Quanto ao resto, parece-me ser a disponibilidade de tempo dos órgãos sociais/núcleo de voluntários, o maior entrave. É um problema das associações no geral. Uma opção para minimizar essa questão é ter-se alguém que faça a ligação entre quem dirige e quem operacionalize. Pode-se pensar num cargo de director executivo, gestor de projectos, ou que o valha, que seja pago.Sim, mas não há dinheiro.A solução poderia passar um pouco pelo que foi feito na Wikimedia Sérvia, e muito bem, ver aqui:Não levaram pouco dinheiro diga-se e basicamente foi um modo de operacionalizar um plano de actividades, através de alguém remunerado.Bem, mas não há plano.Com base no que foi escrito, não custava muito, digo eu, delinear um plano estratégico-plano de actividades para incluir um conjunto de vectores que se julguem os mais prioritárias em termos do futuro da WMPT.Bem, os Grants não duram para sempre, nem há certezas que uma vez, apresentado seja aceite. Mas face a situação actual, duvido que a WMF fique indiferente.Sustentabilidade. Uma das funções desse tal cargo, poderia também ser o de angariação de fundos, no caso, internos, parcerias com outras entidades, via donativos, procura de mecenas (ver lei do mecenato) para apoio a projectos e actividades específicas, etc, procura de patrocínios, angariação de membros, etc.Isto implicaria uma ligeira alteração estrutural, que deveria ser expressa, e bem definida, pelo menos em regulamento interno.Também se deveria pensar em fazer um upgrade nos estatutos, para poder acomodar situações não contempladas pela versão minimalista da associação na hora. Algo que me veio imediatamente à cabeça foi o de se contemplar suplentes no órgão de direcção.Fica a minha análise.Abs,Lije____Imagine um mundo onde é dada a qualquer pessoa a possibilidade de ter livre acesso ao somatório de todo o conhecimento humano. É isso o que estamos a fazer.
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http://wikimedia.ptNo dia 2 de Abril de 2013 à49 09:56, Manuel de Sousa <manuel.sousa@exponor.pt> escreveu:Lije,
Pelos vistos não te apercebeste, mas, neste momento, a WMPT está numa situação de indefinição: não tem plano de atividades, não tem dinheiro, nem tem pedido de financiamento.
Apesar de não se ter chegado a conclusões definitivas, da última reunião que tivemos ficou a ideia de que os atuais órgãos sociais estão sem ideias e sem vontade de continuar. Foi marcada uma reunião para o dia seguinte mas, como só apareceram três pessoas, ficou adiada. É essa reunião que ainda falta fazer. Se bem interpreto a situação atual, nessa próxima reunião temos que optar por uma das seguintes hipóteses:
- Dissolver a WMPT, encerrando atividade.
- Encontrar outras pessoas que queiram continuar com a WMPT e assumam a liderança.
Por isso, na situação de indefinição em que estamos, não me parece que faça sentido avançar com uma candidatura a ONG.
Mas muito gostava que pudesses participar na próxima reunião e pudesses dar o teu contributo na busca de uma solução para os nossos problemas.
Um abraço,
Manuel de Sousa
De: wikimediapt-bounces@lists.wikimedia.org [mailto:wikimediapt-bounces@lists.wikimedia.org] Em nome de L S
Enviada: terça-feira, 2 de Abril de 2013 01:54
Manuel,
Claro que há de cima, nomeadamente porque foram eleitos corpos sociais que esses sim , e não eu, estão mandatados para representar legalmente a associação em determinados casos e actos, como é o caso, por exemplo, de um pedido de registo como estes.
Não basta eu achar que é importante, é necessário o aval de quem dirige a associação, no caso uma direcção, e que diga que também acha importante e se se pode avançar.
Se for esse o caso, posso esboçar a fundamentação do pedido (que terá depois que ser assinado por membro ou legítimo representante do órgão diretivo da entidade), ao qual terão que se anexados:
* Cópia da escritura pública de constituição (caso se aplique)
** Deve bastar o doc abaixo, da constituição
* Cópia dos Estatutos
** Disponível no site e incluido no doc de constituição
* Cópia da edição do Diário da República ou da Página do Portal de Justiça onde se publicitou a constituição da organização
** Julgo que seja isto (?) - http://wikimedia.pt/images/2/2e/Certificado_de_constitui%C3%A7%C3%A3o.pdf
* Plano de actividades para o ano em curso (plano para o ano de 2013, apresentado e aprovado em Assembleia Geral)
** Não encontrei documento no site
* Um documento onde constem os meios de financiamento da organização
** Estão disponíveis o último balanço/contas e o orçamento para o período vigente? [Não sei se bastará a referência ao artigo 3 dos estatutos]
É possível compilar estes docs? Ver notas e questões em cada item.
Já agora, existe algum pedido para a WMF para algum projecto / financiamento?
Se se levar uma nega, leva-se - ela terá que se fundamentada, e do texto da fundamentação estarão concerteza dados que possibilitarão no futuro, fazer novo pedido em maior conformidade.
