Há falta dinheiro na WMPT, é certo. Mas na WMPT falta, principalmente, gente com
disponibilidade para liderar projetos. Aliás, temos ainda pendente uma reunião para
falarmos do futuro da WMPT...
Mas se tu, Lije, tens vontade e disponibilidade para avançares com uma candidatura ao
programa Cidadania Ativa, eu só me posso congratular com isso e dar-te o meu total apoio.
É possível até que haja mais alguém que possa avançar contigo, se tu deres o primeiro
passo. Não queres aceitar o desafio que tu próprio lançaste?
Um abraço,
Manuel de Sousa
De: wikimediapt-bounces(a)lists.wikimedia.org
[mailto:wikimediapt-bounces@lists.wikimedia.org] Em nome de L S
Enviada: quarta-feira, 27 de Março de 2013 22:20
Para: lista(a)wikimedia.pt
Assunto: Re: [wikimedia-pt] Programa Cidadania Ativa/EEA Grant
Estes fundos geridos pela Fundação CG, neste e outros programas, não são um bom exemplo,
visto que o grau de exigência quanto a candidaturas ser relativamente acima da média, mas
foi só mais para ir dando conhecimento das possibilidades existentes.
Mas existem outros tipos de financiamentos, em Portugal, mais fáceis de obter, e parte
deles só como ONG(D) registada.
A diversidade é mesmo uma parte da solução. A WMPT não pode, nem deve estar sempre
dependente da WMF, por vezes parece que os capítulos estão quase em estado de "lock
in", mas confesso que não faço muita leitura dos mails que circulam internamente
sobre financiamento, é só mesmo uma sensação, especialmente nas colectas de fundos.
Só acho que para para se ter o registo, convém ter mesmo algo concreto em termos de
cooperação, no caso particular, o Brasil é opção natural, mas oportunidades não devem
faltar, e segundo julgo acho que já circulou algo, não sei se relacionado com o Programa
Educação.
Pessoalmente, também, não consigo responder se factualmente falta dinheiro, mas parece que
sim.
Se for encontrando oportunidades de financiamento, vou reencaminhando.
Cumprs,
Lije
****
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No dia 27 de Março de 2013 à6 20:10, Cornelius Kibelka
<jckibelka@gmail.com<mailto:jckibelka@gmail.com>> escreveu:
Queridos,
só uma pregunta da minha vista de fora: o qué é o problema? lhes falta dinheiro? O seja,
qual é objetivo de participar neste programa si vocês sempre podem mandar um orçamento ao
FDC? Até me imagino que os do membros do FDC entendem melhor os problemas e desafios de um
capítulo Wikimédia que a Fundação Gulbenkian, não é?
Mas seja como for, obviamente a diversificação dos ingressos é razoável. :)
Cuprimentos,
Cornelius
----
Cornelius Kibelka
Twitter: @jaancornelius
Mobile: +49-1520-7226062<tel:%2B49-1520-7226062>
2013/3/27 Béria Lima <berialima@gmail.com<mailto:berialima@gmail.com>>
Se é tão simples assim como o Lije diz transformar a WMPT em uma ong, acho que devemos
tentar.
_____
Béria Lima
Imagine um mundo onde é dada a qualquer pessoa a possibilidade de ter livre acesso ao
somatório de todo o conhecimento humano. Ajude-nos a construir esse
sonho.<http://wikimedia.pt/Donativos>
2013/3/27 L S
<lijealso.wikimedia@gmail.com<mailto:lijealso.wikimedia@gmail.com>>
Não são de todo dessa opinião.
O que não faltam são associações registadas como ONGs, ex:
http://www.instituto-camoes.pt/cooperacao/sociedade-civil/ongd/lista-de-ong…
Anos atrás julgo ter escrito algures que a seu tempo a WMPT deveria pensar em se registar
como ONGD, face aos benefícios que daí derivam, nomeadamente financiamentos e benefícios
fiscais, entre outros.
Fica o link para a Lei 66/98, que aprova o estatuto das ONGD, para eventual análise:
http://www.plataformaongd.pt/conteudos/File/CentroDocumentacao/Lei_66-1998-…
E o fim estatutário da WMPT, até assenta como uma luva (negrito meu):
"A associação tem como fim contribuir para a disseminação generalizada do saber e da
cultura através do incentivo à recolha e criação de conteúdos isentos de restrições de
utilização, modificação e distribuição, e da difusão dos mesmos. Promover e apoiar os
projectos da organização sem fins lucrativos Wikimedia Foundation, sediada nos Estados
Unidos da América, com ênfase para os projectos em língua portuguesa. Estabelecer e manter
intercâmbios e relações com outras entidades públicas e privadas, nacionais e
estrangeiras, especialmente dos países de expressão portuguesa e das comunidades
portuguesas no estrangeiro."
Fica também o procedimento para registo:
http://www.instituto-camoes.pt/cooperacao/sociedade-civil/ongd/registo-da-o…
Citando (negrito meu):
"Uma ONGD pode revestir a forma de associação, fundação, cooperativa ou organização
canonicamente ereta, e não lhe é permitido ter natureza político-partidária, sindical ou
religiosa, nem desenvolver atividades de cooperação militar."
