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Alexandre Hannud Abdo
abdo em usp.br
Sábado Janeiro 24 16:45:18 UTC 2009
Ni!
Excelente joaquim =D
Queria contudo pedir uma coisa, a você e a todos:
Troquem o 'Assunto' das mensagens quando o assunto das mensagens trocar!
hehe
Abs,
ale
~~
On Sat, 2009-01-24 at 01:15 -0800, Joaquim Mariano da Costa Neto wrote:
>
> Ontem li mais de 100 mensagens desta lista de discussão, sendo a maior
> parte delas relativa à celeuma entre Porantim e Argenton. Despendi
> mais de 1 hora nessa leitura. E me diverti como nunca. Vocês deviam
> fazer isso mais vezes. Antes que me perguntem: sim, gosto de ver o
> circo pegar fogo.
>
> Deixando a diversão de lado e voltando à eterna questão da
> constituição de capítulo brasileiro, lembro que, nesse assunto,
> costumo me pautar pelas regras definidas em:
> a) Requirements for future chapters,
> b) Guidelines for future chapters,
> c) Step-by-step chapter creation guide, e
> d) Resolution:Approval of Wikimedia Brasil.
>
> Em caso de conflito de regras entre esse documentos, concedo
> prevalência aos primeiros em relação aos seguintes.
>
> Vou por partes, seguindo a estrutura dos supracitados documentos:
>
> 1. Requirements for future chapters
>
> 1.1. Mission
>
>
> 1.1.1. A Wikimedia Foundation diz que a missão do capítulo local deve
> estar de acordo com a missão da Wikimedia Foundation e que as
> atividades do capítulo local não devem se desviar dos seus princípios.
>
>
> 1.1.2. Acho que existem algumas questões interessantes neste ponto.
> Podemos acrescentar princípios e valores que não constem da missão da
> Wikimedia Foundation (isto é, não nos limitarmos aos princípios e
> valores da Wikimedia Foundation e irmos além)? Em caso positivo, em
> qual medida podemos fazer isso?
>
>
> 1.2. Geographical base
>
>
> 1.2.1. A Wikimedia Foundation diz que capítulos são entidades que
> precisam de uma base legal.
>
>
> 1.2.2. Neste ponto, portanto, destaca-se claramente que a Wikimedia
> Foundation reconhece como capítulo apenas o capítulo que estiver legal
> e formalmente organizado como entidade (pessoa jurídica). Isso
> obviamente não exclui a possibilidade de funcionarmos como
> não-capítulo. Ser capítulo da Wikimedia Foundation não é a única coisa
> que existe no mundo e não é o único modo de contribuirmos para o
> conhecimento livre. Muito pelo contrário: o conhecimento livre admite
> inúmeras formas de contribuição, inclusive as não-institucionalizadas.
>
>
> 1.3. Structure
>
>
> 1.3.1. A Wikimedia Foundation diz que o capítulo deve ter estrutura
> legal que seja independente da Wikimedia Foundation e que o capítulo
> não deve operar os projetos da Wikimedia Foundation.
>
>
> 1.3.2. Além da desvinculação jurídica entre capítulo e Wikimedia
> Foundation, ressalta-se mais uma vez a estrutura e existência legal
> como condição para ser reconhecido como capítulo. E a desvinculação
> entre o capítulo e a operação dos projetos da Wikimedia Foundation
> minimiza a possibilidade de o capítulo ser processado ou
> responsabilizado pelos projetos da Wikimedia Foundation (Wikipédia,
> Wikcionário, etc.). A desvinculação pode ser benéfica nos dois
> sentidos.
>
>
> 1.4. Contributor involvement
>
>
> 1.4.1. A Wikimedia Foundation prevê nos capítulos a participação de
> pessoas que contribuem e que não contribuem, esclarecendo que o
> capítulo deve estar aberto a todos, sem perder, todavia, o contato com
> os projetos da Wikimedia.
>
>
> 1.5. Critical mass
>
>
> 1.5.1. A Wikimedia Foundation acredita que o grupo precisa alcançar
> massa crítica que o permita ser visto como capítulo.
>
>
> 1.5.2. Acho que esse é um dos nossos problemas, porque, apesar da
> quantidade de pessoas inscritas nesta lista e da vontade de todos, não
> sei se teríamos disponibilidade e condições de fazer funcionar formal
> e rotineiramente uma entidade como a Wikimedia Brasil, durante os 365
> dias do ano, sem lapsos. No momento de criar e iniciar a entidade,
> acredito que conseguimos uma mobilização pontual e fazemos tudo
> acontecer. Depois, pode ser complicado fazer a Wikimedia Brasil
> acontecer no dia-a-dia.
