As Organizações Não Governamentais (ONG) portuguesas vão poder candidatar-se a 5,8 milhões de euros do programa Cidadania Ativa/EEA Grants, provenientes de um fundo financiado pela Noruega, Islândia e Liechtenstein, gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian.
O programa é apresentado sexta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde será explicado o seu funcionamento e o processo de candidatura.
À agência Lusa, o coordenador do Cidadania Ativa/EEA Grants, Luís Madureira Pires, explicou que o programa é totalmente financiado pelo mecanismo financeiro do espaço económico europeu, criado em 1995, para que os países não pertencentes à União Europeia (Noruega, Islândia e Liechtenstein) financiassem os países menos desenvolvidos, que neste momento são 15.
“Dentro desse mecanismo financeiro, há uma componente que foi definida por esses países, que será destinada diretamente às Organizações Não Governamentais e que corresponde a um mínimo de 10% da dotação global para o país. No caso português, a dotação global é de 58 milhões, o que significa que 5,8 milhões de euros são destinados a este programa de cidadania ativa”, adiantou Luís Madureira Pires.
As verbas serão aplicadas entre 2013 e 2016, e a gestão cabe agora a uma ONG, a Fundação Calouste Gulbenkian, que se candidatou a essa gestão, depois de os três países do mecanismo financeiro terem retirado a gestão das mãos do Estado português.
“O programa vai ser lançado e iniciado amanhã [sexta-feira], todos os apoios às ONG serão dados através de concurso, e os primeiros concursos mais substanciais serão lançados a 29 de abril, havendo outros em 2014 e em 2015”, adiantou o responsável.
Luís Madureira Pires adiantou que os concursos terão três grandes áreas de atuação, nomeadamente a participação das ONG na conceção e aplicação de políticas públicas, a promoção dos direitos democráticos e defesa dos direitos humanos e, por fim, a capacitação das ONG.
Para a primeira área de atuação, está prevista uma dotação financeira de 20%, enquanto para as restantes áreas estão destinadas duas tranches de 40% do total.
Luís Madureira Pires explicou que a taxa de financiamento dos projetos é de 90% e estes, na sua maioria, terão de ser constituídos por ações e atividades, podendo ir até um máximo de 45%, a verba destinada a construções.
Os projetos que as ONG irão apresentar, temporalmente, poderão ser de pequena ou grande dimensão, estando definido que os pequenos não podem ultrapassar um ano, e terão uma verba entre 10 mil e 25 mil euros, enquanto os maiores podem durar até dois anos, e receberão de 25 mil a 125 mil euros.
Cada ONG não poderá apresentar mais de três projetos a concurso.
“Trata-se de um programa com objetivos quantificados, que vai exigir um tipo de gestão muito cuidada, com avaliações, porque também vamos ser avaliados no fim”, apontou o coordenador do programa.
Madureira Pires acrescentou que será feito um “acompanhamento quase personalizado”, em relação aos projetos que forem aprovados, deixando a garantia de que a Fundação Calouste Gulbenkian não se envolverá nos projetos antes da sua aprovação.
Para a sessão de apresentação de sexta-feira já estão inscritos mais de 530 representantes de ONG nacionais. A organização planeia igualmente fazer apresentações em diferentes regiões do país, no continente e nas ilhas.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa