Amigos,
As discussões sobre o estatuto da Wikimedia Brasil caminharam
bastante até aqui. A seção sobre os associados, que deve ser o
capítulo II, está praticamente finalizada. Vejam como ficará nosso
estatuto (mais ou menos):
I – Da Denominação, Sede, Fins e Duração
II – Dos Associados
III – Da Administração
IV – Do Patrimônio e da Dissolução
V – Do Exercício Social
VI – Disposições Gerais
Parece muito, à primeira vista, mas não se assustem. Os três últimos
são praticamente textos padronizados, e o capítulo II está quase
pronto. Resta-nos, portanto, os capítulos I e III, que concentram
justamente as decisões mais relevantes (aquelas que terão maior
impacto na prática).
A lição que levo da discussão sobre o capítulo II é que facilitaria
ter um ponto de partida, um texto inicial sobre o qual discutiríamos
as alterações viáveis e necessárias. Talvez isso agilize o debate
seguinte. Pensando nisso, tomei a liberdade de fazer uma proposta, a
partir da compilação de modelos do Ministério da Justiça e modelos
comentados de instituições de assessorias, que consegui reunir. A
proposta contempla a possibilidade de qualificação como OSCIP. Se
preferirmos não ter tal qualificação, poderemos então excluir certas
passagens.
Isso não substitui de maneira alguma o debate. Pelo contrário, visa
fomentá-lo, facilitá-lo, esclarecendo os pontos para nós que não
somos especialistas no assunto. Destaquei os trechos passíveis de
alteração e assim não perdemos energia discutindo artigos que são
obrigatórios. Desta forma, o resultado pode servir para
conhecimento, pois cada um poderá saber melhor o que significa uma
associação, quais são as implicações disso, etc. E com isso, espero
que mais pessoas possam se sentir à vontade para participar das
decisões. Estou tentando um encontro de duas horas com um advogado
no dia 1 de agosto. Portanto, mandem todas as sugestões, dúvidas,
críticas para a gente aproveitar a oportunidade e esclarecer
tudinho.
Fiz em formato de apresentação .odp e salvei em .pdf. Pode-se
carregar lá na wiki? Notei que o carregamento está habilitado, mas
na dúvida, subi no Slideshare, até porque eu me esqueci do lance do
nome Wikimedia e logotipo, mas é fácil fazer uma versão sem isso pra
carregar no Commons, se quiserem. Mas de qualquer forma, é só um
ponto de partida, que pode (e deve) ser modificado.
http://www.slideshare.net/CasteloWiki/estatuto-wikimedia-brasil
Castelo