"Só não entendi sua última frase, Pietro. Com "a diretoria é incompatível com a
assembleia", você quer dizer o quê exatamente?"
Quero dizer que concordo com a ideia da diretoria não participar das votações.
Abraços, Pietro
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Enviadas: Sábado, 25 de Junho de 2011 18:46:21
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] Res: Profissionalização
Valeu, Pietro!
Só para destacar uma coisa: o exemplo do Pietro é uma fundação, que é um pouco
diferente da associação. A fundação tem o patrimônio constituído na sua origem,
enquanto a associação reúne seu patrimônio a partir de contribuições dos
associados. A fiscalização é para saber se o patrimônio está sendo gasto da
maneira que ele foi destinado inicialmente. Faz sentido que o MP esteja acima da
diretoria. Na associação, o recurso, se houver, é dos associados, e por isso a
Assembleia é que é o órgão principal. Mas ambas podem ser conhecidas
informalmente como ONG e reconhecidas formalmente como OSCIP.
A não ser que um de vocês queira fazer uma doação vultosa para constituir uma
fundação, nosso caminho será o de uma associação. A estrutura mínima seria uma
diretoria como o Pietro descreveu (presidente, secretário e tesoureiro), um
conselho fiscal com 3 conselheiros (se quisermos ser uma OSCIP) e uma assembleia
com os associados em geral (os que têm direito a voto). 9 pessoas (3 diferentes
em cada órgão) seria um número aceitável, mas seria ideal ter mais do que 3
(diferentes) na assembleia.
Ainda estou devendo alguma coisa sobre a assembleia virtual, mas algumas
associações que têm abrangência nacional costumam fazer as discussões via web e
depois circular por correio a ata, colhendo as assinaturas de cada um dos
participantes. Demora? Sim, é verdade, mas a assembleia não tem que se reunir
com muita frequência. Uma vez por ano, é obrigação legal (assembleia ordinária)
com uma pauta restrita (aprovar o balanço, eleger diretoria e conselho fiscal),
mas podem ser combinadas outras (ordinárias, se o estatuto prever mais que uma,
ou extraordinárias para outros temas e não previstas no estatuto). E é possível
fazer de maneira virtual, com a discussão via wiki e ata circulando pelo
correio, até seu destino final, na sede da associação. Ou fazer uma reunião
presencial durante um wikiencontro anual. Não tem que ser nada de
extraordinário.
Só não entendi sua última frase, Pietro. Com "a diretoria é incompatível com a
assembleia", você quer dizer o quê exatamente?
Castelo
Em 25/06/2011 18:11, Pietro Roveri escreveu:
Já faz uns meses que assumi o cargo de diretor-tesoureiro de uma fundação
(
www.palavramagica.org.br). A remunerão para a diretoria é prevista, porém não é
aplicada. Isso, de fato, impede que recebam as isenções de utilidade municipal,
estadual e federal. Há funcionários remunerados (financeiro, coordenação de
projeto e instrutores), além da contração de serviços remunerados (contadores,
informática, consultorias). Acima da diretoria, composta pelo presidente,
secretário e tesoureiro, há um conselho fiscal que aprova ou não as ações
(contas) da direção. Há também a figura do curador das fundações, o Ministério
Público, onde um promotor fiscaliza tudo o que informado anualmente. Uma
fundação pode ser uma OSCIP.
As associações possuem a figura da assembleia acima do conselho fiscal, porém
ocorrem ordinariamente para definições previstas em estatuto ou
extraordinariamente, quando solicitado pela diretoria ou pelo conselho. Nesse
caso, o poder dos associados fica restrito e dependente da diretoria. Essa
discussão é importante para pensarmos em mecanismos de participação que não
atravanquem uma gestão e, por outro lado, garantam o poder dos associados. Por
fim, na minha opinião a diretoria é incompatível com a assembleia.
Abraços,
Pietro
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De: CasteloBranco <michelcastelobranco(a)gmail.com>
Para: wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org
Enviadas: Sábado, 25 de Junho de 2011 16:27:45
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] Profissionalização
A remuneração de dirigentes de associações é permitida, sim. Presidente,
Secretários e Tesoureiro e demais (diretores, coordenadores, etc.) podem ter
salários. Isso é decisão da associação, que pode ser uma associação esportiva,
como a AABB, por exemplo. A lei das OSCIP, de 1999, até permite que essas
associações cujos dirigentes recebam remuneração sejam reconhecidas como OSCIP.
Porém, há uma implicação importante: OSCIP que remunera dirigentes (presidente,
diretores, etc.) abre mão do benefício fiscal concedido às demais OSCIP. Ou
seja, terão que pagar imposto de renda, além dos impostos trabalhistas
decorrentes da contratação. Também as doações recebidas não poderão ser
deduzidas do Imposto de Renda devido pela empresa doadora.
Mas não vamos confundir as coisas. Isso não se aplica à contratação de
prestadores de serviços (não administradores). Contadores, advogados,
secretários podem receber salários ou honorários (conforme o caso) sem problema
(legal). A imensa maioria das associações remunera, de alguma maneira, algum
profissional. Nem que seja uns 50 reais para um contador, para realizar a
declaração de imposto de renda, que é obrigatória para todas, já que as OSCIPs
são isentas de pagar o imposto, mas não são dispensadas de apresentar
declaração, mesmo que seja um monte de zeros. A não ser que encontrem algum
contador que faça de graça, elas pagam.
