Fala Pietro, Porantim, todos...
Minha perspectiva 2.0, inspirada por suas contribuições nesta thread =)
De onde eu sento, penso que estamos num meio termo entre dois estados
que levam a uma mesma resolução:
Ou não estarmos prontos para um estatuto - possibilidade que
vislumbrara num outro e-mail - ou, talvez mais corretamente, não
queremos um!
Se é o que está se propondo, hoje estaríamos melhor como Movimento.
Concentremo-nos nas atividades e projetos, aprendamos como tocá-los sem
recursos ou logotipos, amadureçamos e aí, quando dermos a volta no
círculo, reavaliemos se já adquirimos o conhecimento, e principalmente a
harmonia suficiente entre as partes, para prosseguirmos a um instituto.
Não vamos virar o MST, não vamos fugir da lei.
Vamos aprender a ser gente, a tocar projetos com independência
econômica e iconômica, a nos reconhecer como um novo grupo, que se forma
e atua dentro e fora das plataformas da WikiMedia, e então, se algum dia
for claro para nós a necessidade e a forma a assumir, nos oficializemos
como capítulo.
Espero ter alcançado o espírito da proposta de vocês, e gostaria que
todos tentassem vislumbrar a coerência dela, tanto com nossa situação
atual como grupo, como com o espírito da WMF.
Um abraço a todos,
ale
~~
On Tue, 2008-12-02 at 21:51 -0200, Porantim wrote:
Pietro,
Tua proposta é perfeita se decidirmos não construir o capítulo
nacional, mas nos construirmos enquanto a comunidade em si.
É uma decisão a se tomar. Creio, de fato, que o principal é construir
a comunidade, não uma instituição. Mas caso se queira de fato
construir a instituição, esta tem que ter registro legal.
A Wikimedia Foundation já deixou bem claro que tá c..ando e andando
pra gente. A unanimidade por lá é que, se tivermos um problema, que
vamos à justiça comum brasileira.
O único que teve uma posição diferente foi o Jimbo, para quem as
relações pessoais de amizade com o Thomas são mais importantes do que
qualquer capítulo nacional.
Existe uma diferença entre o que tentamos construir e o MST. Por mais
justa e correta que eu creia ser a luta deles, e o creio, para a lei
brasileira eles se organizam para cometer um crime: ocupar terras.
Nosso objetivo não é ir contra a lei, ao menos a priori.
Se vamos ter responsáveis por grana, se vamos nos colocar publicamente
como um capítulo nacional da Wikimedia, a única alternativa é o
registro legal. Por proteção da Wimedia, por proteção do capítulo e
por proteção da comunidade.
Se concordamos em não pedir doações, não vender material, não ter
caixa, etc. Se concordamos que o importante é a organização para tocar
os projetos. Se concordamos que a comunidade wikimedista é o foco,
estou contigo. O registro só vai atrapalhar.
-- Porantim
2008/12/2 Pietro Roveri <pietro(a)usp.br>
Béria e pessoal,
Não evitaríamos os processos, se alguém cometer algum crime
nos domínios da Wikimedia poderá ter seu IP rastreado e será
processado diretamente. Caso o processo for contra a
instituição, que o façam nos contra a WMF. Quando algum
integrante do MST comete um crime é ele que vai preso.
Porantim e pessoal,
Poderíamos vincular a "direção" do movimento aos cargos de
"confiança" dos projetos (administradores e burocratas). Aí,
sim, fé e confiança em pessoas que já as possuem.
Jo e pessoal,
É exatamente o que falou. Além disso, o MST ainda se utiliza
de ONGs para mediar o relacionamento com o mercado (quiçá o
Estado). Desta forma, continua valendo o instituto, porém sem
autoridade deste sobre as marcas e os projetos. O instituto só
trabalha quando o movimento deseja e sob a fiscalização deste
movimento.
Abraços,
Pietro
______________________________________________________________
De: Béria Lima <berialima(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia.
<wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Terça-feira, 2 de Dezembro de 2008 20:52:32
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] Res: Res: Res: Res:
[Organização]
Algo em mim se rebela contra essa "manobra" para evitar
processos. Eu acho mais digno e transparente suportar os
processos do que se valer de artificios e brechas legais para
evitá-los.
(Mas deixo claro que nunca estudei o caso do MST, estou
falando só pelo conceito levantado.)
Att,
Béria
2008/12/2 João <jolorib(a)gmail.com>
Acho que o Pietro se refere ao modelo de organização
do MST e não á sua ideologia. O MST não é uma pessoa
jurídica de fato, não tem como processar, é um case
interessante. Seria como criar a Wikimedia Brasil
apenas virtualmente, ou melhor dizendo, apenas na
Internet, sem registro em cartório, exatamente como o
MST faz (e com a mesma finalidade:fugir de processos
legais.
