[Wikimedia Brasil] dúvidas...

[Joaquim Mariano da Costa Neto]

Névio, você está adquirindo o estilo Argenton de não deixar o e-mail original anexado. Naughty boy... ;-)

Depois de consultar os meus arquivos e reler o meu e-mail original, posso dizer que, no Brasil, os padrões pretendidos pela Wikimedia Foundation (WMF) coincidem basicamente com o modelo de associação (pessoa jurídica). Os nossos mutirões livres, por outro lado, se caracterizam pela não formalização jurídica. Como não existe um meio termo (não há uma semi-formalização e uma pessoa mais ou menos jurídica), é difícil encontrar "a forma mais próxima equidistante".

Por mais que os mutirões livres tentem permanecer mutirões livres, a simples formalização como associação já os coloca do outro lado: pessoa jurídica registrada em cartório e na Receita Federal (e talvez em outros órgãos que me fogem da cabeça agora), com obrigação de ter um contador inscrito na Receita Federal e uma sede registrada no estatuto, declarar IRPJ e RAIS anualmente, eleger administradores e registrar em cartório essas eleições, etc., etc., etc. E quanto mais aumentam as atividades da associação, mais aumentam as obrigações (registro no CCM da Prefeitura, auditoria independente, obrigações com o INSS, etc.)

Uma forma mais "equidistante" seria registrar em cartório uma associação, inscrever-se no CNPJ da Receita Federal, e negligenciar as demais obrigações legais inerentes a uma associação (pessoa jurídica). E a associação então realizaria apenas as formalidades necessárias aos seus objetivos, na exata medida em que forem necessárias (declarar IRPJ num determinado ano, caso isso seja necessário para realizar uma parceria com uma prefeitura, por exemplo).

Por outro lado, como já foi dito nesta lista, se os mutirões livres começarem a funcionar regularmente, há uma maior probabilidade de um juiz ver uma sociedade de fato, caso haja algum litígio.

Enfim, uma forma intermediária é difícil. O modelo de pessoa jurídica é burocrático e trabalhoso (capítulos de outros países também sofrem com isso em suas respectivas legislações, que normalmente são menos burocráticas do que a brasileira) e consome trabalho e esforço que poderiam ser usados em atividades produtivas.

Eventualmente a formalização pode ser fundamental para os projetos do capítulo, como ocorre com a Wikimedia Deutschland, que tem entre seus objetivos primordiais envolver-se nos processos judiciais contra a Wikipédia (conforme relato do Thomas). Nesse caso, a formalização é a base de todo esse trabalho contencioso.

E não podemos nos esquecer da boa receptividade que o modelo de mutirão teve na Alemanha (conforme relato do Abdo e do Thomas). Com exceção da bureaucratie française, acho que os demais capítulos foram bem simpáticos ao nosso modelo. E seria muito bom averiguar novamente na Wikimania 2009 a viabilidade do nosso modelo na relação com os demais capítulos e com a WMF. Apesar de não terem aceitado a apresentação sobre os nossos mutirões livres, é muito importante aparecer em Buenos Aires e, como disse o próprio Everton, "fazer barulho" e colocar esse modelo em discussão.

Abraços,

Joaquim






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De: nevio carlos de alarcão <nevinhoalarcao em gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <wikimediabr-l em lists.wikimedia.org>
Enviadas: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 9:05:37
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] dúvidas...

Joaquim, em sua opinião qual seria a forma mais próxima equidistante entre os "padrões pretendidos" e "our own way", mutirões livres?
-- 
{+}Nevinho



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