>
>
> 2. Guidelines for future chapters
>
> 2.1. Contributor involvement
>
>
> 2.1.1. A Wikimedia Foundation reforça o desejável balanço na
> composição da entidade: membros que contribuem para os projetos e
> membros que não contribuem. Se não houver ninguém que defenda a
> exclusiva participação de membros contribuintes, acho que esse é um
> ponto menos controverso.
>
>
> 2.2. Membership organization
>
>
> 2.2.1. A Wikimedia Foundation recomenda que o capítulo seja uma
> organização agremiativa (alguém tem uma tradução melhor para
> membership organization?). Nos termos que a Wikimedia Foundation
> coloca, a figura brasileira que mais se adequa é a associação.
>
>
> 2.3. Non-profit status
>
>
> 2.3.1. A Wikimedia Foundation recomenda que o capítulo não tenha fins
> lucrativos (ou que almeje não ter fins lucrativos, dependendo das
> possibilidades legais de cada jurisdição). Nos termos que a Wikimedia
> Foundation coloca, as figuras brasileiras que mais se adequam são a
> associação e a fundação.
>
>
> 2.4. Name of the organization
>
>
> 2.4.1. A Wikimedia Foundation sugere que o nome da entidade seja
> "Wikimedia [nome do país na língua local]".
>
>
> 3. Conclusões
>
> 3.1. Repassei cada ponto dos Requirements for future chapters e dos
> Guidelines for future chapters, porque achei importante voltarmos à
> fonte. Passamos tanto tempo discutindo essas questões que, às vezes,
> acabamos perdendo de vista o teor original das regras da Wikimedia
> Foundation.
>
>
> 3.2. Acredito que podemos acrescentar os princípios não contrariem ou
> infrinjam os princípios e valores originais da Wikimedia Foundation.
> Acho que o limite é esse.
>
>
> 3.3. Entendo ser plenamente desejável a presença de pessoas que não
> contribuem para os projetos. Pode haver alguma regra que garanta
> equilíbrio, para que o pessoal que contribui eventualmente não sucumba
> dentro do capítulo, pois a própria Wikimedia Foundation coloca que
> "involvement of contributors to the Wikimedia projects is essential to
> the grounding of a chapter". Além disso, se a própria Wikimedia
> Foundation deseja que nas Wikimedias haja gente que não contribui,
> acho que seria purismo excessivo guardar o termo "wiki" para um
> movimento (ou capítulo) composto somente por gente do mundo wiki.
>
>
> 3.4. Embora os Guidelines for future chapters sejam orientações da
> Wikimedia Foundation que possivelmente não se aplicam a todos
> capítulos em razão das peculiaridades de cada ordenamento jurídico, no
> Brasil podemos satisfazer as diretrizes apresentadas pela Wikimedia
> Foundation. Entendo que a pessoa jurídica mais adequada às diretrizes
> é uma associação: uma agremiação de pessoas sem fins lucrativos.
> Fundação não é uma agremiação de pessoas. Organizações religiosas e
> partidos políticos (que são outros tipos previstos no Código Civil)
> não se adequam à natureza da entidade. As demais pessoas jurídicas têm
> fins lucrativos ou não são exatamente agremiativas. Por exclusão,
> resta associação mesmo.
>
>
> 3.4.1. Aos desavisados, apenas esclareço que instituto não é um tipo
> de pessoa jurídica. E a pessoa jurídica que tem esse termo
> ("instituto") no nome não é necessariamente pessoa jurídica sem fins
> lucrativos.
>
>
> 3.4.2. O IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São
> Paulo), por exemplo, é uma sociedade anônima (SA) de capital fechado.
> A razão social do IPT é Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado
> de São Paulo S.A.
>
>
> 3.4.3. Faço esse esclarecimento para evitar entendimentos equivocados,
> porque já vi a expressão "Instituto Wikimedia Brasil" em página da
> Wikimedia Foundation.
>
>
> 3.5. Por fim, embora tenha revisto tudo isso, continuo acreditando que
> não devemos constituir uma entidade. Entendo que devemos direcionar
> nossos esforços e trabalho para a construção do conhecimento livre. A
> criação e manutenção de uma entidade traz poucos benefícios (uma conta
> em banco e... algo mais?) e muitos ônus. Em caso de necessidade
> incontornável ou, no futuro, quando tivermos gente e força de trabalho
> sobrando, podemos nos voltar às formalidades e pensar em constituir a
> associação. Enfim, estamos construindo um mundo wiki e desformalizado.
> Acredito que não faremos menos simplesmente porque não temos uma razão
> social e um CNPJ. Muito pelo contrário: direcionaremos nosso trabalho,
> nosso esforço e nossa cabeça para o que realmente nos interessa, sem
> os percalços do formalismo.
>
>
>
> Abraços,
>
> Joaquim
>
>
>
>
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