Se é tão simples assim como o Lije diz transformar a WMPT em uma ong, acho que devemos tentar. _____ *Béria Lima*
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2013/3/27 L S lijealso.wikimedia@gmail.com
Não são de todo dessa opinião.
O que não faltam são associações registadas como ONGs, ex:
http://www.instituto-camoes.pt/cooperacao/sociedade-civil/ongd/lista-de-ongd...
Anos atrás julgo ter escrito algures que a seu tempo a WMPT deveria pensar em se registar como ONGD, face aos benefícios que daí derivam, nomeadamente financiamentos e benefícios fiscais, entre outros.
Fica o link para a Lei 66/98, que aprova o estatuto das ONGD, para eventual análise:
http://www.plataformaongd.pt/conteudos/File/CentroDocumentacao/Lei_66-1998-o...
E o fim estatutário da WMPT, até assenta como uma luva (negrito meu):
"A associação tem como fim contribuir para a disseminação generalizada do *saber e da cultura* através do incentivo à recolha e criação de conteúdos isentos de restrições de utilização, modificação e distribuição, e da difusão dos mesmos. *Promover e apoiar os projectos* da organização sem fins lucrativos Wikimedia Foundation, sediada nos Estados Unidos da América, *com ênfase para os projectos em língua portuguesa*.*Estabelecer e manter intercâmbios e relações
- com outras entidades públicas e privadas, nacionais e *estrangeiras*,
especialmente dos *países de expressão portuguesa e das comunidades portuguesas no estrangeiro*."
Fica também o procedimento para registo:
http://www.instituto-camoes.pt/cooperacao/sociedade-civil/ongd/registo-da-on...
Citando (negrito meu):
"*Uma ONGD pode revestir a forma de associação*, fundação, cooperativa ou organização canonicamente ereta, e não lhe é permitido ter natureza político-partidária, sindical ou religiosa, nem desenvolver atividades de cooperação militar."
A única questão que vejo neste caso, seria que os estatutos da WMPT não indicam expressamente a natureza apartidária e não-religiosa, mas isso, pode-se alterar em revisão estatutária em Assembleia Geral.
Não me perguntem o que é uma organização canonicamente ereta, que eu não sei :)
Abs,
Lije
Imagine um mundo onde é dada a qualquer pessoa a possibilidade de ter livre acesso ao somatório de todo o conhecimento humano. É isso o que estamos a fazer.
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No dia 27 de Março de 2013 à25 11:29, Manuel de Sousa < manuel.sousa@exponor.pt> escreveu:
Obrigado, Lije. Mas não creio que sequer a WMPT possa ser contemplada. Até onde julgo saber, uma ONG tem uma constituição legal diferente de uma associação, que é o que a WMPT é.****
Abraço,****
Manuel de Sousa****
*De:* wikimediapt-bounces@lists.wikimedia.org [mailto: wikimediapt-bounces@lists.wikimedia.org] *Em nome de *L S *Enviada:* terça-feira, 26 de Março de 2013 23:15 *Para:* lista@wikimedia.pt *Cc:* Wikimedia Portugal; Manuel de Sousa *Assunto:* [wikimedia-pt] Programa Cidadania Ativa/EEA Grant****
Para CC, talvez tenha interesse como possível fonte de financiamento/dinamização para a WMPT:****
http://www.gulbenkian.pt/index.php?section=237&langId=1****
Abs,****
Lije****
As Organizações Não Governamentais (ONG) portuguesas vão poder candidatar-se a 5,8 milhões de euros do programa Cidadania Ativa/EEA Grants, provenientes de um fundo financiado pela Noruega, Islândia e Liechtenstein, gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian.****
O programa é apresentado sexta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde será explicado o seu funcionamento e o processo de candidatura.
À agência Lusa, o coordenador do Cidadania Ativa/EEA Grants, Luís Madureira Pires, explicou que o programa é totalmente financiado pelo mecanismo financeiro do espaço económico europeu, criado em 1995, para que os países não pertencentes à União Europeia (Noruega, Islândia e Liechtenstein) financiassem os países menos desenvolvidos, que neste momento são 15.****
“Dentro desse mecanismo financeiro, há uma componente que foi definida por esses países, que será destinada diretamente às Organizações Não Governamentais e que corresponde a um mínimo de 10% da dotação global para o país. No caso português, a dotação global é de 58 milhões, o que significa que 5,8 milhões de euros são destinados a este programa de cidadania ativa”, adiantou Luís Madureira Pires.****
As verbas serão aplicadas entre 2013 e 2016, e a gestão cabe agora a uma ONG, a Fundação Calouste Gulbenkian, que se candidatou a essa gestão, depois de os três países do mecanismo financeiro terem retirado a gestão das mãos do Estado português.****
“O programa vai ser lançado e iniciado amanhã [sexta-feira], todos os apoios às ONG serão dados através de concurso, e os primeiros concursos mais substanciais serão lançados a 29 de abril, havendo outros em 2014 e em 2015”, adiantou o responsável.****
Luís Madureira Pires adiantou que os concursos terão três grandes áreas de atuação, nomeadamente a participação das ONG na conceção e aplicação de políticas públicas, a promoção dos direitos democráticos e defesa dos direitos humanos e, por fim, a capacitação das ONG.****
Para a primeira área de atuação, está prevista uma dotação financeira de 20%, enquanto para as restantes áreas estão destinadas duas tranches de 40% do total.****
Luís Madureira Pires explicou que a taxa de financiamento dos projetos é de 90% e estes, na sua maioria, terão de ser constituídos por ações e atividades, podendo ir até um máximo de 45%, a verba destinada a construções.****
Os projetos que as ONG irão apresentar, temporalmente, poderão ser de pequena ou grande dimensão, estando definido que os pequenos não podem ultrapassar um ano, e terão uma verba entre 10 mil e 25 mil euros, enquanto os maiores podem durar até dois anos, e receberão de 25 mil a 125 mil euros.
Cada ONG não poderá apresentar mais de três projetos a concurso.****
“Trata-se de um programa com objetivos quantificados, que vai exigir um tipo de gestão muito cuidada, com avaliações, porque também vamos ser avaliados no fim”, apontou o coordenador do programa.****
Madureira Pires acrescentou que será feito um “acompanhamento quase personalizado”, em relação aos projetos que forem aprovados, deixando a garantia de que a Fundação Calouste Gulbenkian não se envolverá nos projetos antes da sua aprovação.****
Para a sessão de apresentação de sexta-feira já estão inscritos mais de 530 representantes de ONG nacionais. A organização planeia igualmente fazer apresentações em diferentes regiões do país, no continente e nas ilhas.** **
**Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa*****
http://www.ionline.pt/dinheiro/ong-nacionais-vao-poder-candidatar-se-fundo-5...
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