A aguardar.
Abs,
Lije
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No dia 1 de Abril de 2013 à30 10:07, Manuel de Sousa <manuel.sousa@exponor.pt> escreveu:
Lije,
Disse e mantenho, se achas que é importante o registo da WMPT como ONG, força. Eu apoio-te. Na WMPT não há “de cima” nem “de baixo”.
Abraço,
Manuel de Sousa
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Enviada: quinta-feira, 28 de Março de 2013 23:44
Para: lista@wikimedia.pt
Assunto: Re: [wikimedia-pt] Programa Cidadania Ativa/EEA Grant
Oi,
Se falta dinheiro e pessoas, nada melhor que definir uma estratégia par colmatar esses factos, mas não sei se isso está ou não planeado a nível de Direcção da WMPT. plano de actividades, etc, não tenho acompanhado o que tem sido feito.
O programa da FCG vai até 2016, tempo suficiente para a Direcção da WMPT tentar estruturar alguma coisa nesse sentido, para além da candidatura ao registo como ONGD.
Por mais que se queira ter uma estrutura horizontal, fruto ou não da "cultura wiki", há coisas que têm que partir de cima.
Abs,
Lije
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No dia 28 de Março de 2013 à27 09:48, Manuel de Sousa <manuel.sousa@exponor.pt> escreveu:
Há falta dinheiro na WMPT, é certo. Mas na WMPT falta, principalmente, gente com disponibilidade para liderar projetos. Aliás, temos ainda pendente uma reunião para falarmos do futuro da WMPT...
Mas se tu, Lije, tens vontade e disponibilidade para avançares com uma candidatura ao programa Cidadania Ativa, eu só me posso congratular com isso e dar-te o meu total apoio. É possível até que haja mais alguém que possa avançar contigo, se tu deres o primeiro passo. Não queres aceitar o desafio que tu próprio lançaste?
Um abraço,
Manuel de Sousa
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Enviada: quarta-feira, 27 de Março de 2013 22:20
Para: lista@wikimedia.pt
Assunto: Re: [wikimedia-pt] Programa Cidadania Ativa/EEA Grant
Estes fundos geridos pela Fundação CG, neste e outros programas, não são um bom exemplo, visto que o grau de exigência quanto a candidaturas ser relativamente acima da média, mas foi só mais para ir dando conhecimento das possibilidades existentes.
Mas existem outros tipos de financiamentos, em Portugal, mais fáceis de obter, e parte deles só como ONG(D) registada.
A diversidade é mesmo uma parte da solução. A WMPT não pode, nem deve estar sempre dependente da WMF, por vezes parece que os capítulos estão quase em estado de "lock in", mas confesso que não faço muita leitura dos mails que circulam internamente sobre financiamento, é só mesmo uma sensação, especialmente nas colectas de fundos.
Só acho que para para se ter o registo, convém ter mesmo algo concreto em termos de cooperação, no caso particular, o Brasil é opção natural, mas oportunidades não devem faltar, e segundo julgo acho que já circulou algo, não sei se relacionado com o Programa Educação.
Pessoalmente, também, não consigo responder se factualmente falta dinheiro, mas parece que sim.
Se for encontrando oportunidades de financiamento, vou reencaminhando.
Cumprs,
Lije
****
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No dia 27 de Março de 2013 à6 20:10, Cornelius Kibelka <jckibelka@gmail.com> escreveu:
Queridos,
só uma pregunta da minha vista de fora: o qué é o problema? lhes falta dinheiro? O seja, qual é objetivo de participar neste programa si vocês sempre podem mandar um orçamento ao FDC? Até me imagino que os do membros do FDC entendem melhor os problemas e desafios de um capítulo Wikimédia que a Fundação Gulbenkian, não é?
Mas seja como for, obviamente a diversificação dos ingressos é razoável. :)
Cuprimentos,
Cornelius
2013/3/27 Béria Lima <berialima@gmail.com>
Se é tão simples assim como o Lije diz transformar a WMPT em uma ong, acho que devemos tentar.
_____
Béria Lima
Imagine um mundo onde é dada a qualquer pessoa a possibilidade de ter livre acesso ao somatório de todo o conhecimento humano. Ajude-nos a construir esse sonho.
2013/3/27 L S <lijealso.wikimedia@gmail.com>
Não são de todo dessa opinião.
O que não faltam são associações registadas como ONGs, ex:
Anos atrás julgo ter escrito algures que a seu tempo a WMPT deveria pensar em se registar como ONGD, face aos benefícios que daí derivam, nomeadamente financiamentos e benefícios fiscais, entre outros.
Fica o link para a Lei 66/98, que aprova o estatuto das ONGD, para eventual análise:
E o fim estatutário da WMPT, até assenta como uma luva (negrito meu):
"A associação tem como fim contribuir para a disseminação generalizada do saber e da cultura através do incentivo à recolha e criação de conteúdos isentos de restrições de utilização, modificação e distribuição, e da difusão dos mesmos. Promover e apoiar os projectos da organização sem fins lucrativos Wikimedia Foundation, sediada nos Estados Unidos da América, com ênfase para os projectos em língua portuguesa. Estabelecer e manter intercâmbios e relações com outras entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, especialmente dos países de expressão portuguesa e das comunidades portuguesas no estrangeiro."
