóio o novo estatuto, ora que eu não havia me manifestado sobre o
tema.
O que eu fiz até o momento foi me opor ao posicionamento que vinha sendo
tomado até a pouco, de não poder rediscutir o estatuto que já foi aprovado.
Como o histórico de mensagens da lista de discussão e do Meta-Wiki
comprovam, houve taxativamente uma pessoa se opondo a novas discussões, e
outra dizendo em formatação de negrito bem no começo da página de discussão,
o que se segue:
*Assim sendo, por mais que ainda considere as sugestões iniciais desta nova
versão do estatuto pouco relevantes e pertinentes, acredito que sempre
deverá existir espaço para aprofundarmos a discussão. Pessoalmente,
aguardarei a evolução das sugestões e da discussão.
*A mesma pessoa diz, em outra parte da mesma mensagem*:
No entanto, sempre existirá a possibilidade de considerarmos coletivamente
novas sugestões para modificação da versão aprovada do estatuto, desde que
sejam pertinentes, relevantes e que representem o interesse da maioria dos
participantes.* (grifo meu)
Em outras palavras: tal pessoa se opôs à nova redação do estatuto, já que
não eram, a seu entender, alterações substanciais. Não dá para negar isso,
nem que até a pouco havia um tabú sobre discutir nova redação para o
estatuto. Um histericamente se opunha, outro escorregava do tema com
afirmações redigidas de forma ambígua, sem revelar seus reais pensamentos
(isso quando se manifestava publicamente).
Criei a http://meta.wikimedia.org/wiki/Wikimedia_Brasil/Estatuto/Comparativologo
no começo dos debates, para servir de comparativo aos outros e de
ferramenta a mim mesmo, para estudar os dois textos. Ele, apesar de ainda
incompleto, ressalta a todos que o texto proposto possui, sim, alterações
significativas. O novo texto remove, por exemplo, o Voto de Minerva (
http://pt.wikipedia.org/wiki/Voto_de_Minerva) do presidente da instituição
(ver a segunda metade de Seção I - Assembléia Geral).
Com todas as diferenças que o segundo texto tem me apresentado até o
momento, torno pública a minha opinião nesse assunto (que vinha se
desenvolvendo lentamente, com o passar dos dias): sou sim mais favorável ao
segundo texto do que ao primeiro.*
*