[Wikimedia Brasil] Capítulo local que não é uma entidade legal?

Segunda Junho 15 20:45:31 UTC 2009

Olá Everton, e todo o pessoal da lista!
Bom, parece que voltamos ao grande assunto: a constituição formal do
capítulo brasileiro da Wikimedia. Admito que tenho participado pouco da
lista, mas tenho notado um esforço muito grande e honroso dos membros
através das discussões e projetos, e mutirões e, enfim, todas as questões
relacionadas ao conhecimento livre. Foi ao mesmo tempo empolgante e
divertida a busca por um nome específico (WikiBrasil...) para os esforços
conjuntos, e muitas iniciativas estão em andamento, como se pode ver na
página que lista os diversos mutirões. Em relação à enciclopédia que lancei
(a Forensepédia), sempre obtive valiosas opiniões desta lista, desde o
início, desde a decisão sobre a licença a ser adotada, entre outras
questões. É por isso que achei bem estranho que uma proposta de apresentação
a respeito de um dos temas mais importantes relacionados aos assuntos
relativos à Wikimedia no Brasil - e ainda considerando o tamanho do Brasil,
sua importância crescente no cenário lusófono, latino-americano e, por não
dizer?, global - ter sido (tal proposta de apresentação) recusada.

Temendo, ainda hoje, fazer pergunta sem nexo, faço uma pergunta assim mesmo:
a existência e o desenvolvimento dos mutirões, com o nome de WikiBrasil, e
com a organização que os colaboradores brasileiros decidirem adotar
(informal ou formal) depende, em algum nível, da Wikimedia? Em outras
palavras, pergunto: a WikiBrasil não pode "viver" sem a Wikimedia?

Para os que estão com tempo e paciência de ler, tomo a liberdade de
transcrever alguns trechos de comentários que fiz na época em que estávamos
discutindo mais a questão da formalização ou não formalização (em pessoa
jurídica) dos mutirões:

Mais navegação, mais confusão...

Desculpem qualquer insistência minha, ou dificuldade de entender. Mas a

questão não é colocar em pleno funcionamento a Wikimedia Brasil como

capítulo brasileiro da Wikimedia Foundation? E para isso, não é

imprescindível formalizar uma pessoa jurídica, para poder lidar com

financiamento e, aí sim, avançar para os projetos propriamente ditos?

Por que perguntei essas coisas? Porque a Wikimedia Brasil tem que existir

legalmente. E se é assim, é melhor formalizar logo. Se não, qualquer ação

judicial (por exemplo) vai recair numa sociedade de fato, ou talvez até nas

pessoas físicas dos responsáveis pelo grupo. Aí não vai sobrar um

colaborador.

"TINLA".

(...)

Mais uma vez venho escrever um pouco depois que as discussões já tenham
avançado. Peço desculpas por essa demora.

Parece que a discussão sobre o nome do movimento vai para o meta. Então,
voltando ao início das discussões, alguma confusão surgiu no momento de
oferecer tradução, mudando o nome do movimento de volta para Wikimedia
Brasil.

Imagino que seria do interesse de todos estabelecer uma estrutura de
funcionamento, ainda que informal, para o movimento. Se não, é bom lembrar,
há o risco de haver divisão em dois grupos, o que já foi discutido antes.
Essa discussão volta agora, porque já se fala em duas coisas diferentes:
WikiBrasil e Wikimedia Brasil. Indício de divisão? Espero que não, mas é
possível.

Ah... TINLA!

(...)

[U]ma forma possível de evitar a formalização sem que esta seja desejada,
quando se fala em adesão à Carta de Princípios, seria, talvez, incluir um
subtítulo na Carta... algo como "efeitos da adesão à presente Carta... a
adesão não implica em formação ou ingresso em nenhum tipo de associação etc
etc etc...". E talvez, no início da Carta, poderia ter algo como "a
WikiBrasil não é associação etc etc etc...".

Seria interessante, também, começar a pensar da composição de artigos ou
posts que exponham o movimento como filosofia, e não com entidade. Aí,
direciona-se a questão até mesmo para o campo da sociologia e os esforços
pela divulgação do movimento e pela abertura do conhecimento se tornaria
atitude pedagógica...

Seria legal se fosse organizado um blog sobre o movimento. Textos mais
estáticos têm suas vantagens.

Abraços!!

