Achei que o e-mail do Jo Lorib ia passar em branco, mas já que levantaram o assunto...

No Brasil, em caso de crime contra a honra (injúria, difamação ou calúnia) pela Internet, os juízes geralmente entendem que são responsáveis todos que realizaram a conduta lesiva e todos que intermediaram a conduta lesiva (incluindo aqueles que, por omissão, não evitaram tal conduta). Assim, são responsáveis pelo crime:
- o usuário que inseriu o texto desonroso,
- o administrador (ou moderador) que foi omisso e não retirou o texto desonroso, e
- o responsável pelo site, que permitiu a realização de um crime nas suas dependências.

Exemplos? Vejam os inúmeros processos judiciais que envolvem o Google no Brasil: usuários fazem ofensas no Orkut, o servidor está em outro país, e o que acontece? O Ministério Público (ou a parte lesada) vai atrás dos usuários que cometeram os crimes, e o juiz pune esses usuários e obriga a filial brasileira do Google a apagar os conteúdos ofensivos.

São pouco efetivas as isenções de responsabilidades que os donos e os administradores colocam nos sites. Os juizes brasileiros geralmente entendem que esses avisos e isenções não têm validade nos casos de crimes cibernéticos.

Na prática de um mundo cada vez mais em rede, o judiciário brasileiro acaba se defrontando com um universo que foge do seu alcance (porque está além das fronteiras legais). E, para não ficarem impotentes, os juízes lançam mão de controvertidos argumentos e tentam agarrar quem estiver ao seu alcance.

O servidor da Desciclopédia está no Canadá? O juiz vai atrás dos usuários e dos administradores que estão no Brasil. Os usuários são muitos? São anônimos? O juiz não entende a dinâmica de construção de um texto wiki? O juiz então prioriza os administradores (ou quem tenha mais privilégios na operação do site) que estão no Brasil.

Eu particularmente acredito que é um assunto a ser tratado no psicanalista: o juiz não consegue aceitar o fato de que a questão está fora de seu alcance e vai atrás do primeiro que encontrar. Ele se sente impotente e não consegue aceitar isso. A solução é termos juízes bem resolvidos consigo mesmos.

Abraços,

Joaquim Mariano

De: João <jolorib@gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <wikimediabr-l@lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sábado, 17 de Julho de 2010 12:10:00
Assunto: [Wikimedia Brasil] Problemas judiciais

Ai, moçada,

dois casos para ilustrar os perigos da estrada, tem gente que ainda não acredita.

Dois advogados forçaram administradores da Desciclopédia a retirar artigos
http://desciclopedia.org/wiki/Forum:Elimina%C3%A7%C3%A3o_por_direitos_autorais

Para quem pensa que postar como IP é estar completamente blindado.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikipedia:Contato/Fale_com_a_Wikip%C3%A9dia#explica.C3.A7.C3.B5es_sobre_postagem

Jo Lorib

http://pt.wikipedia.org/wiki/Usu%C3%A1rio:Jo_Lorib