Toda essa discussão aumenta ainda mais a necessidade de formular, de fato,
uma carta de princípios.
-- Porantim
2008/12/4 Joaquim Mariano da Costa Neto <joaquimmariano(a)yahoo.com.br>
E mais: o fato de ser apenas um movimento (sem institucionalizar uma
entidade) não significa que não deva haver regras. O movimento pode muito
bem ter um estatuto escrito (com regras que definam e organizem o movimento)
e outras regras que resultem das deliberações e decisões colegiadas. Esse
estatuto não precisa ser registrado e o movimento não precisa ter
personalidade jurídica.
Futuramente, se for interessante funcionar como entidade (para receber
doações, por exemplo), bastará registrar o estatuto (com alguns ajustes
formais), que já estará amadurecido pela vivência do movimento, e preencher
certas formalidades legais, que também serão muito mais facilmente atendidas
por causa dessa mesma vivência.
Já participei da criação de duas pequenas associações, cujos processos
de formação foram inversos: na primeira, o estatuto e as formalidades legais
precederam o movimento; na segunda, o movimento se desenvolveu ao longo de
mais de uma década, antes de resultar numa entidade formal.
No primeiro caso, após a fundação, a associação penou durante uns 3
anos, com um estatuto irreal e vários problemas de organização e
funcionamento, antes de começar a operar em condições minimamente razoáveis
(e isso só ocorreu depois de difíceis rearranjos).
O segundo caso foi muito mais tranqüilo, porque apenas
institucionalizou-se algo que foi desenvolvido e amadurecido ao longo do
tempo necessário. Nesse caso, o estatuto foi natural e espontâneo. E o
registro legal só foi feito, porque havia necessidade de lidar com certas
receitas e despesas. Do contrário, acredito que o movimento teria continuado
desinstitucionalizado.
Assim, não se pode deixar de cuidar da estrutura e do funcionamento do
movimento (com estatuto, regras e tal), só porque esse movimento não é
formalmente institucionalizado. A estrutura e o modo de funcionamento virão
naturalmente, de acordo com os projetos e com os rumos do movimento. E a
institucionalização, por sua vez, virá com o tempo e com a necessidade.
Joaquim Mariano da Costa Neto
------------------------------
*De:* Alexandre Hannud Abdo <abdo(a)usp.br>
*Para:* Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <
wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
*Enviadas:* Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2008 18:22:35
*Assunto:* Re: [Wikimedia Brasil] Res: Res: Res: Res: Res: [Organização]
Fala Pietro, Porantim, todos...
Minha perspectiva 2.0, inspirada por suas contribuições nesta thread =)
De onde eu sento, penso que estamos num meio termo entre dois estados
que levam a uma mesma resolução:
Ou não estarmos prontos para um estatuto - possibilidade que
vislumbrara num outro e-mail - ou, talvez mais corretamente, não
queremos um!
Se é o que está se propondo, hoje estaríamos melhor como Movimento.
Concentremo-nos nas atividades e projetos, aprendamos como tocá-los sem
recursos ou logotipos, amadureçamos e aí, quando dermos a volta no
círculo, reavaliemos se já adquirimos o conhecimento, e principalmente a
harmonia suficiente entre as partes, para prosseguirmos a um instituto.
Não vamos virar o MST, não vamos fugir da lei.
Vamos aprender a ser gente, a tocar projetos com independência
econômica e iconômica, a nos reconhecer como um novo grupo, que se forma
e atua dentro e fora das plataformas da WikiMedia, e então, se algum dia
for claro para nós a necessidade e a forma a assumir, nos oficializemos
como capítulo.
Espero ter alcançado o espírito da proposta de vocês, e gostaria que
todos tentassem vislumbrar a coerência dela, tanto com nossa situação
atual como grupo, como com o espírito da WMF.
Um abraço a todos,
ale
~~
On Tue, 2008-12-02 at 21:51 -0200, Porantim wrote:
Pietro,
Tua proposta é perfeita se decidirmos não construir o capítulo
nacional, mas nos construirmos enquanto a comunidade em si.
É uma decisão a se tomar. Creio, de fato, que o principal é construir
a comunidade, não uma instituição. Mas caso se queira de fato
construir a instituição, esta tem que ter registro legal.
A Wikimedia Foundation já deixou bem claro que tá c..ando e andando
pra gente. A unanimidade por lá é que, se tivermos um problema, que
vamos à justiça comum brasileira.
