[Wikimedia Brasil] Lei Azeredo - O que ocorre na Suécia

[Joaquim Mariano da Costa Neto]

Provedores da Suécia decidem parar de armazenar dados de usuários

Em resposta à nova lei de direitos autorais do país, provedores decidem defender dados de usuários deixando de guardá-los.

Mikael Ricknäs, editor do IDG News Service
Estocolmo, 29 de abril de 2009, às 17h00
(atualizada em 01 de maio de 2009, às 12h28)

O provedor sueco de acesso à internet Tele2 decidiu que não vai armazenar endereços IP (Internet Protocol) de usuários que baixarem conteúdos ilegais na internet para facilitar investigações e processos envolvendo infração de direitos autorais.

O Tele2 é um dos primeiros grandes provedores de acesso da Suécia a se posicionar de forma contrária ao armazenamento de endereços IP de internautas proposto pela nova lei de propriedade intelectual aprovada na Suécia em 1º de abril. A legislação se baseia na Diretriz de Coação de Direitos de Propriedade Intelectual - Intellectual Property Rights Enforcement Directive (IPRED) - seguida por diversos países da União Europeia.

Já que terá de denunciar seus usuários, a empresa declarou em um comunicado que decidiu modificar as rotinas de armazenamento de dados e não armazenar mais nenhum endereço IP.

"É bom ter uma operadora que está disposta a defender e respeitar os direitos dos usuários" comentou Monica Horten, especialista em políticas de internet e fundadora do site iptegrity.com.

A Tele2 diz ter estudado a legislação e concluído que não tem obrigação de armazenar endereços IP. Outro provedor da Suécia, o Bahnhof, também afirmou que não armazenará dados de seus usuários.

Recentemente, a justiça sueca condendou os criadores do buscador The Pirate Bay a uma multa de 3,6 milhões de dólares e a um ano de prisão por colaborar com a infração de direitos autorais. A defesa do buscador vai recorrer da sentença e pode pedir um novo julgamento alegando conflito de interesses.


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