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[Béria Lima]

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De que noticiário e denuncias estão a falar?

(A globo é cara aqui ;) )
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*Béria Lima*
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2011/10/28 Castelo <michelcastelobranco em gmail.com>

>  On 27-10-2011 22:07, nevio carlos de alarcão wrote:
>
> pelo noticiário corrente, constatamos que foi uma boa idéia não
> constituirem o capítulo como uma ONG. Ou estou enganado?
>
> O capítulo será uma ONG, isso é inevitável, e não é uma decisão nossa. Não
> depende da vontade de ninguém, e nem é uma qualificação, mas apenas uma
> denominação comum.
>
> ONG é uma organização do Terceiro Setor. Ou, se preferir, uma organização
> sem fins lucrativos que não é partido político e nem instituição religiosa.
> Para não sermos uma ONG, teríamos que ser uma empresa privada (sociedade),
> e repartirmos os lucros entre os sócios. Sem qualquer benefício fiscal, nem
> para a empresa e nem para os doadores.
>
> O que escolhemos foi ser uma OSCIP, que é um tipo de ONG habilitada a
> firmar convênios e termos de parceria com o setor público e com benefícios
> fiscais para si e para alguns doadores (as empresas que tributam pelo lucro
> real).
>
> As ONGs citadas na reportagem provavelmente1 são, ao mesmo tempo, OSCIP.
>
> Caso as denúncias sejam verdadeiras, aquelas organizações teriam aceitado
> repartir parte da verba recebida de convênios para que as próprias verbas
> fossem liberadas. Ainda de acordo com as denúncias, fizeram esse repasse em
> espécie (num tal pacote no estacionamento do Ministério, segundo diz o
> policial). Isso é corrupção, e ocorre a toda hora com empresas privadas em
> licitações diversas, lamentavelmente.
>
> Portanto, não há nada de novo e nada a temer. O fato de uma organização
> facilitar/permitir/aceitar corrupção não obriga todas as demais similares a
> fazerem o mesmo. O Ministério dos Esportes não será extinto, os
> estacionamentos não serão fechados, o futebol não será proibido e ONGs e
> OSCIPs continuarão funcionando. O que precisa ser combatido é a corrupção,
> e qualquer pessoa ou organização envolvida nisso deve ser investigada e
> punida, se comprovado crime. Mas não se pode julgar as organizações que nem
> nasceram por um suposto erro das outras, e neste caso, um suposto erro
> maior ainda do Estado (que não é ONG e nem OSCIP).
>
> Ainda assim, esse episódio nos prejudica porque pode reduzir algumas
> oportunidades importantes de financiamento. Quem quer trabalhar de maneira
> correta acaba sempre pagando pelos desonestos.
>
> CB
>
> 1 "Provavelmente", porque existem outras hipóteses, menos frequentes hoje
> em dia, como as entidades de "utilidade pública" e existem outras formas de
> repasses (concurso de projetos, licitações, etc.). Não sei os detalhes
> desse caso aí e por isso não afirmo com certeza que são ou que não são
> OSCIP, mas com ctza são ONG.
>
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