Deixando as ideologias de lado, não seria mais
adequado utilizarmos o
modelo do MST?
Pietro
------------------------------
*De:* João <jolorib(a)gmail.com>
*Para:* Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <
wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
*Enviadas:* Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008 20:07:10
*Assunto:* Re: [Wikimedia Brasil] Res: Res: [Organização]
E o judiciário alemão, francês e americ...estadunidense , são bem
diferentes do nosso.
Jo Lorib
2008/12/1 Béria Lima <berialima(a)gmail.com>
Sim...
É um problema recorrente Nevio. Recentemente aconteceu com o capítulo
Alemão.
Att, Béria
2008/12/1 nevio carlos de alarcão <nevinhoalarcao(a)gmail.com>
Pessoal, como capítulos de outros países enfrentam esse problema?
> abraços, Nevinho
> 2008/11/30 Porantim <porantim(a)gmail.com>
>
> Pietro,
>>
>> Possbilidade há, com toda certeza. E não é pequena.
>>
>> -- Porantim
>>
>>
>> 2008/11/30 Pietro Roveri <pietro(a)usp.br>
>>
>> Porantim,
>>>
>>> Você misturou armazenamento com distribuição. Mas deixa esse assunto
>>> pra lá, não vai levar a lugar algum.
>>> Por hora basta discutirmos se haverá a possibilidade do *instituto
>>> ser objeto de um processo legal* que se destine aos *projetos da
>>> Wikimedia Foundation*. Levando em consideração que tal instituto
>>> poderá vir a receber *licença para o uso das marcas* da referia
>>> instituição - ou não, isso não ficou claro.
>>> Abraços,
>>>
>>> Pietro
>>> ------------------------------
>>> *De:* Porantim <porantim(a)gmail.com>
>>> *Para:* Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <
>>> wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
>>> *Enviadas:* Sábado, 29 de Novembro de 2008 10:33:13
>>> *Assunto:* Re: [Wikimedia Brasil] Res: [Organização]
>>>
>>> Um exemplo pra ver se fica mais claro:
>>>
>>> Digamos que você tem no seu HD um livro em pdf publicado em GFDL.
>>> Você auxilia na distribuição desse livro mantendo-o publicado na rede pear
>>> to pear que gosta, digamos, e-donkey.
>>>
>>> Se você desliga a máquina ou fecha o cliente e-donkey, você está
>>> restringindo o acesso ao livro. Isso vai contra a licença? Pela sua lógica,
>>> Pietro, eu não poderia desligar a máquina nunca mais.
>>>
>>> Entenda que "Intenção da lei" é um termo jurídico e a intanção do
>>> GFDL não é essa que estás tentando impingir e ela. Percebe?
>>>
>>> Abraço
>>>
>>> -- Ponrantim
>>>
>>>
>>> 2008/11/29 Porantim <porantim(a)gmail.com>
>>>
>>>> Pietro e Joaquim,
>>>>
>>>> Quando a Wikipédia elimina uma página que contem simplesmente um
>>>> amontoado de palavras de baixo calão, isso não é censura e isso não é
impor
>>>> barreira de acesso.
>>>>
>>>> Entenda também que o espírito da licença, a intenção, não é essa.
>>>> Você está tentando dar um tom ao texto que ele não tem. Estamos caindo
em
>>>> uma discussão semântica e onanista sem sentido.
>>>>
>>>> -- Porantim
>>>>
>>>>
>>>>
>>>> 2008/11/29 Pietro Roveri <pietro(a)usp.br>
>>>>
>>>> Tenho uma visão parecida com a do Joaquim. Porém, ao se unir
>>>>> personalidade jurídica com - quiçá - direito sobre as marcas será
complicado
>>>>> mostrar tamanha independência. Por sinal, essa dúvida sobre o uso das
marcas
>>>>> só ocorre no segundo estatuto? O primeiro entende o que sobre esse
assunto?
>>>>>
>>>>> Porantim
>>>>> Eliminar é impor uma barreira de acesso ao conteúdo. Repare que
>>>>> falo sob o ponto de vista da licença, não o da enciclopédia.
