Oi Luiz e Prof. Pedro
Na verdade so saberemos a resposta correta ao analisar quais as obras fazem
parte da Brasiliana e dos demais acervos da USP em relacao aos quais pode
haver interesse de publicacao no Commons.
Nao podemos afirmar que tudo esta em dominio publico...(eu nao tenho essa
resposta) Olhe aqui o aviso sobre direitos da Brasiliana:
http://www.brasiliana.usp.br/orientacoes
Alem disso existe uma discussao em andamento no Brasil se digitalizacao de
obras cria ou nao obras derivadas e se ai as obras derivadas de obras em
dominio publico possuem direito autoral "novo" ou nao...(quando existe
modificacao pode ser que exista novo direito autoral...por exemplo...uma
foto de uma pintura ou algo assim pode ter alguma criatividade e significar
o nascimento de novo direito...Mas uma copia "fiel" pode nao dar origem a um
novo direito autoral)
Entao, como disse anteriormente, fico a disposicao para dialogar com o
pessoal da USP e saber o que eh ou nao possivel....caso a caso. Geralmente o
que faco eh analisar uma amostragem de obras depositadas em certo acervo e
pensar em uma politica de ropriedade intelectual uniforme e que permita
interoperabilidade de projetos de compartilhamento de conteudo.
Mas um comentario sobre a questao do dominio publico....Na Wikipedia, e
relacao ao texto, a licenca seria CC-BY-SA...mas existe uma politica de
direito autoral mais flexivel em relacao a conteudo de imagems e
video....entao, quando subimos no Commons ou na Wikipedia, apontamos se o
material esta em dominio publico, ou se esta licenciado sob CC-by ou
CC-by-SA...Entao, se o material estiver em dominio publico realmente basta
inserir no Commons com a nota de que esta em dominio publico.
Abs.,
Carol
2011/6/20 Luiz Augusto <lugusto(a)gmail.com>
2011/6/20 Carolina Rossini <carolina.rossini(a)gmail.com>
(...)
Teriamos, entretanto, que ter certeza que a USP e a Brasiliana detem os
direitos autorais sobre as obras de tais acervos
para entao depositar no
Commons sob a licenca do Creative Commons. (...)
Carolina,
Me parece que você se esqueceu de que estamos falando especificamente de
digitalizações de obras com autores falecidos a mais de setenta anos... Ou
me enganei?
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