Se é tão simples assim como o Lije diz transformar a
WMPT em uma ong, acho
que devemos tentar.
_____
*Béria Lima*
*Imagine um mundo onde é dada a qualquer pessoa a possibilidade de ter
livre acesso ao somatório de todo o conhecimento humano. Ajude-nos a
construir esse sonho. <http://wikimedia.pt/Donativos>*
2013/3/27 L S <lijealso.wikimedia(a)gmail.com>
Não são de todo dessa opinião.
O que não faltam são associações registadas como ONGs, ex:
http://www.instituto-camoes.pt/cooperacao/sociedade-civil/ongd/lista-de-ong…
Anos atrás julgo ter escrito algures que a seu tempo a WMPT deveria
pensar em se registar como ONGD, face aos benefícios que daí derivam,
nomeadamente financiamentos e benefícios fiscais, entre outros.
Fica o link para a Lei 66/98, que aprova o estatuto das ONGD, para
eventual análise:
http://www.plataformaongd.pt/conteudos/File/CentroDocumentacao/Lei_66-1998-…
E o fim estatutário da WMPT, até assenta como uma luva (negrito meu):
"A associação tem como fim contribuir para a disseminação generalizada
do *saber e da cultura* através do incentivo à recolha e criação de
conteúdos isentos de restrições de utilização, modificação e distribuição,
e da difusão dos mesmos. *Promover e apoiar os projectos* da organização
sem fins lucrativos Wikimedia Foundation, sediada nos Estados Unidos da
América, *com ênfase para os projectos em língua portuguesa*.*Estabelecer e manter
intercâmbios e relações
* com outras entidades públicas e privadas, nacionais e *estrangeiras*,
especialmente dos *países de expressão portuguesa e das comunidades
portuguesas no estrangeiro*."
Fica também o procedimento para registo:
http://www.instituto-camoes.pt/cooperacao/sociedade-civil/ongd/registo-da-o…
Citando (negrito meu):
"*Uma ONGD pode revestir a forma de associação*, fundação, cooperativa
ou organização canonicamente ereta, e não lhe é permitido ter natureza
político-partidária, sindical ou religiosa, nem desenvolver atividades de
cooperação militar."
A única questão que vejo neste caso, seria que os estatutos da WMPT não
indicam expressamente a natureza apartidária e não-religiosa, mas isso,
pode-se alterar em revisão estatutária em Assembleia Geral.
Não me perguntem o que é uma organização canonicamente ereta, que eu não
sei :)
Abs,
Lije
******
Imagine um mundo onde é dada a qualquer pessoa a possibilidade de ter
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estamos a fazer.
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No dia 27 de Março de 2013 à25 11:29, Manuel de Sousa <
manuel.sousa(a)exponor.pt> escreveu:
Obrigado, Lije. Mas não creio que sequer a WMPT
possa ser contemplada.
Até onde julgo saber, uma ONG tem uma constituição legal diferente de uma
associação, que é o que a WMPT é.****
** **
Abraço,****
** **
Manuel de Sousa****
** **
*De:* wikimediapt-bounces(a)lists.wikimedia.org [mailto:
wikimediapt-bounces(a)lists.wikimedia.org] *Em nome de *L S
*Enviada:* terça-feira, 26 de Março de 2013 23:15
*Para:* lista(a)wikimedia.pt
*Cc:* Wikimedia Portugal; Manuel de Sousa
*Assunto:* [wikimedia-pt] Programa Cidadania Ativa/EEA Grant****
** **
Para CC, talvez tenha interesse como possível fonte de
financiamento/dinamização para a WMPT:****
** **
http://www.gulbenkian.pt/index.php?section=237&langId=1****
** **
Abs,****
** **
Lije****
** **
*****************************************
As Organizações Não Governamentais (ONG) portuguesas vão poder
candidatar-se a 5,8 milhões de euros do programa Cidadania Ativa/EEA
Grants, provenientes de um fundo financiado pela Noruega, Islândia e
Liechtenstein, gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian.****
O programa é apresentado sexta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian,
em Lisboa, onde será explicado o seu funcionamento e o processo de
candidatura.****
À agência Lusa, o coordenador do Cidadania Ativa/EEA Grants, Luís
Madureira Pires, explicou que o programa é totalmente financiado pelo
mecanismo financeiro do espaço económico europeu, criado em 1995, para que
os países não pertencentes à União Europeia (Noruega, Islândia e
Liechtenstein) financiassem os países menos desenvolvidos, que neste
momento são 15.****
“Dentro desse mecanismo financeiro, há uma componente que foi definida
por esses países, que será destinada diretamente às Organizações Não
Governamentais e que corresponde a um mínimo de 10% da dotação global para
o país. No caso português, a dotação global é de 58 milhões, o que
significa que 5,8 milhões de euros são destinados a este programa de
cidadania ativa”, adiantou Luís Madureira Pires.****
As verbas serão aplicadas entre 2013 e 2016, e a gestão cabe agora a uma
ONG, a Fundação Calouste Gulbenkian, que se candidatou a essa gestão,
depois de os três países do mecanismo financeiro terem retirado a gestão
das mãos do Estado português.****
“O programa vai ser lançado e iniciado amanhã [sexta-feira], todos os
apoios às ONG serão dados através de concurso, e os primeiros concursos
mais substanciais serão lançados a 29 de abril, havendo outros em 2014 e em
2015”, adiantou o responsável.****
Luís Madureira Pires adiantou que os concursos terão três grandes áreas
de atuação, nomeadamente a participação das ONG na conceção e aplicação de
políticas públicas, a promoção dos direitos democráticos e defesa dos
direitos humanos e, por fim, a capacitação das ONG.****
Para a primeira área de atuação, está prevista uma dotação financeira de
20%, enquanto para as restantes áreas estão destinadas duas tranches de 40%
do total.****
Luís Madureira Pires explicou que a taxa de financiamento dos projetos é
de 90% e estes, na sua maioria, terão de ser constituídos por ações e
atividades, podendo ir até um máximo de 45%, a verba destinada a
construções.****
Os projetos que as ONG irão apresentar, temporalmente, poderão ser de
pequena ou grande dimensão, estando definido que os pequenos não podem
ultrapassar um ano, e terão uma verba entre 10 mil e 25 mil euros, enquanto
os maiores podem durar até dois anos, e receberão de 25 mil a 125 mil euros.
****
Cada ONG não poderá apresentar mais de três projetos a concurso.****
“Trata-se de um programa com objetivos quantificados, que vai exigir um
tipo de gestão muito cuidada, com avaliações, porque também vamos ser
avaliados no fim”, apontou o coordenador do programa.****
Madureira Pires acrescentou que será feito um “acompanhamento quase
personalizado”, em relação aos projetos que forem aprovados, deixando a
garantia de que a Fundação Calouste Gulbenkian não se envolverá nos
projetos antes da sua aprovação.****
Para a sessão de apresentação de sexta-feira já estão inscritos mais de
530 representantes de ONG nacionais. A organização planeia igualmente fazer
apresentações em diferentes regiões do país, no continente e nas ilhas.*
***
**Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico
aplicado pela agência Lusa*****
http://www.ionline.pt/dinheiro/ong-nacionais-vao-poder-candidatar-se-fundo-…
****
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