Jo Lo
2008/12/2 Rodrigo Pissardini
<rodrigopissardini(a)gmail.com>
E por isto este modelo é demais desregulado e
esquerdista para funcionar de uma forma
produtiva.
2008/12/2 Pietro Roveri <pietro(a)usp.br>
Rodrigo,
Conforme indiquei, ao se deixar a
ideologia nazi de lado teríamos então
um partido político. Nesse caso,
continuaria existindo uma
personalidade jurídica, que é a
característica ausente no modelo do
referido movimento (exatamente por
tratar de um movimento). Portanto,
creio sua proposta não seria uma boa
opção.
Pietro
______________________________________
De: Rodrigo Pissardini
<rodrigopissardini(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo
brasileiro da Wikimedia.
<wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Terça-feira, 2 de Dezembro
de 2008 14:53:41
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] Res:
Res: Res: [Organização]
Ou do partido nazi.
2008/12/2 Pietro Roveri
<pietro(a)usp.br>
Deixando as ideologias de
lado, não seria mais adequado
utilizarmos o modelo do MST?
Pietro
______________________________
De: João <jolorib(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo
brasileiro da Wikimedia.
<wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Segunda-feira, 1 de
Dezembro de 2008 20:07:10
Assunto: Re: [Wikimedia
Brasil] Res: Res:
[Organização]
E o judiciário alemão, francês
e americ...estadunidense , são
bem diferentes do nosso.
Jo Lorib
2008/12/1 Béria Lima
<berialima(a)gmail.com>
Sim...
É um problema
recorrente Nevio.
Recentemente aconteceu
com o capítulo Alemão.
Att, Béria
2008/12/1 nevio carlos
de alarcão
<nevinhoalarcao(a)gmail.com>
Pessoal, como
capítulos de
outros países
enfrentam esse
problema?
abraços,
Nevinho
2008/11/30
Porantim
<porantim(a)gmail.com>
Pietro,
Possbilidade há, com toda
certeza. E não é pequena.
--
Porantim
2008/11/30 Pietro Roveri
<pietro(a)usp.br>
Porantim,
Você misturou
armazenamento com distribuição. Mas deixa esse assunto pra lá, não vai levar a lugar
algum.
Por hora basta
discutirmos se haverá a possibilidade do instituto ser objeto de um processo legal que se
destine aos projetos da Wikimedia Foundation. Levando em consideração que tal instituto
poderá vir a receber licença para o uso das marcas da referia instituição - ou não, isso
não ficou claro.
Abraços,
Pietro
De: Porantim
<porantim(a)gmail.com>
Para: Mailing
list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sábado,
29 de Novembro de 2008 10:33:13
Assunto: Re:
[Wikimedia Brasil] Res: [Organização]
Um exemplo pra
ver se fica mais claro:
Digamos que você
tem no seu HD um livro em pdf publicado em GFDL. Você auxilia na distribuição desse livro
mantendo-o publicado na rede pear to pear que gosta, digamos, e-donkey.
Se você desliga a
máquina ou fecha o cliente e-donkey, você está restringindo o acesso ao livro. Isso vai
contra a licença? Pela sua lógica, Pietro, eu não poderia desligar a máquina nunca mais.
Entenda que
"Intenção da lei" é um termo jurídico e a intanção do GFDL não é essa que estás
tentando impingir e ela. Percebe?
Abraço
-- Ponrantim
2008/11/29
Porantim <porantim(a)gmail.com>
Pietro e
Joaquim,
Quando a
Wikipédia elimina uma página que contem simplesmente um amontoado de palavras de baixo
calão, isso não é censura e isso não é impor barreira de acesso.
Entenda
também que o espírito da licença, a intenção, não é essa. Você está tentando dar um tom ao
texto que ele não tem. Estamos caindo em uma discussão semântica e onanista sem sentido.
--
Porantim
2008/11/29 Pietro Roveri <pietro(a)usp.br>
Tenho uma visão parecida com a do Joaquim. Porém, ao se unir personalidade jurídica com -
quiçá - direito sobre as marcas será complicado mostrar tamanha independência. Por sinal,
essa dúvida sobre o uso das marcas só ocorre no segundo estatuto? O primeiro entende o que
sobre esse assunto?
Porantim
Eliminar é impor uma barreira de acesso ao conteúdo. Repare que falo sob o ponto de vista
da licença, não o da enciclopédia.
