<font face="arial,helvetica,sans-serif">help!!<br><br>De que noticiário e denuncias estão a falar?<br><br>(A globo é cara aqui ;) )<br clear="all"></font>_____<br><font style="font-family:georgia,serif" size="2"><i>Béria Lima</i></font><br>
<a href="http://wikimedia.pt/" target="_blank"></a>(351) 925 171 484<br><br><i style="color:rgb(153,153,153)">Imagine um mundo onde é dada a qualquer pessoa a possibilidade de ter livre acesso ao somatório de todo o conhecimento humano. <a href="http://wikimediafoundation.org/wiki/Nossos_projetos" target="_blank"><font color="#333333">É isso o que estamos a fazer</font></a>.</i><br>
<br><br><div class="gmail_quote">2011/10/28 Castelo <span dir="ltr"><<a href="mailto:michelcastelobranco@gmail.com">michelcastelobranco@gmail.com</a>></span><br><blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex;">
<div bgcolor="#FFFFFF" text="#000000"><div class="im">
On 27-10-2011 22:07, nevio carlos de alarcão wrote:
<blockquote type="cite">pelo noticiário corrente, constatamos que foi uma boa
idéia não constituirem o capítulo como uma ONG. Ou estou enganado?</blockquote></div>
O capítulo será uma ONG, isso é inevitável, e não é uma decisão
nossa. Não depende da vontade de ninguém, e nem é uma qualificação,
mas apenas uma denominação comum.<br>
<br>
ONG é uma organização do Terceiro Setor. Ou, se preferir, uma
organização sem fins lucrativos que não é partido político e nem
instituição religiosa. Para não sermos uma ONG, teríamos que ser uma
empresa privada (sociedade), e repartirmos os lucros entre os
sócios. Sem qualquer benefício fiscal, nem para a empresa e nem para
os doadores.<br>
<br>
O que escolhemos foi ser uma OSCIP, que é um tipo de ONG habilitada
a firmar convênios e termos de parceria com o setor público e com
benefícios fiscais para si e para alguns doadores (as empresas que
tributam pelo lucro real). <br>
<br>
As ONGs citadas na reportagem provavelmente<sup>1</sup> são, ao
mesmo tempo, OSCIP.<br>
<br>
Caso as denúncias sejam verdadeiras, aquelas organizações teriam
aceitado repartir parte da verba recebida de convênios para que as
próprias verbas fossem liberadas. Ainda de acordo com as denúncias,
fizeram esse repasse em espécie (num tal pacote no estacionamento do
Ministério, segundo diz o policial). Isso é corrupção, e ocorre a
toda hora com empresas privadas em licitações diversas,
lamentavelmente.<br>
<br>
Portanto, não há nada de novo e nada a temer. O fato de uma
organização facilitar/permitir/aceitar corrupção não obriga todas as
demais similares a fazerem o mesmo. O Ministério dos Esportes não
será extinto, os estacionamentos não serão fechados, o futebol não
será proibido e ONGs e OSCIPs continuarão funcionando. O que precisa
ser combatido é a corrupção, e qualquer pessoa ou organização
envolvida nisso deve ser investigada e punida, se comprovado crime.
Mas não se pode julgar as organizações que nem nasceram por um
suposto erro das outras, e neste caso, um suposto erro maior ainda
do Estado (que não é ONG e nem OSCIP).<br>
<br>
Ainda assim, esse episódio nos prejudica porque pode reduzir algumas
oportunidades importantes de financiamento. Quem quer trabalhar de
maneira correta acaba sempre pagando pelos desonestos.<br>
<br>
CB<br>
<br>
<sup>1</sup> "Provavelmente", porque existem outras hipóteses, menos
frequentes hoje em dia, como as entidades de "utilidade pública" e
existem outras formas de repasses (concurso de projetos, licitações,
etc.). Não sei os detalhes desse caso aí e por isso não afirmo com
certeza que são ou que não são OSCIP, mas com ctza são ONG.<br>
</div>
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