Amigos, levei um mês para juntar forças e conseguir ter coragem para escrever o relato que segue abaixo.
O grupo de usuários Wiki Educação Brasil teve seu site[1] retirado do ar por um ataque utilizando o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), lei americana de proteção de direitos autorais. E o mais chocante desta história é que a ameaça legal foi feita por um "membro" da comunidade Wikimedia: o senhor João Alexandre Peschanski, que utiliza o nome de usuário Joalpe.
Meu calvário começou no dia 07 de outubro, quando recebi um e-mail informando que a equipe de Support and Safety da WMF recebera uma denúncia de Joalpe de que seus direitos autorais estariam sendo violados pela publicação no site do I CCBWIKI (I Congresso Científico Brasileiro da Wikipédia) de um trabalho do qual ele é coautor.
Achei a situação muito estranha e acreditei se tratar de um mal entendido. Prontamente em boa fé enviei um e-mail para Joalpe, com cópia para equipe da WMF, tentando entender o que teria levado a essa equivocada interpretação de que estaríamos cometendo uma “violação de direito autoral”. No e-mail o lembrei que ele conhece vários membros do grupo Wiki Educação Brasil e que ele poderia se comunicar diretamente conosco se estivesse incomodado com algo e que, se ele assim quisesse, eu poderia retirar do site o trabalho do qual ele é coautor, mesmo ele estando na licença CC-BY 3.0.
Para minha surpresa nunca recebi uma resposta de Joalpe. Ao invés, dois dias depois de meu contato chega uma mensagem da GoDaddy (empresa onde o site do grupo Wiki Educação Brasil está hospedado nos Estados Unidos) informando que recebemos um "complete DMCA complaint", feito pelo Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão em Neuromatemática da Universidade de São Paulo (CEPID NeuroMat - USP), assinado por João Alexandre Peschanski.
Nesta denúncia ele alega que na página que eu fiz com os textos enviados para o I CCBWIKI existiria um texto do qual ele é um dos autores e que ele teria revogado nossa autorização para publicá-lo, nos acusa de não dar os devidos créditos no trabalho e dá a entender que teríamos copiado o conteúdo do site de outra conferência, anterior ao CCBWIKI, onde ele teria sido publicado originalmente.
Me faltam palavras para descrever minha revolta perante tão absurdas mentiras. Primeiro: não só a autorização não foi revogada como uma publicação em Creative Commons não poderia ter sua autorização para compartilhamento revogada. Segundo: de fato seu nome não aparecia na página com a chamada para os trabalhos, isso porque o autor principal do artigo não o cadastrou corretamente no sistema, mas ao clicar no arquivo o nome dele constava nos créditos corretamente. Terceiro: o conteúdo publicado foi exatamente o enviado pelo autor David Fernando Levon Alves no dia 29 de agosto de 2016, e até o atual infeliz imbróglio jurídico eu nem sabia da existência da conferência Intercom, onde agora sei que o mesmo o trabalho fora apresentado no dia 9 de setembro.
E Joalpe sabe muito bem de tudo isso! Inclusive na página[2] que ele linka em sua denúncia dizendo ser a prova de ter revogado nossa autorização para publicação ele claramente diz que desautoriza o trabalho de sua autoria, e que iria conversar com o outro autor para propor a retirada o trabalho em questão, e o chair do evento prontamente respondeu indicando que o diálogo deveria seguir pelo sistema de gestão da conferência (vale inclusive notar que ele disse que gostaria de retirar seu trabalho porque nunca viu uma conferência acadêmica que não pague translado e estadia de todos, argumento que não faz o menor sentido para qualquer um que conheça minimamente a realidade da academia brasileira).
Ainda desnorteado pelo baque eu precisava decidir o que fazer. A notificação DMCA nos dava duas opções: ou remover o arquivo publicado ilegalmente ou contestar a denúncia. Pensando na justiça, nós obviamente optaríamos pela segunda opção, pois não estávamos fazendo nada de ilegal. Porém, dentro da lógica cruel do DMCA, nos foi dado um absurdo prazo de 24 horas para enviar uma resposta e nossa página já estava fora do ar. Vale destacar que nesse momento nosso host retirou do ar todas as páginas no domínio wikibrasil.org, e não apenas a página com os anais da conferência passada. Dessa forma, projetos como o IWSC e o WLM que estavam em momentos chaves de sua execução também ficaram indisponíveis para os usuários. Assim, a muito contragosto tivemos que remover o arquivo (como se fossemos culpados!) para poder solicitar que os sites fossem restabelecidos.