>>>>>
>>>>> Abraços,
>>>>>
>>>>> Pietro
>>>>>
>>>>> ------------------------------
>>>>> *De:* Joaquim Mariano da Costa Neto
<joaquimmariano(a)yahoo.com.br>
>>>>> *Para:* Wikimedia Brasil <wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
>>>>> *Enviadas:* Sábado, 29 de Novembro de 2008 4:33:58
>>>>>
>>>>> *Assunto:* Re: [Wikimedia Brasil] [Organização]
>>>>>
>>>>>
>>>>> Olá,
>>>>>
>>>>> Sou bastante novo nesta lista e inexperiente na edição da
>>>>> Wikipédia. Por isso, eu não ia me manifestar tão cedo, mas mudei de
idéia
>>>>> quando vi esta discussão, porque, além de já ter redigido estatuto
para
>>>>> algumas ONGs, eu acompanhei (e tento me manter atualizado, embora
atualmente
>>>>> não possa me dedicar com o mesmo afinco) alguns casos de censura
judicial no
>>>>> Brasil. Pode soar estranho, mas trata-se disso quando se pergunta se
>>>>> "pessoas e organizações poderão influir legalmente no conteúdo
de artigos ou
>>>>> projetos". Se alguém diz para a Wikipédia o que ela pode e não
pode
>>>>> publicar, sem se utilizar dos meios que a própria Wikipédia
disponibiliza,
>>>>> tem-se censura.
>>>>>
>>>>> Na verdade, a questão não é qualificar a censura e definir os
>>>>> termos corretos. O que importa é saber o grau de interferência que o
>>>>> judiciário brasileiro terá na Wikipédia e na Wikimedia Brasil.
>>>>>
>>>>> O fato de alguns judiciários (como nos EUA, Argentina e
>>>>> Alemanha, conforme citações nesta lista) entenderem que o capítulo
local não
>>>>> tem jurisdição sobre a Wikipédia não implica entendimento semelhante
por
>>>>> parte do judiciário brasileiro. Aliás, o judiciário brasileiro é
pródigo em
>>>>> entender coisas diferentes do resto do mundo. Mesmo que o estatuto
deixe
>>>>> claro que a Wikimedia Brasil é independente da Wikimedia Foundation,
é
>>>>> bastante fácil que um juiz brasileiro veja vínculo entre ambas, por
causa de
>>>>> nomes, uso de marcas, aspectos comuns, relações entre as duas
entidades,
>>>>> etc.
>>>>>
>>>>> Eu particularmente não acho que a prepotência do judiciário
>>>>> brasileiro seja fator impeditivo para a existência da Wikimedia
Brasil, mas
>>>>> acho que o capítulo brasileiro deve estar bem preparado para esse
problema.
>>>>>
>>>>> Casos como o de
Cicarelli<http://pt.wikipedia.org/wiki/Cicarelli#O_v.C3.ADdeo_pol.C3.AAm… de
Fernando
>>>>>
Morais<http://www.midiaindependente.org/en/green/2005/05/316127.shtml>… um
desfecho favorável à livre expressão, mas a um custo bastante
>>>>> alto, com decisões judiciais inadequadas que demoraram a serem
revertidas em
>>>>> instâncias superiores. E a reversão em instâncias superiores só
ocorreu após
>>>>> esses casos ganharem grande notoriedade. Além disso, de nada adianta
ter uma
>>>>> decisão final favorável, se, durante um longo período, um juiz aplica
a
>>>>> censura. Longo período é algo relativo: dois dias sem YouTube ou
Wikipédia
>>>>> pode ser uma eternidade...
>>>>>
>>>>> O caso da biografia de Roberto
Carlos<http://pt.wikipedia.org/wiki/Roberto_Carlos_em_Detalhes>é mais entristecedor,
porque o escritor perdeu a disputa judicial. O
>>>>> judiciário simplesmente resolveu que o autor não poderia escrever
sobre a
>>>>> vida de uma pessoa pública. Comparando com judiciários de outros
países, a
>>>>> diferença é enorme: nos EUA, por exemplo, qualquer juiz entende que
um autor
>>>>> pode escrever sobre uma pessoa. Se a pessoa discorda e contesta o que
foi
>>>>> escrito, tem-se uma biografia não autorizada. Simples e livre.
>>>>>
>>>>> Pelo Brasil, são comuns (muito mais comum do que pensam o
>>>>> cidadãos das grandes metrópoles) as apreensões judiciais de livros e
>>>>> jornais, entre outros tipos de censura. Como ficam longe da grande
mídia, a
>>>>> repercussão negativa é pequena e as pessoas acabam caladas pelo
judiciário.
>>>>>
>>>>> Mais uma vez, reforço a minha fé de que a Wikimedia Brasil
>>>>> superará a maior parte dos atos de ingerência judicial que vier a
sofrer
>>>>> (especialmente porque terá uma marca forte), mas sem esquecer que,
no
>>>>> Brasil, a expressão não é tão livre quando deveria ser.