O único que teve uma posição diferente foi o Jimbo, para quem as
relações pessoais de amizade com o Thomas são mais importantes do que
qualquer capítulo nacional.
Existe uma diferença entre o que tentamos construir e o MST. Por mais
justa e correta que eu creia ser a luta deles, e o creio, para a lei
brasileira eles se organizam para cometer um crime: ocupar terras.
Nosso objetivo não é ir contra a lei, ao menos a priori.
Se vamos ter responsáveis por grana, se vamos nos colocar publicamente
como um capítulo nacional da Wikimedia, a única alternativa é o
registro legal. Por proteção da Wimedia, por proteção do capítulo e
por proteção da comunidade.
Se concordamos em não pedir doações, não vender material, não ter
caixa, etc. Se concordamos que o importante é a organização para tocar
os projetos. Se concordamos que a comunidade wikimedista é o foco,
estou contigo. O registro só vai atrapalhar.
-- Porantim
2008/12/2 Pietro Roveri <pietro(a)usp.br>
Béria e pessoal,
Não evitaríamos os processos, se alguém cometer algum crime
nos domínios da Wikimedia poderá ter seu IP rastreado e será
processado diretamente. Caso o processo for contra a
instituição, que o façam nos contra a WMF. Quando algum
integrante do MST comete um crime é ele que vai preso.
Porantim e pessoal,
Poderíamos vincular a "direção" do movimento aos cargos de
"confiança" dos projetos (administradores e burocratas). Aí,
sim, fé e confiança em pessoas que já as possuem.
Jo e pessoal,
É exatamente o que falou. Além disso, o MST ainda se utiliza
de ONGs para mediar o relacionamento com o mercado (quiçá o
Estado). Desta forma, continua valendo o instituto, porém sem
autoridade deste sobre as marcas e os projetos. O instituto só
trabalha quando o movimento deseja e sob a fiscalização deste
movimento.
Abraços,
Pietro
______________________________________________________________
De: Béria Lima <berialima(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia.
<wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Terça-feira, 2 de Dezembro de 2008 20:52:32
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] Res: Res: Res: Res:
[Organização]
Algo em mim se rebela contra essa "manobra" para evitar
processos. Eu acho mais digno e transparente suportar os
processos do que se valer de artificios e brechas legais para
evitá-los.
(Mas deixo claro que nunca estudei o caso do MST, estou
falando só pelo conceito levantado.)
Att,
Béria
2008/12/2 João <jolorib(a)gmail.com>
Acho que o Pietro se refere ao modelo de organização
do MST e não á sua ideologia. O MST não é uma pessoa
jurídica de fato, não tem como processar, é um case
interessante. Seria como criar a Wikimedia Brasil
apenas virtualmente, ou melhor dizendo, apenas na
Internet, sem registro em cartório, exatamente como o
MST faz (e com a mesma finalidade:fugir de processos
legais.
Jo Lo
2008/12/2 Rodrigo Pissardini
<rodrigopissardini(a)gmail.com>
E por isto este modelo é demais desregulado e
esquerdista para funcionar de uma forma
produtiva.
2008/12/2 Pietro Roveri <pietro(a)usp.br>
Rodrigo,
Conforme indiquei, ao se deixar a
ideologia nazi de lado teríamos então
um partido político. Nesse caso,
continuaria existindo uma
personalidade jurídica, que é a
característica ausente no modelo do
referido movimento (exatamente por
tratar de um movimento). Portanto,
creio sua proposta não seria uma boa
opção.
Pietro
______________________________________
De: Rodrigo Pissardini
<rodrigopissardini(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo
brasileiro da Wikimedia.
<wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Terça-feira, 2 de Dezembro
de 2008 14:53:41
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] Res:
Res: Res: [Organização]
Ou do partido nazi.
2008/12/2 Pietro Roveri
<pietro(a)usp.br>
Deixando as ideologias de
lado, não seria mais adequado
utilizarmos o modelo do MST?
Pietro
______________________________
De: João <jolorib(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo
brasileiro da Wikimedia.
<
wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Segunda-feira, 1 de
Dezembro de 2008 20:07:10
Assunto: Re: [Wikimedia
Brasil] Res: Res:
[Organização]
E o judiciário alemão, francês
e americ...estadunidense , são
bem diferentes do nosso.
Jo Lorib
2008/12/1 Béria Lima
<berialima(a)gmail.com>
Sim...
É um problema
recorrente Nevio.
