Luiz Augusto wrote:

Não, isso será um trabalho derivado de um material protegido ( http://commons.wikimedia.org/wiki/Commons:Obra_derivada ), podendo ser eliminado assim que for encontrado por algum administrador.

Isso torna as coisas muito complicadas. Em relação às fotografias de filmes, não devia haver problema. Vendo bem as coisas, até pode ser considerada publicidade gratuita ao filme. Ehehe! Mesmo assim, esse tipo de pormenores teria de ser acertado em licensa, ou em contacto especial com o retratado/produtora cinematográfica (who the hell detenha o direito, o que eu ainda não percebi). A única saida alternativa que estou a ver era o acto de publicar a imagem (que tem personalidade jurídica de cópia, tanto quanto eu saiba) ser considerado fair use, mas a Wikimedia aparentemente não gosta de fair uses.

Desculpa, eu sei que estou a refazer o mesmo raciocínio que já centenas de pessoas envonvidas com a Wikipédia fizeram. Mas acontece que eu não sei muito bem como as coisas funcionam.

Na Wikipedia em inglês isso também não será permitido se se trata de um biografado ainda vivo (http://en.wikipedia.org/w/index.php?title=Wikipedia:Non-free_content&old... http://en.wikipedia.org/w/index.php?title=Wikipedia:Non-free_content&oldid=272531843#Images_2 ponto 12)

Isso é à luz da legislação norte-americana, inglesa, ou de algum código internacional de conduta? De qualquer das formas, a Wikipédia inglesa têm fotografias de muitos actores (vivos) de Hollywood. Nesse caso, isso significa que os actores foram contactados individualmente e deram autorização?

-- há, em algumas páginas, um pequeno box com algo como "substitua por uma imagem que você mesmo tenha tirado"

Isso é para substituir por uma fotografia tirada pelo utilizador que a publica? Desculpa. mas isso não faz sentido. Tanto quanto eu saiba, os direitos de imagem são de quem é retratado na fotografia, não de quem tira a fotografia.

Da página que indicaste, diz: "Ao tirar uma fotografia, você criou uma nova obra protegida por direito autoral, (isto é, a fotografia). Ao mesmo tempo, os direitos da obra fotografada ainda permanecem e não desaparecem. Ao publicar a fotografia, está sendo realizado algo que é permitido apenas ao detentor do direito original. Por este motivo, você não poderá usar a sua própria foto de uma obra protegida pelo direito de autor (exceto como fair use) a menos que o criador do original conceda a permissão para você o fazer."

Ou seja, se eu tirar uma fotografia e.g. ao Bill Gates e a quiser publicar na Wikipédia (assumindo que isso *não* é fair use), preciso de lhe pedir autorização? Curiosamente, a Wikipédia inglesa tem uma fotografia dele.

Aplicando isto às fotografias de actores directamente retiradas de filmes, dá a impressão que tenho de pedir autorização à produtora cinematográfica (porque quem opteve a imagem foi o operador de câmera, mas este foi contratado pela produtora, logo quem fica com os direitos da película é a cinematográfica) e ao autor (porque é retratado). A não ser que os direitos de imagem do autor fiquem também afectos à cinematográfica por este ser contratado por ela, mas isso já não sei.

Já agora, uma dúvida que não tem a ver com imagens, mas sim com direitos de autor relacionados com software. Se eu fizer um programa de computador e publicar a sua forma compilada, declaradamente sob domínio público, o que é que os utilizadores podem fazer em relação ao programa? O meu raciocínio é: como o código fonte não foi publicado, ele (o código fonte) nem sequer está sujeito às regras de direitos de autor (e portanto, a declaração de domínio público não se aplica a esse código fonte). Sendo assim, o utilizador pode fazer o que quiser com a forma binária (invlusivé modificá-la com um editor hexadecimal, desassemblá-la, descompilá-la ou fazer reverse engeneering), mas não me pode exigir que lhe ponha o código fonte à disposição. O meu raciocínio está correcto?

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