>>>>>
>>>>> Joaquim Mariano da Costa Neto
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> ------------------------------
>>>>> *De:* Porantim <porantim(a)gmail.com>
>>>>> *Para:* Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <
>>>>> wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
>>>>> *Enviadas:* Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008 19:55:41
>>>>> *Assunto:* Re: [Wikimedia Brasil] [Organização]
>>>>>
>>>>> Voltando às reflexões iniciais...
>>>>>
>>>>> *Será que pessoas e organizações poderão influir legalmente no
>>>>> conteúdo de artigos ou projetos?;*
>>>>>
>>>>> Sempre há esse risco, mas de fato, não é conosco que as pessoas e
>>>>> organizações têm que brigar. Como disse na resposta ao Jô, devemos
nos
>>>>> preparar para ter que responder juridicamente pelas coisas.
>>>>>
>>>>> *Na Wikipedia, há uma contradição entre a licença GFDL e a
>>>>> eliminação de páginas, pois pode caracterizar a imposição de
barreiras ao
>>>>> acesso do conteúdo;*
>>>>>
>>>>> Como vários já disseram, não vejo essa contradição. O que a
>>>>> Wikipédia faz não é colocar "travas" de cópia ou impedir,
por meio de login,
>>>>> por exemplo, a leitura deste ou daquele conteúdo. O que faz é
eliminar o
>>>>> artigo. Claro que sempre cabe o argumento de que quem tem as
ferramentas de
>>>>> sysop pode ler os artigos eliminados, mas isso vai contra o espírito
da
>>>>> licença.
>>>>>
>>>>> *A legislação brasileira obriga o contrato de trabalho, ou
>>>>> assinatura de termo de voluntariado, como faremos com os anônimos?;
>>>>> *
>>>>>
>>>>> Aqui cabe a mesma questão: a Wikimedia Brasil não responde pela
>>>>> Wikipédia, apenas a incentiva. Nos casos de trabalho voluntário em
outros
>>>>> projetos, tens razão. Devemos estar prontos a respeitar a legislação
no que
>>>>> couber.
>>>>>
>>>>> *Será que existe um passivo trabalhista desde o surgimento do
>>>>> projeto?*
>>>>>
>>>>> Não sei. Qual seria a origem desse passivo?
>>>>>
>>>>> -- Porantim
>>>>>
>>>>> 2008/11/28 Pietro Roveri <pietro(a)usp.br>
>>>>>
>>>>>>
>>>>>> [Organização] - Gostaria de propor uma reflexão em relação ao
ônus
>>>>>> que aparecerá ao se criar uma natureza jurídica. Não tenho a
intenção de ir
>>>>>> contra ao trabalho elaborado, apenas quero ter a certeza que
todos estão
>>>>>> cientes dos riscos e das obrigações legais. Basicamente, se
>>>>>> resumem ao fato de que haverá alguém para se processar. O que
>>>>>> isso pode implicar no direcionamento e na qualidade dos projetos?
Vou
>>>>>> elencar alguns pontos paranóicos:
>>>>>>
>>>>>> - Será que pessoas e organizações poderão influir legalmente no
>>>>>> conteúdo de artigos ou projetos?;
>>>>>> - Na Wikipedia, há uma contradição entre a licença GFDL e a
>>>>>> eliminação de páginas, pois pode caracterizar a imposição de
barreiras ao
>>>>>> acesso do conteúdo;
>>>>>> - A legislação brasileira obriga o contrato de trabalho, ou
>>>>>> assinatura de termo de voluntariado, como faremos com os
anônimos?;
>>>>>> - Será que existe um passivo trabalhista desde o surgimento do
>>>>>> projeto?
>>>>>>
>>>>>> Espero que seja apenas paranóia minha, mas não vou incorrer no
>>>>>> erro de me omitir.
>>>>>> Abraços,
>>>>>>
>>>>>> Pietro
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> ------------------------------
>>>>>> *De:* Porantim <porantim(a)gmail.com>
>>>>>> *Para:* Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <
>>>>>> wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
>>>>>> *Enviadas:* Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008 0:09:49
>>>>>> *Assunto:* [Wikimedia Brasil] Do início
>>>>>>
>>>>>> Caros,
>>>>>>
>>>>>> Perdoem minha ausência, tenho trabalhado muito esses dias.