Abraços,
Pietro
De: Joaquim Mariano da Costa Neto <joaquimmariano(a)yahoo.com.br>
Para: Wikimedia Brasil <wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sábado, 29 de Novembro de 2008 4:33:58
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] [Organização]
Olá,
Sou bastante novo nesta lista e inexperiente na edição da Wikipédia. Por isso, eu não ia
me manifestar tão cedo, mas mudei de idéia quando vi esta discussão, porque, além de já
ter redigido estatuto para algumas ONGs, eu acompanhei (e tento me manter atualizado,
embora atualmente não possa me dedicar com o mesmo afinco) alguns casos de censura
judicial no Brasil. Pode soar estranho, mas trata-se disso quando se pergunta se
"pessoas e organizações poderão influir legalmente no conteúdo de artigos ou
projetos". Se alguém diz para a Wikipédia o que ela pode e não pode publicar, sem se
utilizar dos meios que a própria Wikipédia disponibiliza, tem-se censura.
Na verdade, a questão não é qualificar a censura e definir os termos corretos. O que
importa é saber o grau de interferência que o judiciário brasileiro terá na Wikipédia e na
Wikimedia Brasil.
O
fato de alguns judiciários (como nos EUA, Argentina e Alemanha, conforme citações nesta
lista) entenderem que o capítulo local não tem jurisdição sobre a Wikipédia não implica
entendimento semelhante por parte do judiciário brasileiro. Aliás, o judiciário brasileiro
é pródigo em entender coisas diferentes do resto do mundo. Mesmo que o estatuto deixe
claro que a Wikimedia Brasil é independente da Wikimedia Foundation, é bastante fácil que
um juiz brasileiro veja vínculo entre ambas, por causa de nomes, uso de marcas, aspectos
comuns, relações entre as duas entidades, etc.
Eu particularmente não acho que a prepotência do judiciário brasileiro seja fator
impeditivo para a existência da Wikimedia Brasil, mas acho que o capítulo brasileiro deve
estar bem preparado para esse problema.
Casos como o de Cicarelli ou de Fernando Morais tiveram um desfecho favorável à livre
expressão, mas a um custo bastante alto, com decisões judiciais inadequadas que demoraram
a serem revertidas em instâncias superiores. E a reversão em instâncias superiores só
ocorreu após esses casos ganharem grande notoriedade. Além disso, de nada adianta ter uma
decisão final favorável, se, durante um longo período, um juiz aplica a censura. Longo
período é algo relativo: dois dias sem YouTube ou Wikipédia pode ser uma eternidade...
O
caso da biografia de Roberto Carlos é mais entristecedor, porque o escritor perdeu a
disputa judicial. O judiciário simplesmente resolveu que o autor não poderia escrever
sobre a vida de uma pessoa pública. Comparando com judiciários de outros países, a
diferença é enorme: nos EUA, por exemplo, qualquer juiz entende que um autor pode escrever
sobre uma pessoa. Se a pessoa discorda e contesta o que foi escrito, tem-se uma biografia
não autorizada. Simples e livre.
Pelo Brasil, são comuns (muito mais comum do que pensam o cidadãos das grandes metrópoles)
as apreensões judiciais de livros e jornais, entre outros tipos de censura. Como ficam
longe da grande mídia, a repercussão negativa é pequena e as pessoas acabam caladas pelo
judiciário.
Mais uma vez, reforço a minha fé de que a Wikimedia Brasil superará a maior parte dos atos
de ingerência judicial que vier a sofrer (especialmente porque terá uma marca forte), mas
sem esquecer que, no Brasil, a expressão não é tão livre quando deveria ser.
Joaquim Mariano da Costa Neto
De: Porantim <porantim(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia.
<wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008 19:55:41
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] [Organização]
Voltando às reflexões iniciais...
Será que pessoas e organizações poderão influir legalmente no conteúdo de artigos ou
projetos?;
Sempre há esse risco, mas de fato, não é conosco que as pessoas e organizações têm que
brigar. Como disse na resposta ao Jô, devemos nos preparar para ter que responder
juridicamente pelas coisas.
Na Wikipedia, há uma contradição entre a licença GFDL e a eliminação de páginas, pois pode
caracterizar a imposição de barreiras ao acesso do conteúdo;
Como vários já disseram, não vejo essa contradição. O que a Wikipédia faz não é colocar
"travas" de cópia ou impedir, por meio de login, por exemplo, a leitura deste ou
daquele conteúdo. O que faz é eliminar o artigo. Claro que sempre cabe o argumento de que
quem tem as ferramentas de sysop pode ler os artigos eliminados, mas isso vai contra o
espírito da licença.
A
legislação brasileira obriga o contrato de trabalho, ou assinatura de termo de
voluntariado, como faremos com os anônimos?;
Aqui cabe a mesma questão: a Wikimedia Brasil não responde pela Wikipédia, apenas a
incentiva. Nos casos de trabalho voluntário em outros projetos, tens razão. Devemos estar
prontos a respeitar a legislação no que couber.
Será que existe um passivo trabalhista desde o surgimento do projeto?
Não sei. Qual seria a origem desse passivo?