Gustavo D'Andrea

2009/6/15 Everton Zanella Alvarenga <everton137 em gmail.com>

> Sem tempo para elaborar em detalhes todos os pontos levantados abaixo
> (parecido com um que o Alexandre Abdo enviou aqui para a lista, no que
> diz respeito a criar um capítulo que não é uma entidade legal), estou
> encaminhando qual foi a decisão do pessoal da Wikimedia sobre uma
> apresentação na Argentina.
>
> Se não abriram espaço para discutirmos isso lá, minha impressão é: ou
> criamos uma entidade legal ou não vamos ter capítulo brasileiro.
>
> Na minha opinião, a avaliação dos trabalhos e de quem recebe bolsa ser
> feita de uma forma um tanto sigilosa demais. Não acho errado enviar
> esse email para a lista, apesar de ter recebido privadamente. Acho que
> pode servir como bom ponto de partida para os rumos de um capítulo
> brasileiro.
>
> O que acham?
>
>
> ---------- Forwarded message ----------
> From: Wikimania Program <wikimania-program em wikimedia.org>
> Date: 2009/6/13
> Subject: Wikimania 2009: Editorial decision
> To: Everton Zanella Alvarenga <everton137 em gmail.com>
> Cc: wikimania-program em wikimedia.org
>
>
> Everton Zanella Alvarenga:
>
> We regret to inform you that your submission "A local chapter that is not a
> legal entity"  to Wikimania 2009 has been declined. The conference has
> received strong and broad interests, with more than 170 submission.
> Unfortunately, this means we are unable to accommodate all submissions.
>
> The comments at the bottom of this message were filled by the reviewers of
> your submission.
>
> Thank you for your interest in Wikimania 2009.
>
> Sincerely,
> Wikimania 2009 Program Committee
> wikimania-program em wikimedia.org
> ------------------------------------------------------
> Reviewer A:
> ------------------------------------------------------
>
> ------------------------------------------------------
> Reviewer B:
> ------------------------------------------------------
>
> ------------------------------------------------------
> Reviewer C:
> There are several points/questions which, in my opinion, should be
> elaborated:
>
> 1. In certain countries the incorporation as a non-profit organization (or
> any kind of incorporation) is a good (and legitimate) way to avoid personal
> legal threats. The incorporation creates an artificial entity which bears
> the responsibility for legal problems, rather than having each and every
> member of the group bear the responsibility individually. Why is Brazil be
> different in this sense?
>
> 2. Brazil is a federated country. Does the incorporation statutes and terms
> differ from one state to another? Is it better, for example, to be
> incorporated in RJ than in SP? Furthermore, has there been any suggestion
> to
> form sub-national chapters in Brazil?
>
> 3. The problem of misusing the NGO/NPO system is known from other countries
> too. Nevertheless, certain NGOs/NPOs are known to be trusted. Has the
> situation in Brazil deteriorated to the extent that the very title "NGO"
> harms the group's reputation?
>
> 4. You say you had some connection with governmental bodies. Didn't they
> expect you to be officially incorporated before cooperating with them?
>
> 5. Last but not least - please elaborate about the relations between the
> pt-wp and Mutirões/WikiBrasil. Are most pt-Wikipedians come from Brazil or
> is there an equal number of non-Brazilian Lusophones? Are pt-Wikipedians
> come from specific places in Brazil or from all across the country? Are all
> initiators of WikiBrasil pt-Wikipedians, or are there non-Wikipedians with
> experience in like-minded organiziations as well?
>
> ------------------------------------------------------
>
> ------------------------------------------------------
> Reviewer D:
> This is a tricky presentation... afaik, Wikimedia Brasil is not a chapter
> anymore because the new bylaws (about it not being legally registered) have
> not been approved and probably will not be.  I'm not sure that a
> presentation with this focus would be a good idea.  However, this
> presentation *could* be changed to describe how a group of people in Brasil
> are performing outreach projects *like* a chapter under the name
> WikiBrasil.
>  I don't think it would be a good idea to open up the "A local chapter that
> is not a legal entity" can of worms.
>
> ------------------------------------------------------
>
> ------------------------------------------------------
> Reviewer E:
> ------------------------------------------------------
> ________________________________________________________________________
> Wikimania Wikimania 2009
> http://wikimania2009.wikimedia.org
>
>
>
> --
> http://blogdotom.wordpress.com/sobre
>
> _______________________________________________
> WikimediaBR-l mailing list
> WikimediaBR-l em lists.wikimedia.org
> https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l
>
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