Recentemente aconteceu
com o capítulo Alemão.
Att, Béria
2008/12/1 nevio carlos
de alarcão
<nevinhoalarcao(a)gmail.com
Pessoal, como
capítulos de
outros países
enfrentam esse
problema?
abraços,
Nevinho
2008/11/30
Porantim
<
porantim(a)gmail.com>
Pietro,
Possbilidade há, com toda certeza. E não é pequena.
--
Porantim
2008/11/30
Pietro
Roveri <pietro(a)usp.br>
Porantim,
Você misturou armazenamento com distribuição. Mas deixa esse assunto pra lá,
não vai levar a lugar algum.
Por hora basta discutirmos se haverá a
possibilidade do instituto ser objeto
de um processo legal que se destine aos projetos da Wikimedia Foundation.
Levando em consideração que tal instituto poderá vir a receber licença para
o uso das marcas da referia instituição - ou não, isso não ficou claro.
Abraços,
Pietro
De: Porantim
<porantim(a)gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro
da Wikimedia. <
wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sábado, 29 de Novembro de 2008 10:33:13
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] Res:
[Organização]
> Um
exemplo pra ver se fica mais claro:
Digamos que você tem no seu HD um livro em pdf publicado em GFDL. Você
auxilia na distribuição desse livro mantendo-o publicado na rede pear to
pear que gosta, digamos, e-donkey.
>
Se
você desliga a máquina ou fecha o cliente e-donkey, você está restringindo o
acesso ao livro. Isso vai contra a licença? Pela sua lógica, Pietro, eu não
poderia desligar a máquina nunca mais.
Entenda que "Intenção da lei" é um termo jurídico e a intanção do GFDL
não é
essa que estás tentando impingir e ela. Percebe?
Abraço
>
--
Ponrantim
2008/11/29 Porantim <porantim(a)gmail.com>
Pietro e Joaquim,
Quando a Wikipédia elimina uma
página que contem simplesmente um
amontoado de palavras de baixo calão, isso não é censura e isso não é impor
barreira de acesso.
Entenda também que o espírito da
licença, a intenção, não é essa. Você
está tentando dar um tom ao texto que ele não tem. Estamos caindo em uma
discussão semântica e onanista sem sentido.
-- Porantim
2008/11/29 Pietro Roveri
<pietro(a)usp.br>
Tenho uma visão parecida com
a do Joaquim. Porém, ao se unir
personalidade jurídica com - quiçá - direito sobre as marcas será complicado
mostrar tamanha independência. Por sinal, essa dúvida sobre o uso das marcas
só ocorre no segundo estatuto? O primeiro entende o que sobre esse assunto?
Porantim
Eliminar é impor uma
barreira de acesso ao conteúdo. Repare
que falo sob o ponto de vista da licença, não o da enciclopédia.
Abraços,
Pietro
De: Joaquim Mariano da Costa
Neto <
joaquimmariano(a)yahoo.com.br>
Para: Wikimedia Brasil
<wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sábado, 29 de
Novembro de 2008 4:33:58
Assunto: Re: [Wikimedia
Brasil] [Organização]
Olá,
Sou bastante novo nesta
lista e inexperiente na edição da
Wikipédia. Por isso, eu não ia me manifestar tão cedo, mas mudei de idéia
quando vi esta discussão, porque, além de já ter redigido estatuto para
algumas ONGs, eu acompanhei (e tento me manter atualizado, embora atualmente
não possa me dedicar com o mesmo afinco) alguns casos de censura judicial no
Brasil. Pode soar estranho, mas trata-se disso quando se pergunta se
"pessoas e organizações poderão influir legalmente no conteúdo de artigos ou
projetos". Se alguém diz para a Wikipédia o que ela pode e não pode
publicar, sem se utilizar dos meios que a própria Wikipédia disponibiliza,
tem-se censura.
Na verdade, a questão não é
qualificar a censura e definir os
termos corretos. O que importa é saber o grau de interferência que o
judiciário brasileiro terá na Wikipédia e na Wikimedia Brasil.
O fato de alguns judiciários
(como nos EUA, Argentina e
Alemanha, conforme citações nesta lista) entenderem que o capítulo local não
tem jurisdição sobre a Wikipédia não implica entendimento semelhante por
parte do judiciário brasileiro. Aliás, o judiciário brasileiro é pródigo em
entender coisas diferentes do resto do mundo. Mesmo que o estatuto deixe
claro que a Wikimedia Brasil é independente da Wikimedia Foundation, é
bastante fácil que um juiz brasileiro veja vínculo entre ambas, por causa de
nomes, uso de marcas, aspectos comuns, relações entre as duas entidades,
etc.