Fica também o procedimento para registo:
Citando (negrito meu):
"Uma ONGD pode revestir a forma de associação, fundação, cooperativa ou organização canonicamente ereta, e não lhe é permitido ter natureza político-partidária, sindical ou religiosa, nem desenvolver atividades de cooperação militar."
A única questão que vejo neste caso, seria que os estatutos da WMPT não indicam expressamente a natureza apartidária e não-religiosa, mas isso, pode-se alterar em revisão estatutária em Assembleia Geral.
Não me perguntem o que é uma organização canonicamente ereta, que eu não sei :)
Abs,
Lije
******
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No dia 27 de Março de 2013 à25 11:29, Manuel de Sousa <manuel.sousa@exponor.pt> escreveu:
Obrigado, Lije. Mas não creio que sequer a WMPT possa ser contemplada. Até onde julgo saber, uma ONG tem uma constituição legal diferente de uma associação, que é o que a WMPT é.
Abraço,
Manuel de Sousa
De: wikimediapt-bounces@lists.wikimedia.org [mailto:wikimediapt-bounces@lists.wikimedia.org] Em nome de L S
Enviada: terça-feira, 26 de Março de 2013 23:15
Para: lista@wikimedia.pt
Cc: Wikimedia Portugal; Manuel de Sousa
Assunto: [wikimedia-pt] Programa Cidadania Ativa/EEA Grant
Para CC, talvez tenha interesse como possível fonte de financiamento/dinamização para a WMPT:
Abs,
Lije
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As Organizações Não Governamentais (ONG) portuguesas vão poder candidatar-se a 5,8 milhões de euros do programa Cidadania Ativa/EEA Grants, provenientes de um fundo financiado pela Noruega, Islândia e Liechtenstein, gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian.
O programa é apresentado sexta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde será explicado o seu funcionamento e o processo de candidatura.
À agência Lusa, o coordenador do Cidadania Ativa/EEA Grants, Luís Madureira Pires, explicou que o programa é totalmente financiado pelo mecanismo financeiro do espaço económico europeu, criado em 1995, para que os países não pertencentes à União Europeia (Noruega, Islândia e Liechtenstein) financiassem os países menos desenvolvidos, que neste momento são 15.
“Dentro desse mecanismo financeiro, há uma componente que foi definida por esses países, que será destinada diretamente às Organizações Não Governamentais e que corresponde a um mínimo de 10% da dotação global para o país. No caso português, a dotação global é de 58 milhões, o que significa que 5,8 milhões de euros são destinados a este programa de cidadania ativa”, adiantou Luís Madureira Pires.
As verbas serão aplicadas entre 2013 e 2016, e a gestão cabe agora a uma ONG, a Fundação Calouste Gulbenkian, que se candidatou a essa gestão, depois de os três países do mecanismo financeiro terem retirado a gestão das mãos do Estado português.
“O programa vai ser lançado e iniciado amanhã [sexta-feira], todos os apoios às ONG serão dados através de concurso, e os primeiros concursos mais substanciais serão lançados a 29 de abril, havendo outros em 2014 e em 2015”, adiantou o responsável.
Luís Madureira Pires adiantou que os concursos terão três grandes áreas de atuação, nomeadamente a participação das ONG na conceção e aplicação de políticas públicas, a promoção dos direitos democráticos e defesa dos direitos humanos e, por fim, a capacitação das ONG.
Para a primeira área de atuação, está prevista uma dotação financeira de 20%, enquanto para as restantes áreas estão destinadas duas tranches de 40% do total.
Luís Madureira Pires explicou que a taxa de financiamento dos projetos é de 90% e estes, na sua maioria, terão de ser constituídos por ações e atividades, podendo ir até um máximo de 45%, a verba destinada a construções.
Os projetos que as ONG irão apresentar, temporalmente, poderão ser de pequena ou grande dimensão, estando definido que os pequenos não podem ultrapassar um ano, e terão uma verba entre 10 mil e 25 mil euros, enquanto os maiores podem durar até dois anos, e receberão de 25 mil a 125 mil euros.
Cada ONG não poderá apresentar mais de três projetos a concurso.
“Trata-se de um programa com objetivos quantificados, que vai exigir um tipo de gestão muito cuidada, com avaliações, porque também vamos ser avaliados no fim”, apontou o coordenador do programa.
Madureira Pires acrescentou que será feito um “acompanhamento quase personalizado”, em relação aos projetos que forem aprovados, deixando a garantia de que a Fundação Calouste Gulbenkian não se envolverá nos projetos antes da sua aprovação.
Para a sessão de apresentação de sexta-feira já estão inscritos mais de 530 representantes de ONG nacionais. A organização planeia igualmente fazer apresentações em diferentes regiões do país, no continente e nas ilhas.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
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