Amigos,
As discussões sobre o estatuto da Wikimedia Brasil caminharam bastante
até aqui. A seção sobre os associados, que deve ser o capítulo II, está
praticamente finalizada. Vejam como ficará nosso estatuto (mais ou menos):
I -- Da Denominação, Sede, Fins e Duração
II -- Dos Associados
III -- Da Administração
IV -- Do Patrimônio e da Dissolução
V -- Do Exercício Social
VI -- Disposições Gerais
Parece muito, à primeira vista, mas não se assustem. Os três últimos são
praticamente textos padronizados, e o capítulo II está quase pronto.
Resta-nos, portanto, os capítulos I e III, que concentram justamente as
decisões mais relevantes (aquelas que terão maior impacto na prática).
A lição que levo da discussão sobre o capítulo II é que facilitaria ter
um ponto de partida, um texto inicial sobre o qual discutiríamos as
alterações viáveis e necessárias. Talvez isso agilize o debate seguinte.
Pensando nisso, tomei a liberdade de fazer uma proposta, a partir da
compilação de modelos do Ministério da Justiça e modelos comentados de
instituições de assessorias, que consegui reunir. A proposta contempla a
possibilidade de qualificação como OSCIP. Se preferirmos não ter tal
qualificação, poderemos então excluir certas passagens.
Isso não substitui de maneira alguma o debate. Pelo contrário, visa
fomentá-lo, facilitá-lo, esclarecendo os pontos para nós que não somos
especialistas no assunto. Destaquei os trechos passíveis de alteração e
assim não perdemos energia discutindo artigos que são obrigatórios.
Desta forma, o resultado pode servir para conhecimento, pois cada um
poderá saber melhor o que significa uma associação, quais são as
implicações disso, etc. E com isso, espero que mais pessoas possam se
sentir à vontade para participar das decisões. Estou tentando um
encontro de duas horas com um advogado no dia 1 de agosto. Portanto,
mandem todas as sugestões, dúvidas, críticas para a gente aproveitar a
oportunidade e esclarecer tudinho.
Fiz em formato de apresentação .odp e salvei em .pdf. Pode-se carregar
lá na wiki? Notei que o carregamento está habilitado, mas na dúvida,
subi no Slideshare, até porque eu me esqueci do lance do nome Wikimedia
e logotipo, mas é fácil fazer uma versão sem isso pra carregar no
Commons, se quiserem. Mas de qualquer forma, é só um ponto de partida,
que pode (e deve) ser modificado.
http://www.slideshare.net/CasteloWiki/estatuto-wikimedia-brasil
Castelo