-- Porantim
2008/11/28 Pietro Roveri <pietro(a)usp.br>
[Organização] - Gostaria de propor uma reflexão em relação ao ônus que aparecerá ao
se criar uma natureza jurídica. Não tenho a intenção de ir contra ao trabalho elaborado,
apenas quero ter a certeza que todos estão cientes dos riscos e das obrigações legais.
Basicamente, se resumem ao fato de que haverá alguém para se processar. O que isso pode
implicar no direcionamento e na qualidade dos projetos? Vou elencar alguns pontos
paranóicos:
- Será que pessoas e organizações poderão influir legalmente no conteúdo de artigos
ou projetos?;
- Na Wikipedia, há uma contradição entre a licença GFDL e a eliminação de páginas,
pois pode caracterizar a imposição de barreiras ao acesso do conteúdo;
- A legislação brasileira obriga o contrato de trabalho, ou assinatura de termo de
voluntariado, como faremos com os anônimos?;
- Será que existe um passivo trabalhista desde o surgimento do projeto?
Espero que seja apenas paranóia minha, mas não vou incorrer no erro de me omitir.
Abraços,
Pietro
De: Porantim <porantim(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia.
<wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008 0:09:49
Assunto: [Wikimedia Brasil] Do início
Caros,
Perdoem minha ausência, tenho trabalhado muito esses dias.
Alguém falou na lista outro dia que o Estatuto não é uma carta de princípios. Isso
me fez pensar: talvez seja isso que esteja faltando.
O Lugusto, creio, já havia comentado que falta conhecer e determinar nossas
posições. Pretendo desenvolver esse tema em outras mensagens mas, a priori, reconheço
alguns temas que podemos discutir separadamente. Dada a natureza do que pretendemos
construir, creio que esses temas são o mínimo para criarmos um patamar mútuo de discussão
(a ordem é aleatória).
- [Organização]: o que pretendemos que seja a Wikimedia Brasil. Queremos uma
organização horizontal de fato? Preferimos um corpo "governante" que organize os
trabalhos e tenha poder de decisão? Pagaremos salários a socios e membros da direção?
Pretendemos ter sede? Funcionários? Se queremos uma sede, deve ser em que cidade? Ela deve
ser alugada com recursos próprios ou podemos fazer uma parceria com outra ONG ou
associação ou sindicato? Como serão as deliberações? Quem decide, quem vota (se é que
vota)? Como serão os debates (se é que haverão)?
- [Financiamento]: como pretendemos fianciar a Wikimedia Brasil? Pretendemos ter uma
entidade independente, ou seja, que se auto-financie? Como isso se daria (venda de
materiais, quotização de sócios, etc)? Devemos prestar serviços de consultoria (cobrando
por isso) como fazem várias outras ONGs? Concordamos em surrupiar, ainda que legalmente, o
dinheiro público para nos financiar? Concordamos em realizar serviços públicos como
Oscips?
- [Educação]: entendemos que existe um problema educacional do Brasil? O que
pretendemos fazer para auxiliar na resolução desse problema? Concordamos ou não com a
idéia de eliminar a educação formal? Que relação queremos ter com a academia?
- [Projetos Wikimedia]: até que pontos pretendemos nos envolver nos projetos da
Wikimedia (source, pédia, commons, etc)? Pretendemos atuar diretamente e organizadamente
nos projetos? Iremos incentivar e promover debates sobre os assuntos recorrentes nos
projetos ("fair use", divisão da Wikipédia Lusófona por país, Acordo
Ortográfico, etc)? Vamos promover os projetos? Como?
- [Outros projetos]: Realizaremos outros projetos não diretamente ligados aos
projetos da WF? Que tipo de projetos? Quais serão as prioridades? Vamos estabelecer
parcerias? Com quem? De que tipo?
- [Associados]: Quem pode ser sócio? Quem pode votar e ser votado? Quais critérios
estabeleceremos? Pessoas jurídicas podem ser sócias? Caso sejam, podem votar ou eleger
representantes? Que tipos de pessoas jurídicas?
- [Relações Institucionais]: Que tipo de relação devemos manter com outras
comunidades, com a imprensa, com sindicatos e associações profissionais, empresas, ONGs,
etc?
Isso é o que me vem na cabeça no momento. Esqueci algo?
Bom, creio que a melhor forma de debatermos isso seja colocando o tag do assunto no
assunto da mensagem. Assim a discussão fica mais organizada e mais fácil de ser
compreendida (além de poder criar filtros no email, etc).
Caso haja algum outro tema, creio que basta inserir um novo tag e continuar daí.
Bom, pretendo começar a desenvolver cada um desses temas conforme meu tempo
permitir, mas sintam-se à vontade para iniciar.
Saudações.
-- Porantim
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