Ni!
Excelente joaquim =D
Queria contudo pedir uma coisa, a você e a todos:
Troquem o 'Assunto' das mensagens quando o assunto das mensagens trocar!
hehe
Abs,
ale
~~
On Sat, 2009-01-24 at 01:15 -0800, Joaquim Mariano da Costa Neto wrote:
Ontem li mais de 100 mensagens desta lista de discussão, sendo a maior
parte delas relativa à celeuma entre Porantim e Argenton. Despendi
mais de 1 hora nessa leitura. E me diverti como nunca. Vocês deviam
fazer isso mais vezes. Antes que me perguntem: sim, gosto de ver o
circo pegar fogo.
Deixando a diversão de lado e voltando à eterna questão da
constituição de capítulo brasileiro, lembro que, nesse assunto,
costumo me pautar pelas regras definidas em:
a) Requirements for future chapters,
b) Guidelines for future chapters,
c) Step-by-step chapter creation guide, e
d) Resolution:Approval of Wikimedia Brasil.
Em caso de conflito de regras entre esse documentos, concedo
prevalência aos primeiros em relação aos seguintes.
Vou por partes, seguindo a estrutura dos supracitados documentos:
1. Requirements for future chapters
1.1. Mission
1.1.1. A Wikimedia Foundation diz que a missão do capítulo local deve
estar de acordo com a missão da Wikimedia Foundation e que as
atividades do capítulo local não devem se desviar dos seus princípios.
1.1.2. Acho que existem algumas questões interessantes neste ponto.
Podemos acrescentar princípios e valores que não constem da missão da
Wikimedia Foundation (isto é, não nos limitarmos aos princípios e
valores da Wikimedia Foundation e irmos além)? Em caso positivo, em
qual medida podemos fazer isso?
1.2. Geographical base
1.2.1. A Wikimedia Foundation diz que capítulos são entidades que
precisam de uma base legal.
1.2.2. Neste ponto, portanto, destaca-se claramente que a Wikimedia
Foundation reconhece como capítulo apenas o capítulo que estiver legal
e formalmente organizado como entidade (pessoa jurídica). Isso
obviamente não exclui a possibilidade de funcionarmos como
não-capítulo. Ser capítulo da Wikimedia Foundation não é a única coisa
que existe no mundo e não é o único modo de contribuirmos para o
conhecimento livre. Muito pelo contrário: o conhecimento livre admite
inúmeras formas de contribuição, inclusive as não-institucionalizadas.
1.3. Structure
1.3.1. A Wikimedia Foundation diz que o capítulo deve ter estrutura
legal que seja independente da Wikimedia Foundation e que o capítulo
não deve operar os projetos da Wikimedia Foundation.
1.3.2. Além da desvinculação jurídica entre capítulo e Wikimedia
Foundation, ressalta-se mais uma vez a estrutura e existência legal
como condição para ser reconhecido como capítulo. E a desvinculação
entre o capítulo e a operação dos projetos da Wikimedia Foundation
minimiza a possibilidade de o capítulo ser processado ou
responsabilizado pelos projetos da Wikimedia Foundation (Wikipédia,
Wikcionário, etc.). A desvinculação pode ser benéfica nos dois
sentidos.
1.4. Contributor involvement
1.4.1. A Wikimedia Foundation prevê nos capítulos a participação de
pessoas que contribuem e que não contribuem, esclarecendo que o
capítulo deve estar aberto a todos, sem perder, todavia, o contato com
os projetos da Wikimedia.
1.5. Critical mass
1.5.1. A Wikimedia Foundation acredita que o grupo precisa alcançar
massa crítica que o permita ser visto como capítulo.
1.5.2. Acho que esse é um dos nossos problemas, porque, apesar da
quantidade de pessoas inscritas nesta lista e da vontade de todos, não
sei se teríamos disponibilidade e condições de fazer funcionar formal
e rotineiramente uma entidade como a Wikimedia Brasil, durante os 365
dias do ano, sem lapsos. No momento de criar e iniciar a entidade,
acredito que conseguimos uma mobilização pontual e fazemos tudo
acontecer. Depois, pode ser complicado fazer a Wikimedia Brasil
acontecer no dia-a-dia.
