New subject: [Wikimedia Brasil] O Globo: Neutralidade na internet causa mais polêmica no Marco Civil

8 Nov 2012

Ni! Notícia interessante e relevante encaminhada a seguir.

Infelizmente o jornalista não entende porra nenhuma do assunto e
reproduz argumentos sem pé nem cabeça dos bilionários de forma
totalmente acrítica.

O argumento repetido cegamente diz que neutralidade da rede significa
não poder cobrar mais de quem baixa filme do que de quem lê email. Opa,
exceto que isso já existe e são os diferentes planos de acesso que as
operadoras sempre ofereceram, não tem nada a ver com neutralidade da
Internet! (Nem precisava entender nada do assunto pra perceber que o
lobista tava falando merda, mas... nem todo mundo é pago pra pensar.)

Neutralidade tem a ver com a operadora trafegar antes dados do Google,
porque ele tem dinheiro pra bancar uma taxa premium além da
conectividade contratada, e deixar esperando os dados da Wikipédia ou do
seu site pessoal, porque não tem bilhões de dólares pra pagar por uma
pista preferencial.

Neutralidade na rede é simplesmente garantir que não haja jabá digital.

Fazendo uma analogia, seria o mesmo que a Anchieta ter uma pista
reservada pra quem pode pagar um super pedágio muitas vezes mais caro,
deixando o populacho apodrecer no congestionamento com uma pista a
menos, apesar do pedágio comum bancar com folga a manutenção das estradas.

Não é difícil de entender do que se trata, mas os caras do lado da
justiça também não ajudam né... ficam usando termos abstratos e
terrivelmente ambíguos ("sem discriminação", "igualitário",
"prioridade"), no lugar de fazer analogias concretas que nem Luiz Inácio
ensinou! ;D

[]'s

q.

--

(O Globo)

Neutralidade na internet causa mais polêmica no Marco Civil

Lobby de operadoras pode levar a distorções de tráfego on-line.
Além de prever a judicialização dos procedimentos de retirada de
conteúdo ilegal da internet e de não contemplar os direitos autorais em
seu texto, o projeto de lei do Marco Civil da Internet traz em seu bojo
outra polêmica questão - a da neutralidade da internet. De um lado,
criadores e produtores de conteúdo a defendem; de outro, as operadoras
de telecom não querem o conceito no projeto.

O conceito de neutralidade reza que todos os dados devem trafegar
igualitariamente pela grande rede, sem que sejam discriminados. Segundo
o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), não se pode dar
preferência, por meio de acordo comercial, à navegação num portal A em
detrimento do portal B (por exemplo, dificultando a passagem dos pacotes
de rede do portal B no tráfego on-line). Mas as operadoras querem ter o
direito de usar sua infraestrutura de internet de acordo com seus
próprios interesses, permitindo acesso a mais banda a quem puder pagar,
por exemplo.

Segundo Bruno Magrani, professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e
Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV), que auxiliou Molon na
redação do texto do projeto, a controvérsia com as operadoras surgiu
quando inicialmente se sugeriu que deveria haver regulamentação
posterior sobre a neutralidade e o Comitê Gestor da Internet no Brasil
(CGI-Br) deveria ser ouvido sobre o tema.

"As teles logo se eriçaram, dizendo que o Comitê Gestor não poderia
regular nada, e sim a Anatel, criando até cizânia dentro do governo.
Mas, na verdade, elas já eram contra a neutralidade e usaram isso como
pretexto contra o projeto", diz Magrani.

Ele explica que a menção ao CGI-Br (órgão de aconselhamento, não de
gestão) visava a orientar juízes em processos futuros tratando do tema,
já que a neutralidade, mesmo desejável, tem algumas exceções - por
exemplo, é preciso ajustar as redes para combater o envio de spam,
prevenir ataques de negação de serviço, calibrar serviços de voz sobre
internet, etc.

"O deputado Molon acreditou que o Comitê Gestor poderia dar subsídios ao
Judiciário no trato do tema, mas aí veio toda a celeuma", diz. "De
qualquer modo, ter neutralidade da internet é garantia de que não haverá
violação do livre comércio, nem prejuízo aos consumidores".

Para o professor, mesmo que o texto sofra com o lobby do setor de
telecom, "é melhor ter alguma neutralidade na rede do que nenhuma".

Reação das teles - As operadoras de telefonia, responsáveis pela
infraestrutura da rede, aguardam a Conferência Mundial de
Telecomunicações, que será realizada em Dubai em dezembro, para se
posicionarem. Na ocasião, a neutralidade da rede estará em xeque, pois
serão revisadas as regras de telecomunicações definidas pela ONU.

De acordo com o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de
Telefonia (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, o setor defende uma solução
equilibrada. "Neutralidade é um termo que não dá para ser contra, mas
ser neutro não significa que não possamos gerenciar a rede".

O setor espera que a rede possa ser gerenciada de acordo com os usos
específicos de empresas e consumidores. De acordo com Levy, não é
razoável tratar da mesma maneira o "heavy user", que usa a internet para
acessar filmes, e a pessoa que só se conecta para mandar e-mails. "O
Correio tem o Sedex, o avião tem a classe executiva. O serviço de
internet também deve ser tratado desta forma", defende.

Outros países - Magrani diz que alguns países já saíram na frente,
protegendo a neutralidade on-line, como Chile, Holanda e, parcialmente,
os Estados Unidos. "Nos EUA, não há neutralidade nas redes de celulares".

Segundo José Francisco de Araújo Lima, diretor de Relações
Institucionais, Regulação e Novas Mídias das Organizações Globo, a briga
na conferência em Dubai promete. "As telecom não querem a neutralidade
pois desejam oferecer mais banda a quem pagar mais; porém, os produtores
de conteúdo pretendem fazer face a elas na conferência".

Outra consequência da ausência de neutralidade da internet é o potencial
monitoramento das atividades dos internautas por seus provedores, por
meio de plataformas polêmicas como a da empresa britânica Phorm, que
chegou a ser alvo de processo na União Europeia e cuja atuação no Brasil
foi investigada pelo Cade.