Eu particularmente não acho
que a prepotência do judiciário
brasileiro seja fator impeditivo para a existência da Wikimedia Brasil, mas
acho que o capítulo brasileiro deve estar bem preparado para esse problema.
Casos como o de Cicarelli ou
de Fernando Morais tiveram um
desfecho favorável à livre expressão, mas a um custo bastante alto, com
decisões judiciais inadequadas que demoraram a serem revertidas em
instâncias superiores. E a reversão em instâncias superiores só ocorreu após
esses casos ganharem grande notoriedade. Além disso, de nada adianta ter uma
decisão final favorável, se, durante um longo período, um juiz aplica a
censura. Longo período é algo relativo: dois dias sem YouTube ou Wikipédia
pode ser uma eternidade...
O caso da biografia de
Roberto Carlos é mais entristecedor,
porque o escritor perdeu a disputa judicial. O judiciário simplesmente
resolveu que o autor não poderia escrever sobre a vida de uma pessoa
pública. Comparando com judiciários de outros países, a diferença é enorme:
nos EUA, por exemplo, qualquer juiz entende que um autor pode escrever sobre
uma pessoa. Se a pessoa discorda e contesta o que foi escrito, tem-se uma
biografia não autorizada. Simples e livre.
Pelo Brasil, são comuns
(muito mais comum do que pensam o
cidadãos das grandes metrópoles) as apreensões judiciais de livros e
jornais, entre outros tipos de censura. Como ficam longe da grande mídia, a
repercussão negativa é pequena e as pessoas acabam caladas pelo judiciário.
Mais uma vez, reforço a
minha fé de que a Wikimedia Brasil
superará a maior parte dos atos de ingerência judicial que vier a sofrer
(especialmente porque terá uma marca forte), mas sem esquecer que, no
Brasil, a expressão não é tão livre quando deveria ser.
Joaquim Mariano da Costa
Neto
De: Porantim
<porantim(a)gmail.com>
Para: Mailing list do
Capítulo brasileiro da Wikimedia. <
wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sexta-feira, 28 de
Novembro de 2008 19:55:41
Assunto: Re: [Wikimedia
Brasil] [Organização]
Voltando às reflexões
iniciais...
Será que pessoas e
organizações poderão influir legalmente no
conteúdo de artigos ou projetos?;
Sempre há esse risco, mas de
fato, não é conosco que as
pessoas e organizações têm que brigar. Como disse na resposta ao Jô, devemos
nos preparar para ter que responder juridicamente pelas coisas.
Na Wikipedia, há uma
contradição entre a licença GFDL e a
eliminação de páginas, pois pode caracterizar a imposição de barreiras ao
acesso do conteúdo;
Como vários já disseram, não
vejo essa contradição. O que a
Wikipédia faz não é colocar "travas" de cópia ou impedir, por meio de login,
por exemplo, a leitura deste ou daquele conteúdo. O que faz é eliminar o
artigo. Claro que sempre cabe o argumento de que quem tem as ferramentas de
sysop pode ler os artigos eliminados, mas isso vai contra o espírito da
licença.
A legislação brasileira
obriga o contrato de trabalho, ou
assinatura de termo de voluntariado, como faremos com os anônimos?;
Aqui cabe a mesma questão: a
Wikimedia Brasil não responde
pela Wikipédia, apenas a incentiva. Nos casos de trabalho voluntário em
outros projetos, tens razão. Devemos estar prontos a respeitar a legislação
no que couber.
Será que existe um passivo
trabalhista desde o surgimento do
projeto?
Não sei. Qual seria a origem
desse passivo?
-- Porantim
2008/11/28 Pietro Roveri
<pietro(a)usp.br>
[Organização] -
Gostaria de propor uma reflexão em
relação ao ônus que aparecerá ao se criar uma natureza jurídica. Não tenho a
intenção de ir contra ao trabalho elaborado, apenas quero ter a certeza que
todos estão cientes dos riscos e das obrigações legais. Basicamente, se
resumem ao fato de que haverá alguém para se processar. O que isso pode
implicar no direcionamento e na qualidade dos projetos? Vou elencar alguns
pontos paranóicos:
- Será que pessoas e
organizações poderão influir
legalmente no conteúdo de artigos ou projetos?;
- Na Wikipedia, há
uma contradição entre a licença
GFDL e a eliminação de páginas, pois pode caracterizar a imposição de
barreiras ao acesso do conteúdo;
- A legislação
brasileira obriga o contrato de
trabalho, ou assinatura de termo de voluntariado, como faremos com os
anônimos?;
- Será que existe um
passivo trabalhista desde o
surgimento do projeto?
