[Wikimedia Brasil] Acerca da (In)Formalidade

[Gustavo D'Andrea]

Olá pessoal,

Li mais um pouco da lista. Voltei para o mês de novembro de 2008, mas não
consegui ler tudo de lá até aqui ainda. Depois de ler um monte de coisas, só
três conclusões apareceram, quanto ao que há no mês de nov/2008 na lista:

- Wikimedia Brasil era o nome;
- Elitização da proposta da Wikimedia;
- O objetivo da lista é construir a Wikimedia Brasil;

Juntando isso ao que li nas discussões deste mês, compus algumas
considerações. Vamos lá.

1.  A colaboração já existe. Algumas partes das discussões parecem dizer que
a colaboração só vai existir quando a tais discussões acabarem. Mas, a
realidade é que a lista Wikimedia Brasil serviria, pelo menos em tese, para
a discussão da organização da Wikimedia no Brasil, onde estaria implícita a
sua constituição como pessoa jurídica para, então, serem adotados esforços
para a promoção da colaboração. Entretanto, boa parte das discussões são
ataques pessoais uns aos outros, indignações e mal-entendidos... e até
injúrias (aka xingamentos).

2. Mais tarde, entretanto, ficou claro que a formalização legal da Wikimedia
Brasil deveria ser postergada, para dar-se mais ênfase a discussões e
atitudes colaborativas de fato. Por isso, alguns membros da lista dão
prioridade a encontros, discussões e edições, afastando-se um pouco de
formalizações sem o devido amadurecimento. Outros, no entanto, se concentram
na parte mais formal, em definir significados para poder colaborar com
mais... formalidade (soou meio redundante, mas tudo bem).

3. O que entendo disso tudo? As opiniões divergentes, as tensões, e o brados
ofensivos que estão registrados na lista mostram um lado positivo da coisa.
Mostra e confirma que aqui no Brasil temos um potencial gigantesco de
promover o conhecimento livre, com ou sem Wikimedia. Talvez por isso as
discussões tenham se direcionado para a não formalização legal e, até mesmo,
para o uso de algum nome diferente para esse agrupamento de iniciativas
brasileiras. Isso é muito positivo, porque tira de cena a impressão de
subordinação das iniciativas brasileiras a uma instituição como a Wikimedia
(eu disse "impressão", o que não quer dizer que haja alguma subordinação de
fato).

4. Assim, sendo WikiBrasil (ou algum outro nome que venha a ser dado para
essas iniciativas brasileiras), talvez fique mais interessante "intermediar"
a atuação da Wikimedia no Brasil, em vez de simplesmente representá-la. Se,
com isso, a Wikimedia resolver voltar atrás e desaprovar o capítulo
brasileiro (aprovado mas não criado), então permanecerá a WikiBrasil assim
mesmo.

5. De qualquer forma, eu ainda acho meio vago o processo de relacionamento
brasileiro com a Wikimedia Foundation. Qual é o canal de contato com eles? E
o que impede de algum grupo ou subgrupo tomar a frente, relacionar-se mais
de perto com a Wikimedia e criar uma pessoa jurídica da noite pro dia,
fundando assim a Wikimedia Brasil? É certo que os membros dessa lista tem
grande capacidade de se empenhar em argumentos para que nada seja feito sem
que todo o grupo se alinhe. Mas alguém pode argumentar em cima da
desorganização e da injúrias para desqualificar todo mundo, tomar a frente e
fundar a Wikimedia Brasil. Ninguém pensou nisso?

OBS. 1: Opa! Como estou escrevendo isso alternadamente com a leitura de um
monte de coisas na lista de discussão, acabei de ver que o Nevio perguntou
exatamente sobre o tema acima. Ele perguntou: "Se, hipoteticamente,
um grupo de pessoas, à margem dos três ou quatro ou uma dezena de editores
mais ativos daqui (eu incluído), resolvesse se organizar e instituir a
Wikimédia Brasil, o que poderia acontecer?". Resposta: poderiam usar de
muito argumentos e de uma atitude bem mais organizada e, certamente,
conseguiriam criar a Wikimedia Brasil. Isso poderá acontecer especialmente
se alguma empresa ou fundação já existente tiver vontade de fazer isso. Mais
tarde, o Argenton falou da falta de recursos para suportar processos legais
e movimentação montária. Isso é mais um argumento que pode ser usado por
instituições já existentes e que tenham fundos, para criar a Wikimedia
Brasil independetemente da atuação e/ou concordância desta lista.

