Bom dia,

Aproveitando que hoje é o prazo limite para a entrega de emendas por parte dos eurodeputados à Comissão Europeia que está apresentando a proposta de directiva sobre direitos de autor, traduzi para o português o artigo sobre essa Directiva:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Directiva_da_Uni%C3%A3o_Europeia_sobre_o_Direito_de_Autor

Aqui na Wikimedia Portugal estamos trabalhando em conjunto com o pessoal da D3 [2] no sentido de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que essa proposta corresponda aos princípios que norteiam o Movimento Wikimedia, e de modo geral a defesa dos direitos fundamentais em contexto digital.

Chamo a atenção em particular para os artigos 11 e 13, que se aprovados no seu estado actual, têm grande potencial de causar um transtorno bastante significativo na nossa relação com a Internet, tal como a conhecemos.

Jimmy Wales, co-fundador da Wikipédia, falará amanhã num pequeno-almoço parlamentar com os eurodeputados sobre a reforma do direito de autor na Europa, e o seu impacto nos projectos Wikimedia. Uma vez que fecha hoje o prazo para a entrega de emendas, antes da votação prevista para 12 de Setembro, é provável que ainda hoje ou amanhã haja mais novidades sobre este assunto

Quem desejar saber mais sobre este assunto pode consultar os materiais e manuais disponibilizados pelo grupo de política europeia (em inglês) [2]. Entretanto, o Grupo D3 disponibilizou um manual em português para ajudar a entender rapidamente o essencial sobre esta directiva de reforma dos direitos de autor [3]

Quem estiver interessado em colaborar mais directamente nas acções relacionadas à Reforma dos Direitos de Autor, pode entrar em contacto comigo, toda a ajuda é bem vinda.

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Big Fat Brussels Meeting V

Entre 27 a 29 de Abril passado teve lugar o Big Fat Brussels Meeting V [2], em Bruxelas, focando sobretudo na reforma do direito de autor actualmente em curso na Europa. Como eu participei no evento em representação da Wikimedia Portugal, segue um pequeno relatório:

Dia 27 - Almoço/reunião com o Romaine, tesoureiro da board da Wikimedia Bélgica, sobretudo sobre a troca de experiências de gestão dos nossos capítulos. Ao fim da tarde quem já tinha chegado a Bruxelas encontrou-se no London Calling, onde passamos um bom bocado em convívio entre wikimedistas.

Dia 28 - Ponto de situação sobre a Reforma dos direitos de autor, encontro com gente do Parlamento Europeu, eurodeputados, assessores e lobbyistas, que nos contaram as suas experiências. Infelizmente o eurodeputado português que está na comissão que trata desta proposta é o Marinho e Pinto, que está solidamente colado à posição do grupo parlamentar dele, a favor da proposta, o que limita bastante a nossa intervenção directa no assunto.

Dia 29 - Grupos de trabalho sobre formas e estratégias de sensibilizar a sociedade civil, os parceiros, e os políticos nacionais sobre a reforma de direito autoral em curso, e o potencial impacto que ela pode ter.

O associado João Vasconcelos esteve também presente, embora sem o conhecimento do capítulo, tendo se inscrito clandestinamente, abusando do acesso que tinha à mailing list interna no tempo em que ainda era presidente interino, fazendo-se passar por "key person" da WMPT e causando uma série de situações embaraçosas, em particular para a Wikimedia Portugal, aproveitando-se das discussões sobre o direito de autor e do convívio próximo com gente influente para avançar a sua própria agenda pessoal, inclusive junto dos representantes do Parlamento Europeu. A situação, bastante desagradável, acabou sendo ultrapassada, mas fica o registo.

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[1] - https://direitosdigitais.pt/

[2] - https://meta.wikimedia.org/wiki/EU_policy/Documentation

[3] - https://direitosdigitais.pt/comunicacao/noticias/64-o-minimo-sobre-a-reforma-direito-autor

Abraço,

Paulo