Perplexo com isso tudo solicitei ajuda para o Trust & Safety Team e para o Legal Team da WMF. Ambos foram solidários mas as políticas de apoio legal da WMF prevêem suporte apenas para problemas relativos a conteúdos hospedados nos servidores da fundação e, como não era esse o caso, eu não poderia receber apoio legal formal. Inseguro, com medo das possíveis implicações da denúncia, e sem saber como me defender conversei com coletivos de cultura livre e defesa da liberdade de expressão e concluímos que a melhor forma de me defender seria dar publicidade à perseguição em curso.
Os dias que se seguiram foram muito difíceis para mim. Sempre que eu tinha que lidar com qualquer assunto wiki era tomado por uma sensação de revolta e não conseguia fazer nada. Passei horas tentando escrever estas palavras mas sempre travava. Ter que enfrentar uma ameaça legal via DMCA já deve ser algo de embrulhar o estômago por si, mas ter fazer isso sabendo que quem te denuncia sabe estar mentindo, se diz defensor da cultura livre e ainda é membro da comunidade Wikimedia me soa até agora algo totalmente revoltante!
Todos sabemos que comunidades wikis não são um mar de rosas e eu várias vezes já me afastei e deixei de editar por conta do bullying feito por usuários como ele. Mas desta vez não mais irei me calar! O comportamento destrutivo dessa pessoa escalou de uma forma que está me obrigando a gastar todo meu tempo estudando a legislação dos Estados Unidos para me defender de algo que não fiz, e que ele sabe bem disso. Este usuário usou sua influência para mover a maior universidade da América Latina em uma ação judicial internacional contra o movimento que ele diz fazer parte. Precisamos dar um basta!
Para quem não conhece o usuário em questão, vale apontar que ele lidera um grupo de usuários, e recebe financiamento da WMF para realizar atividades outreach. Repito: essa pessoa que usa o DMCA para ameaçar legalmente membros da comunidade Wikimedia está recebendo fundos do nosso movimento para financiar seus projetos. Nós não podemos mais aceitar isso! O senhor João Alexandre Peschanski (a.k.a. Joalpe) deve ser boicotado de todas as formas possíveis pelo movimento Wikimedia. Um copyright troll não devem jamais receber grants, ser aceito em nossos espaços e muito menos ter o direito de falar em nome de nossa comunidade!
Além de medidas dentro da comunidade Wikimedia também peço o apoio de vocês para ajudar com minha defesa do ataque de Joalpe no mundo jurídico. Convoco todos os defensores da cultura livre, da liberdade do conhecimento e do movimento Wikimedia para endossar a seguinte petição[3] endereçada à Universidade de São Paulo, demandando que ela retire imediatamente a denúncia de violação ao DMCA feita contra o grupo Wiki Educação Brasil, e que ela pare imediatamente de perseguir movimentos de cultura livre no Brasil e no mundo: https://www.change.org/p/reitor-da-usp-pare- imediatamente-de-usar-a-justiça-americana-para-tirar-site-wiki-brasil-do-ar https://www.change.org/p/reitor-da-usp-pare-imediatamente-de-usar-a-justi
Publico este relato ainda assustado, porém já sem medo e confiante que unidos iremos superar mais esse ataque que ameaça não só o movimento Wikimedia, mas toda a cultura de conhecimento livre.
"Imagine um mundo no qual cada pessoa no planeta tenha acesso gratuito à soma de todo o conhecimento humano. Isso é o que estamos fazendo." Jimbo Wales
Sinceramente,
Henrique de Andrade ( User:HenriqueCrang)
[2] https://meta.wikimedia.org/wiki/Talk:Wiki_Education_ Brazil/Events/Congresso_Científico_Brasileiro_da_ Wikipédia/2016#Tr.C3.AAs_d.C3.BAvidas
[3] https://www.change.org/p/reitor-da-usp-pare-imediatamente-de-usar-a- justiça-americana-para-tirar-site-wiki-brasil-do-ar