2. Guidelines for future chapters
2.1. Contributor involvement
2.1.1. A Wikimedia Foundation reforça o desejável balanço na
composição da entidade: membros que contribuem para os projetos e
membros que não contribuem. Se não houver ninguém que defenda a
exclusiva participação de membros contribuintes, acho que esse é um
ponto menos controverso.
2.2. Membership organization
2.2.1. A Wikimedia Foundation recomenda que o capítulo seja uma
organização agremiativa (alguém tem uma tradução melhor para
membership organization?). Nos termos que a Wikimedia Foundation
coloca, a figura brasileira que mais se adequa é a associação.
2.3. Non-profit status
2.3.1. A Wikimedia Foundation recomenda que o capítulo não tenha fins
lucrativos (ou que almeje não ter fins lucrativos, dependendo das
possibilidades legais de cada jurisdição). Nos termos que a Wikimedia
Foundation coloca, as figuras brasileiras que mais se adequam são a
associação e a fundação.
2.4. Name of the organization
2.4.1. A Wikimedia Foundation sugere que o nome da entidade seja
"Wikimedia [nome do país na língua local]".
3. Conclusões
3.1. Repassei cada ponto dos Requirements for future chapters e dos
Guidelines for future chapters, porque achei importante voltarmos à
fonte. Passamos tanto tempo discutindo essas questões que, às vezes,
acabamos perdendo de vista o teor original das regras da Wikimedia
Foundation.
3.2. Acredito que podemos acrescentar os princípios não contrariem ou
infrinjam os princípios e valores originais da Wikimedia Foundation.
Acho que o limite é esse.
3.3. Entendo ser plenamente desejável a presença de pessoas que não
contribuem para os projetos. Pode haver alguma regra que garanta
equilíbrio, para que o pessoal que contribui eventualmente não sucumba
dentro do capítulo, pois a própria Wikimedia Foundation coloca que
"involvement of contributors to the Wikimedia projects is essential to
the grounding of a chapter". Além disso, se a própria Wikimedia
Foundation deseja que nas Wikimedias haja gente que não contribui,
acho que seria purismo excessivo guardar o termo "wiki" para um
movimento (ou capítulo) composto somente por gente do mundo wiki.
3.4. Embora os Guidelines for future chapters sejam orientações da
Wikimedia Foundation que possivelmente não se aplicam a todos
capítulos em razão das peculiaridades de cada ordenamento jurídico, no
Brasil podemos satisfazer as diretrizes apresentadas pela Wikimedia
Foundation. Entendo que a pessoa jurídica mais adequada às diretrizes
é uma associação: uma agremiação de pessoas sem fins lucrativos.
Fundação não é uma agremiação de pessoas. Organizações religiosas e
partidos políticos (que são outros tipos previstos no Código Civil)
não se adequam à natureza da entidade. As demais pessoas jurídicas têm
fins lucrativos ou não são exatamente agremiativas. Por exclusão,
resta associação mesmo.
3.4.1. Aos desavisados, apenas esclareço que instituto não é um tipo
de pessoa jurídica. E a pessoa jurídica que tem esse termo
("instituto") no nome não é necessariamente pessoa jurídica sem fins
lucrativos.
3.4.2. O IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São
Paulo), por exemplo, é uma sociedade anônima (SA) de capital fechado.
A razão social do IPT é Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado
de São Paulo S.A.
3.4.3. Faço esse esclarecimento para evitar entendimentos equivocados,
porque já vi a expressão "Instituto Wikimedia Brasil" em página da
Wikimedia Foundation.
3.5. Por fim, embora tenha revisto tudo isso, continuo acreditando que
não devemos constituir uma entidade. Entendo que devemos direcionar
nossos esforços e trabalho para a construção do conhecimento livre. A
criação e manutenção de uma entidade traz poucos benefícios (uma conta
em banco e... algo mais?) e muitos ônus. Em caso de necessidade
incontornável ou, no futuro, quando tivermos gente e força de trabalho
sobrando, podemos nos voltar às formalidades e pensar em constituir a
associação. Enfim, estamos construindo um mundo wiki e desformalizado.
Acredito que não faremos menos simplesmente porque não temos uma razão
social e um CNPJ. Muito pelo contrário: direcionaremos nosso trabalho,
nosso esforço e nossa cabeça para o que realmente nos interessa, sem
os percalços do formalismo.
Abraços,
Joaquim