Acho que o Diego se referia aos dirigentes, não é isso? "Nenhum dirigente pode
receber remuneração". Para que a OSCIP e seus doadores tenha acesso ao benefício
fiscal, deve haver essa restrição no Estatuto.
A propósito, Fábio e Béria, eu troquei o assunto na mensagem, para ficar melhor,
depois que o Rodrigo me explicou a intenção de discutir as apresentações dos
capítulos daqui. Usem essa thread aqui, ok? Esse assunto não tem muito a ver com
o Chile, que ainda não está legalmente constituído e, portanto, não contratou
ninguém.
Castelo
Em 25/06/2011 15:18, Diego Rabatone escreveu:
Com relação a isso tenho duas sugestões.
>1) Se a pessoa que trabalha para o capítulo não representar um percentual muito
>grande do grupo (assembleia) que toma a decisão, acho que pode-se pensar na
>possibilidade de deixá-la participar.
>2) Pode-se limitar o escopo de decisões do qual essa pessoa pode participar com
>direito a voto.
>
>Mas em geral a praxis em qualquer associação é realmente separar por inteiro
>esses dois grupos ("nenhum associado pode receber qualquer remuneração da
>associação"). Aliás, tem que ver se isso não é previsto no código civil
>brasileiro (que, pelo que me lembre, está sendo revisto).
>
>
>
>
>2011/6/25 Béria Lima <berialima(a)gmail.com>
>
>Eu concordo com a Argentina e a Alemanha (a França também tem a mesma política)
>mas estou aberta a ouvir - e se calhar mudar de ideia - se o argumento for bom.
>
>>
>>Tens opinião em contrário, Castelo?
>>_____
>>Béria Lima
>>(351) 925 171 484
>>
>>Imagine um mundo onde é dada a qualquer pessoa a possibilidade de ter livre
>>acesso ao somatório de todo o conhecimento humano. É isso o que estamos a fazer.
>>
>>
>>
>>No dia 25 de Junho de 2011 18:50, CasteloBranco
<michelcastelobranco(a)gmail.com>
>>escreveu:
>>
>>
>>
>>Perguntinha básica:
>>>Se um funcionário do capítulo for associado do capítulo, haveria
>>>conflito de interesses em participar de uma assembleia que decide a
>>>mudança da sede ou mesmo a extinção do capítulo, o que implicaria no fim
>>>de seu emprego? Capítulos da Argentina e Alemanha entendem que sim, e
>>>por isso um associado que seja contratado, deverá desfiliar-se do capítulo.
>>>
>>>O que acham?
>>>
>>>Castelo
>>>
>>>Em 25/06/2011 14:35, Fabio Azevedo escreveu:
>>>> Estamos agora em uma discussão sobre a profissionalização dos capítulos
>>>locais.
>>>>
>>>> Existe uma tendência muito forte de que os capítulos locais não sejam
>>>> apenas um grupo de voluntários, mas uma verdadeira organização com
>>>> funcionários que garantam o bom andamento das atividades. O que se
>>>> fala é que existe muito trabalho burocrático e chato a ser feito para
>>>> manter um capítulo da Wikimedia e daí surge a necessidade contratar
>>>> pessoas de fora.
>>>>
>>>> Fabio
>>>>
>>>> 2011/6/25 CasteloBranco<michelcastelobranco(a)gmail.com>om>:
>>>>> Valeu, Rodrigo
>>>>>
>>>>> Eu estava esperando termos todas lá no Commons, inclusive a nossa,
que o
>>>>> Lech está concluindo aqui.
>>>>> Hoje começamos falando sobre direitos autorais em geral, Convenção de
>Berna,
>>>>> acordos com Creative Commons, iniciativas que os capítulos têm
adotado e
>>>>> algumas das diferentes realidades nos países participantes, etc.
>>>>>
>>>>> Ontem ainda tivemos um debate interessantíssimo sobre GLAM. Estou
anotando
>>> os principais pontos para compartilhar com
vocês, mas de antemão,
combinamos
>>> a criação de uma iniciativa cultural
regional, nos moldes de Wikipedia
Loves
>>>> Monument, mas com tema a ser definido por nós. Existem algumas
dificuldades
>>>> regionais, como a proteção dos
direitos sobre os monumentos no Uruguai
(tem
>>>>> que pagar para o governo para tirar uma foto de uma estátua em praça
>>>>> pública, pff..).
>>>>>
>>>>> Sobre relações públicas, também combinamos a criação de um grupo
regional,
>>>>> com representantes de todos os
capítulos e GT envolvidos, para trocas de
>>>>> experiências e unificação de alguns contatos.
>>>>>
>>>>> Agora está começando um debate sobre Wikipedia em sala de aula, com
uma
>>>>> professora universitária daqui.
>>>>>
>>>>> Lech, fique à vontade para corrigir/completar, blza?
>>>>>
>>>>> Castelo
>>>>>
>>>>> Em 25/06/2011 11:34, Rodrigo escreveu:
>>>>>
>>>>> Estou enviando as apresentações que estão sendo apresentadas pelo
>Iberocoop.
>>>>> Eles subirão as apresentações para o Commons, mas reenvio para a
lista
>antes
>>>>> para análise geral. Esta primeira é do Chile.
>>>>>
>>>>> Rodrigo
>>>>>
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