>>>>>>
>>>>>> Alguém falou na lista outro dia que o Estatuto não é uma carta
de
>>>>>> princípios. Isso me fez pensar: talvez seja isso que esteja
faltando.
>>>>>>
>>>>>> O Lugusto, creio, já havia comentado que falta conhecer e
>>>>>> determinar nossas posições. Pretendo desenvolver esse tema em
outras
>>>>>> mensagens mas, a priori, reconheço alguns temas que podemos
discutir
>>>>>> separadamente. Dada a natureza do que pretendemos construir,
creio que esses
>>>>>> temas são o mínimo para criarmos um patamar mútuo de discussão (a
ordem é
>>>>>> aleatória).
>>>>>>
>>>>>> - [Organização]: o que pretendemos que seja a Wikimedia Brasil.
>>>>>> Queremos uma organização horizontal de fato? Preferimos um corpo
>>>>>> "governante" que organize os trabalhos e tenha poder de
decisão? Pagaremos
>>>>>> salários a socios e membros da direção? Pretendemos ter sede?
Funcionários?
>>>>>> Se queremos uma sede, deve ser em que cidade? Ela deve ser
alugada com
>>>>>> recursos próprios ou podemos fazer uma parceria com outra ONG ou
associação
>>>>>> ou sindicato? Como serão as deliberações? Quem decide, quem vota
(se é que
>>>>>> vota)? Como serão os debates (se é que haverão)?
>>>>>>
>>>>>> - [Financiamento]: como pretendemos fianciar a Wikimedia Brasil?
>>>>>> Pretendemos ter uma entidade independente, ou seja, que se
auto-financie?
>>>>>> Como isso se daria (venda de materiais, quotização de sócios,
etc)? Devemos
>>>>>> prestar serviços de consultoria (cobrando por isso) como fazem
várias outras
>>>>>> ONGs? Concordamos em surrupiar, ainda que legalmente, o dinheiro
público
>>>>>> para nos financiar? Concordamos em realizar serviços públicos
como Oscips?
>>>>>>
>>>>>> - [Educação]: entendemos que existe um problema educacional do
>>>>>> Brasil? O que pretendemos fazer para auxiliar na resolução desse
problema?
>>>>>> Concordamos ou não com a idéia de eliminar a educação formal? Que
relação
>>>>>> queremos ter com a academia?
>>>>>>
>>>>>> - [Projetos Wikimedia]: até que pontos pretendemos nos envolver
>>>>>> nos projetos da Wikimedia (source, pédia, commons, etc)?
Pretendemos atuar
>>>>>> diretamente e organizadamente nos projetos? Iremos incentivar e
promover
>>>>>> debates sobre os assuntos recorrentes nos projetos ("fair
use", divisão da
>>>>>> Wikipédia Lusófona por país, Acordo Ortográfico, etc)? Vamos
promover os
>>>>>> projetos? Como?
>>>>>>
>>>>>> - [Outros projetos]: Realizaremos outros projetos não
diretamente
>>>>>> ligados aos projetos da WF? Que tipo de projetos? Quais serão as
>>>>>> prioridades? Vamos estabelecer parcerias? Com quem? De que tipo?
>>>>>>
>>>>>> - [Associados]: Quem pode ser sócio? Quem pode votar e ser
votado?
>>>>>> Quais critérios estabeleceremos? Pessoas jurídicas podem ser
sócias? Caso
>>>>>> sejam, podem votar ou eleger representantes? Que tipos de pessoas
jurídicas?
>>>>>>
>>>>>> - [Relações Institucionais]: Que tipo de relação devemos manter
>>>>>> com outras comunidades, com a imprensa, com sindicatos e
associações
>>>>>> profissionais, empresas, ONGs, etc?
>>>>>>
>>>>>> Isso é o que me vem na cabeça no momento. Esqueci algo?
>>>>>>
>>>>>> Bom, creio que a melhor forma de debatermos isso seja colocando
o
>>>>>> tag do assunto no assunto da mensagem. Assim a discussão fica
mais
>>>>>> organizada e mais fácil de ser compreendida (além de poder criar
filtros no
>>>>>> email, etc).
>>>>>>
>>>>>> Caso haja algum outro tema, creio que basta inserir um novo tag
e
>>>>>> continuar daí.
>>>>>>
>>>>>> Bom, pretendo começar a desenvolver cada um desses temas
conforme
>>>>>> meu tempo permitir, mas sintam-se à vontade para iniciar.
>>>>>>
>>>>>> Saudações.
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