[Wikimedia Brasil] Legislativo em pauta na rede.

Helder heldergeovane em gmail.com
Domingo Junho 14 22:24:40 UTC 2009


  Enviado para você por Helder através do Google Reader: Legislativo em
pauta na rede. via BC-UFRGS de Maria Cristina Burger em 10/06/09
Câmara dos Deputados lança portal para ampliar debate sobre projetos de
lei com a sociedade. Se você já teve vontade de participar de uma
sessão da Câmara dos Deputados, sugerir projetos ou alterar leis, esse
desejo agora pode ser concretizado. Foi lançado em junho o
e-Democracia, um espaço virtual que vai reunir informações e sugestões
para os textos em tramitação na casa. A iniciativa permite ampliar a
participação da sociedade na elaboração de leis, mas o acesso ao debate
ainda não é totalmente democrático.
O portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados, reúne diversas
ferramentas de Web 2.0 para ampliar a discussão de projetos de lei com
a população (imagem: reprodução). O portal disponibiliza à população,
entre outras ferramentas, uma biblioteca digital com estudos e projetos
de lei, fóruns de discussão e uma interface colaborativa chamada
Wikilégis, em que os internautas poderão elaborar versões das leis e
até sugerir emendas aos projetos da Câmara. Especialistas, políticos e
agentes do Estado atuarão como mediadores, ajudando a transformar as
ideias discutidas no portal em projetos de lei. Segundo o coordenador
do projeto, Cristiano Ferri, integrante do Observatório de Práticas
Legislativas Internacionais da Câmara, o portal surgiu da solicitação
dos próprios parlamentares, que verificaram a necessidade de ampliar a
discussão sobre os projetos desenvolvidos com a sociedade. “O site da
Câmara tem fóruns e muitos deputados têm blogs, mas a informação fica
difusa. O e-Democracia é uma ferramenta organizada, onde toda essa
pluralidade pode ser convertida em algo concreto.†Ferri ressalta que o
portal oferece diversas possibilidades de participação direta da
sociedade no processo legislativo. “Estudamos plataformas
internacionais já existentes e desenvolvemos um projeto totalmente
inovadorâ€, afirma. Além das páginas gerais, o e-Democracia tem duas
áreas restritas: o Espaço Cidadão, disponível para qualquer pessoa
cadastrada que queira dar sua opinião; e as Comunidades Virtuais, onde
apenas especialistas poderão discutir os temas com maior profundidade.
Web 2.0 a serviço da democracia Para o jornalista e cientista político
Juliano Borges, a página é ousada e tem a seu favor o amplo uso das
ferramentas da Web 2.0, como os grupos de discussão e o caráter
colaborativo, observado em especial na Wikilégis. “Em geral as
experiências do governo na internet não costumam ser assimâ€, compara.
“Páginas virtuais institucionais têm alguns espaços de abertura, mas
esse portal oferece um envolvimento muito maior.†Borges critica, no
entanto, a distinção feita pelo portal entre cidadãos comuns e
especialistas. “Ao estabelecer uma hierarquia, o sistema quebra o
conceito democrático da internetâ€, afirma. “Essa diferenciação pode
desestimular as pessoas a participarem. Eu mesmo teria menos interesse
se soubesse que a minha opinião tem menor peso.†Outro ponto levantado
pelo pesquisador é o alcance ainda limitado desse tipo de projeto no
Brasil, onde grande parte da população não tem acesso à internet e a
participação em questões políticas é fraca. “O que pode favorecer o
interesse da sociedade pelo portal é a popularidade das redes sociais,
como Orkut e Facebook, já que o e-Democracia pode ser visto como uma
rede social politizadaâ€, pondera. O portal, lançado no dia 3 de junho,
ainda é experimental. O primeiro tema a ser debatido é a Política
Nacional de Mudança do Clima, que tem projetos em tramitação na Câmara.
A partir dessa experiência, os organizadores pretendem fazer os devidos
ajustes e ampliar as discussões no portal. Barbara Marcolini Ciência
Hoje On-line 08/06/2009 Fonte: http://cienciahoje.uol.com.br/146936
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