[Wikimedia Brasil] dúvidas...

[Joaquim Mariano da Costa Neto]

No Brasil, não temos um tipo societário equivalente à company limited by guarantee dos ingleses. A company limited by guarantee pode ser parecida com a nossa sociedade limitada (empresa), mas não tem quotas e, na maioria dos casos, não tem fins lucrativos (nesse aspecto, semelhante à nossa fundação ou à nossa associação). No caso britânico, os fins não lucrativos não são uma obrigação legal: trata-se apenas da escolha da grande maioria das companies limited by guarantee. No caso de uma company limited by guarantee que não distribua lucros (sem fins lucrativos), ela não é obrigada a colocar "limited" no seu nome.

Por outro lado, uma company limited by guarantee que não distribua lucros não chega a ser uma charitable trust, que é, por excelência, a organização social sem fins lucrativos no Reino Unido.

Não podemos nos deixar enganar pelas palavras: no Brasil, uma associação também poder ser "limitada", na medida em que seu estatuto prever que seus membros não respondem pelas obrigações da associação. A responsabilidade de seus membros seria, portanto, limitada.

No caso inglês, o "limited" da company limited by guarantee tem o sentido amplo, mais próximo da limitação que existe nas nossas associações do que da limitação das nossas sociedades limitadas (responsabilidade limitada ao valor das quotas de cada sócio da empresa).

É muito complicado transpor os tipos societários de um país para o outro. De maneira geral, os países ocidentais têm uns dois ou três tipos principais que guardam muitas semelhanças entre si e muitos outros tipos societários exóticos. No Brasil, por exemplo, a legislação prevê a sociedade em conta de participação, a sociedade em nome coletivo e a sociedade em comandita simples. No entanto, os tipos mais comuns (com equivalentes semelhantes no exterior) são a sociedade limitada e a sociedade anônima.

Por causa disso, nas orientações à criação de capítulo, a própria Wikimedia Foundation (WMF) adverte que, em alguns países, não é possível criar de imediato uma entidade sem fins lucrativos nos moldes desejados pela WMF. Nesses casos, a WMF sugere que os membros criem a pessoa jurídica mais próxima possível dos padrões pretendidos e caminhem na direção de uma entidade sem fins lucrativos.

Abraços,

Joaquim






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De: nevio carlos de alarcão <nevinhoalarcao em gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <wikimediabr-l em lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 20:03:58
Assunto: [Wikimedia Brasil] dúvidas...

Caros, como assim? 
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Wiki UK Limited?

O sentido é o que para nós tupiniquins se opõe a Sociedade anônima?

-- 
{+}Nevinho



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