A única questão que vejo neste caso, seria que os estatutos da WMPT não indicam
expressamente a natureza apartidária e não-religiosa, mas isso, pode-se alterar em revisão
estatutária em Assembleia Geral.
Não me perguntem o que é uma organização canonicamente ereta, que eu não sei :)
Abs,
Lije
******
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No dia 27 de Março de 2013 à25 11:29, Manuel de Sousa
<manuel.sousa@exponor.pt<mailto:manuel.sousa@exponor.pt>> escreveu:
Obrigado, Lije. Mas não creio que sequer a WMPT possa ser contemplada. Até onde julgo
saber, uma ONG tem uma constituição legal diferente de uma associação, que é o que a WMPT
é.
Abraço,
Manuel de Sousa
De:
wikimediapt-bounces@lists.wikimedia.org<mailto:wikimediapt-bounces@lists.wikimedia.org>
[mailto:wikimediapt-bounces@lists.wikimedia.org<mailto:wikimediapt-bounces@lists.wikimedia.org>]
Em nome de L S
Enviada: terça-feira, 26 de Março de 2013 23:15
Para: lista@wikimedia.pt<mailto:lista@wikimedia.pt>
Cc: Wikimedia Portugal; Manuel de Sousa
Assunto: [wikimedia-pt] Programa Cidadania Ativa/EEA Grant
Para CC, talvez tenha interesse como possível fonte de financiamento/dinamização para a
WMPT:
http://www.gulbenkian.pt/index.php?section=237&langId=1
Abs,
Lije
*************************************
As Organizações Não Governamentais (ONG) portuguesas vão poder candidatar-se a 5,8 milhões
de euros do programa Cidadania Ativa/EEA Grants, provenientes de um fundo financiado pela
Noruega, Islândia e Liechtenstein, gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian.
O programa é apresentado sexta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde
será explicado o seu funcionamento e o processo de candidatura.
À agência Lusa, o coordenador do Cidadania Ativa/EEA Grants, Luís Madureira Pires,
explicou que o programa é totalmente financiado pelo mecanismo financeiro do espaço
económico europeu, criado em 1995, para que os países não pertencentes à União Europeia
(Noruega, Islândia e Liechtenstein) financiassem os países menos desenvolvidos, que neste
momento são 15.
"Dentro desse mecanismo financeiro, há uma componente que foi definida por esses
países, que será destinada diretamente às Organizações Não Governamentais e que
corresponde a um mínimo de 10% da dotação global para o país. No caso português, a dotação
global é de 58 milhões, o que significa que 5,8 milhões de euros são destinados a este
programa de cidadania ativa", adiantou Luís Madureira Pires.
As verbas serão aplicadas entre 2013 e 2016, e a gestão cabe agora a uma ONG, a Fundação
Calouste Gulbenkian, que se candidatou a essa gestão, depois de os três países do
mecanismo financeiro terem retirado a gestão das mãos do Estado português.
"O programa vai ser lançado e iniciado amanhã [sexta-feira], todos os apoios às ONG
serão dados através de concurso, e os primeiros concursos mais substanciais serão lançados
a 29 de abril, havendo outros em 2014 e em 2015", adiantou o responsável.
Luís Madureira Pires adiantou que os concursos terão três grandes áreas de atuação,
nomeadamente a participação das ONG na conceção e aplicação de políticas públicas, a
promoção dos direitos democráticos e defesa dos direitos humanos e, por fim, a capacitação
das ONG.
Para a primeira área de atuação, está prevista uma dotação financeira de 20%, enquanto
para as restantes áreas estão destinadas duas tranches de 40% do total.
Luís Madureira Pires explicou que a taxa de financiamento dos projetos é de 90% e estes,
na sua maioria, terão de ser constituídos por ações e atividades, podendo ir até um máximo
de 45%, a verba destinada a construções.
Os projetos que as ONG irão apresentar, temporalmente, poderão ser de pequena ou grande
dimensão, estando definido que os pequenos não podem ultrapassar um ano, e terão uma verba
entre 10 mil e 25 mil euros, enquanto os maiores podem durar até dois anos, e receberão de
25 mil a 125 mil euros.
Cada ONG não poderá apresentar mais de três projetos a concurso.
"Trata-se de um programa com objetivos quantificados, que vai exigir um tipo de
gestão muito cuidada, com avaliações, porque também vamos ser avaliados no fim",
apontou o coordenador do programa.
Madureira Pires acrescentou que será feito um "acompanhamento quase
personalizado", em relação aos projetos que forem aprovados, deixando a garantia de
que a Fundação Calouste Gulbenkian não se envolverá nos projetos antes da sua aprovação.
Para a sessão de apresentação de sexta-feira já estão inscritos mais de 530 representantes
de ONG nacionais. A organização planeia igualmente fazer apresentações em diferentes
regiões do país, no continente e nas ilhas.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
http://www.ionline.pt/dinheiro/ong-nacionais-vao-poder-candidatar-se-fundo-…
Imagine um mundo onde é dada a qualquer pessoa a possibilidade de ter livre acesso ao
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