As produções do docentes nessas atividades é de direito e propriedade do mesmo ou da Universidade? Ele tem direito a vender "sua" produção (seja uma pesquisa, por meio de patentes, seja material didático produzido)?

Depende. Depende do tipo de contrato que ele tem com a faculdade. Normalmente quando uma faculdade contrata um investigador ela quer ter a certeza de que a pesquisa será da faculdade. Então nesses casos assina-se um contrato em que o direito moral sobre a obra é do investigador, mas o direito comercial é da faculdade. Assim, se aquela pesquisa ganhar o nobel - por exemplo - é o investigador que o ganha. Mas se ela for comercializada é a faculdade que fica com o dinheiro. As faculdades usam isso como forma de protecção para si mesmas. Não sei se a gente poderia ajudar aqui. Cada faculdade é um caso, e por mais que acredite que algumas nao tenham problemas em ceder tais direitos em CC, eu sinceramente não vejo os programas do ITA, ou da FEUP serem liberados assim.

Vou além, será que existe alguma forma legal de impedir que as Universidades ganhem dinheiro por meio de patentes restritivas?

Não assinando um contrato retristivo de patente. Com um contrato assinado o trabalho de impedir isso fica mais dificil.
_____
Béria Lima (Beh)
(351) 925 171 484


No dia 30 de Outubro de 2010 12:08, Diego Rabatone Oliveira <diraol@polignu.org> escreveu:
Seria interessante fazer algumas buscas de documentações e até consultas jurídicas mais sérias (juízes e coisas do gênero) sobre o que colocarei abaixo.
Em minhas atuação dentro do movimento estudantil debatemos bastante esse tema de propriedade intelectual e algo que levantamentos foi: Os docentes são pagos pela universidade (com dinheiro público) para realizar atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitárias. As produções do docentes nessas atividades é de direito e propriedade do mesmo ou da Universidade? Ele tem direito a vender "sua" produção (seja uma pesquisa, por meio de patentes, seja material didático produzido)?
Vou além, será que existe alguma forma legal de impedir que as Universidades ganhem dinheiro por meio de patentes restritivas?
Enfim, algumas questões nas quais eu acho que a Wikimedia Foundation poderia ajudar MUITO, e nas quais eu gostaria de me envolver. =)


Abraços,

--------------------------------
Diego Rabatone Oliveira
http://blog.diraol.eng.br
diraol_arroba_diraol.eng.br
Twitter: @diraol


2010/10/30 Béria Lima <berialima@gmail.com>

Todos: Se nada é dito, o que vale? (do ponto de vista de licença)

Essa pergunta já esta no questionário.


Um problema mais real nas universidades - sorry é o povo com quem mais convivo, a escola já foi a tempos e tempos pra mim - é a propriedade material e comercial de pesquisas. Um aluno que faz doutoramento não tem direitos comerciais sobre o produto da tese dele - o direito é da faculdade, pelo menos na FEUP e na UCP - e portanto não podem dispor dos direitos comerciais das pesquisas. A questão que fica é: A tese em si - o trabalho escrito - é dele ou não? Eu escuto essa pergunta toda vez que falo sobre esse assunto na faculdade.
____
Béria Lima (Beh)


No dia 30 de Outubro de 2010 03:17, Diego Rabatone Oliveira <diraol@polignu.org> escreveu:

Alunos: Posso publicar (na internet) meu caderno de anotações de aulas? Tenho o direito de divulgar o material fornecido pela escola?

Professor: Porque usar uma licença livre? Posso publicar um livro se já publiquei o material com uma licença livre? Esse negócio de licença livre dá dinheiro?

Todos: Se nada é dito, o que vale? (do ponto de vista de licença) ; Como fazer para escolher e colocar uma licença? Essa história de licença livre vale mesmo? Qual a segurança disso?

Minhas pequenas contribuições em virtude de situações que já vivi tentando defender Licenças Livres na Universidade ;)


Abraços,

--------------------------------
Diego Rabatone Oliveira
http://blog.diraol.eng.br
diraol_arroba_diraol.eng.br
Twitter: @diraol


2010/10/29 nevio carlos de alarcão <nevinhoalarcao@gmail.com>

façamos todos mais perguntas...  ; )

Em 29 de outubro de 2010 21:34, Barbara Dieu <beeonline@gmail.com> escreveu:
>
Já temos uma pergunta com sua devida resposta. É isso que se quer?
Queremos que pessoas façam perguntas :-)
B.

_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l




--
{+}Nevinho
Venha para o Movimento Colaborativo http://sextapoetica.com.br !!

_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l



_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l



_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l



_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l