Espero que seja
apenas paranóia minha, mas não vou
incorrer no erro de me omitir.
Abraços,
Pietro
De: Porantim
<porantim(a)gmail.com>
Para: Mailing list
do Capítulo brasileiro da
Wikimedia. <wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
Enviadas:
Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008 0:09:49
Assunto: [Wikimedia
Brasil] Do início
Caros,
Perdoem minha
ausência, tenho trabalhado muito esses
dias.
Alguém falou na
lista outro dia que o Estatuto não é
uma carta de princípios. Isso me fez pensar: talvez seja isso que esteja
faltando.
O Lugusto, creio, já
havia comentado que falta
conhecer e determinar nossas posições. Pretendo desenvolver esse tema em
outras mensagens mas, a priori, reconheço alguns temas que podemos discutir
separadamente. Dada a natureza do que pretendemos construir, creio que esses
temas são o mínimo para criarmos um patamar mútuo de discussão (a ordem é
aleatória).
- [Organização]: o
que pretendemos que seja a
Wikimedia Brasil. Queremos uma organização horizontal de fato? Preferimos um
corpo "governante" que organize os trabalhos e tenha poder de decisão?
Pagaremos salários a socios e membros da direção? Pretendemos ter sede?
Funcionários? Se queremos uma sede, deve ser em que cidade? Ela deve ser
alugada com recursos próprios ou podemos fazer uma parceria com outra ONG ou
associação ou sindicato? Como serão as deliberações? Quem decide, quem vota
(se é que vota)? Como serão os debates (se é que haverão)?
- [Financiamento]:
como pretendemos fianciar a
Wikimedia Brasil? Pretendemos ter uma entidade independente, ou seja, que se
auto-financie? Como isso se daria (venda de materiais, quotização de sócios,
etc)? Devemos prestar serviços de consultoria (cobrando por isso) como fazem
várias outras ONGs? Concordamos em surrupiar, ainda que legalmente, o
dinheiro público para nos financiar? Concordamos em realizar serviços
públicos como Oscips?
- [Educação]:
entendemos que existe um problema
educacional do Brasil? O que pretendemos fazer para auxiliar na resolução
desse problema? Concordamos ou não com a idéia de eliminar a educação
formal? Que relação queremos ter com a academia?
- [Projetos
Wikimedia]: até que pontos pretendemos nos
envolver nos projetos da Wikimedia (source, pédia, commons, etc)?
Pretendemos atuar diretamente e organizadamente nos projetos? Iremos
incentivar e promover debates sobre os assuntos recorrentes nos projetos
("fair use", divisão da Wikipédia Lusófona por país, Acordo Ortográfico,
etc)? Vamos promover os projetos? Como?
- [Outros projetos]:
Realizaremos outros projetos não
diretamente ligados aos projetos da WF? Que tipo de projetos? Quais serão as
prioridades? Vamos estabelecer parcerias? Com quem? De que tipo?
- [Associados]: Quem
pode ser sócio? Quem pode votar e
ser votado? Quais critérios estabeleceremos? Pessoas jurídicas podem ser
sócias? Caso sejam, podem votar ou eleger representantes? Que tipos de
pessoas jurídicas?
- [Relações
Institucionais]: Que tipo de relação
devemos manter com outras comunidades, com a imprensa, com sindicatos e
associações profissionais, empresas, ONGs, etc?
Isso é o que me vem
na cabeça no momento. Esqueci
algo?
Bom, creio que a
melhor forma de debatermos isso seja
colocando o tag do assunto no assunto da mensagem. Assim a discussão fica
mais organizada e mais fácil de ser compreendida (além de poder criar
filtros no email, etc).
Caso haja algum
outro tema, creio que basta inserir um
novo tag e continuar daí.
Bom, pretendo
começar a desenvolver cada um desses
temas conforme meu tempo permitir, mas sintam-se à vontade para iniciar.
Saudações.
-- Porantim
Veja quais são os
assuntos do momento no Yahoo! +
Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
...
[Mensagem cortada]
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