OBS. 2: Mais considerações sobre riscos da não formalização jurídica. Bom, a
não formalização jurídica não significa, necessariamente, uma ausência de
formalização de fato. O Poder Judiciário serve para resolver litígios, como
todos sabem. Pode, então, surgir um litígio que envolva algum participante
do grupo, com relação a alguma atuação sua nos projetos promovidos pelo
grupo. O grupo existe. Essa existência não se deve à existência dessa lista
de discussão. Essa existência se deve ao relacionamento de algumas pessoas
do grupo com pessoas jurídicas. Então, queiram ou não, já existe uma
hierarquia aqui dentro. Os curiosos e os colaboradores estão aqui discutindo
e aprendendo. Mas há também os que estão se relacionando diretamente com a
Wikimedia, com a imprensa, com outros projetos etc. Quer dizer, há grande
risco para essas pessoas de incorrem em litígios societários e, até mesmo,
trabalhistas. Não se prendam aqui em "quem ganharia a ação". Só pensem no
seguinte: se numa lista de discussão pública as injúrias correm livremente,
imagino que não seria nada difícil que processos possam vir a ser abertos
contra essas pessoas mais destacadas do grupo, ou mesmo contra a Wikimedia
Brasil que não existe, mas pode ser considerada existente, caso venha a ter
efeitos jurídicos no mundo dos fatos.

E, repetindo: não ficou claro como a Wikimedia pode (pôde) aprovar o
capítulo brasileiro. Não ficou claro isso quanto a como foi o contato, e
quem mantém o contato com a Wikimedia. Quem está mantendo o contato com a
Wikimedia é que está na cabeça da administração da criação do capítulo
brasileiro. Se o processo não continuar (como penso ser a expectativa da
Wikimedia Foundation), facilmente a bola será passada para outros.

Vejo que tem um problema quanto a isso também, porque o esboço do relatório
2008 tem reticências no lugar do nomes dos "volunteers behind that request".
Aliás, acho que o esboço do relatório 2008 sobre a (não) criação do capítulo
brasileiro poderia expor que, para nós, não ficou claro o tipo de
organização legal é requerida pela Wikimedia Foundation, e falar também que
as discussões se voltaram para as dúvidas a respeito da possibilidade de a
Wikimedia ser promovida por um grupo informal. E acho que seria interessante
para todos nós destacar pontos positivos do nosso ordenamento jurídico. Pelo
que está escrito ali, parece até que o ordenamento jurídico brasileiro
Brasil é totalmente podre e insanável. Então, se ninguém - à parte do grupo
- quiser fundar a Wikimedia Brasil, ainda haverá o risco de revogarem a
autorização de criação do capítulo brasileiro.

6. Agora, uma pergunta: quem teve a idéia de trazer a Wikmedia pro Brasil, e
porque isso seria importante? É só uma pergunta para saber se essa criação
teria alguma relevância. Pergunto isso, porque o tempo, pessoal, o tempo e a
energia de todos está se consumindo.

7. A par disso tudo, alguém deveria pensar em criar um blog para que
funcione como um canal inicial para aqueles que querem participar e não
sabem como começar. Eu mesmo, que gosto de wiki e de listas de discussão,
ainda não estou com a devida facilidade de lidar com essas ferramentas. Um
blog ajudaria a organizar os pensamentos, acho. E também ajudaria a
imprensa, a mídia a compreender o que se passa, o que ajudaria também na
divulgação.

8. Outra coisa, o Porantim falou sobre o uso do termo "wiki". Pergunto pra
ele se seria o caso de pensar uma comunidade mais ampla relacionada com o
tema (tb mais amplo) da propriedade intelectual.

9. Uma explicação adicional: o que estou buscando, dentro de todos esses
assuntos, é me familiarizar com as formas possíveis de colaboração, porque
em breve lançarei a Forensepédia, uma iniciativa direcionada para o fluxo de
informação jurídica na internet. Em outras palavras, participo das
discussões primeiramente para aprender. As considerações que venho fazendo
sobre formalização são contribuições que acredito estar fazendo para as
discussões e que, espero, possam servir na questão da difusão do
conhecimento no Brasil e no mundo.

"TINLA" (This is not legal advice).

Abraços.

Gustavo D'Andrea
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