Foi apenas um exercício sobre uma hipotética constituição da Wikimedia Brasil por outro grupo de pessoas, visto que essa questão foi colocada aqui.




De: Gustavo Barrientos Duran <ggustavo.1984@gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <wikimediabr-l@lists.wikimedia.org>
Enviadas: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 23:41:04
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] Acerca da (In)Formalidade

Só eu achei de certo modo irônico essa especulação?
Acho incabível que um outro grupo de pessoas se legalizasse e até
virasse chapter e nos deixasse à margem de tudo.
Nós e eles seríamos como partidos pleitando o nome de wikimedia (ou sua
representação).... Mas isso não faz sentido já que, em tese, ambos
teriam como premissa para existir, como wikimedia, a defesa do
conhecimento livre e colaborativo. Além da horizontalidade dos direitos.
E se é asim qualquer um ajuda e entra em um grupo... então para que dois
grupos?
Se os grupos não se reconhecessem e abosrvessem um ao outro, não haveria
colaboração...
E, na pior das hipóteses, se outro grupo conseguisse virar wikimedia e
nos deixasse aqui, eles teriam q nos aceitar caso quiséssemos entrar na
wikimedia deles, não? Se não aceitassem poderíamos reclamar com
foundation original e até invalidá-los, ou não?
Aliás existe essa de chapter deixar de ser chapter?
Entretanto, não sei como resolveríamos o problema do porra-louca do
cartório com o judiciário brasileiro e tal
desculpem a viagem no  tema... é que achei tão estranha essa idéia de
dois grupos.
abraços!

nevio carlos de alarcão escreveu:
> Joaquim e João,

> eu estava pensando alguma coisa em sintonia com tudo que você explanou.

> Eu estava me questionando: nosso grupo está discutindo, vai, não vai,
> xingamentos, baixaria, etc,

> E se algum porra-louca vai até o cartório e registra esse negócio?

> Você bem colocou que não ia adiantar muito para esse suposto
> aproveitador, mas ia dar a maior confusão no nosso grupo que já não
> prima pela objetividade.

> Usuário:Nevinho
>
> 2009/1/27 João <jolorib@gmail.com <mailto:jolorib@gmail.com>>
>
>    Achei a exposição do Joaquim basicamente correta, alguns conhecem
>    o Jimbo pessoalmente, como o Tomas e o OS2 , outros tem status de
>    sysop (Porantim, Ozy, 555, Rodrigo, eu, desculpe se esqueci
>    alguém, é a pressa de escrever correndo no trabalho) e
>    burocrata(Béria), que por serem cargos eletivos sempre tem alguma
>    representatividade para levantar a comunidade e a Fundação contra
>    algum aventureiro externo a este grupo aqui, que por ventura se
>    apodere da marca, embora não tenham um poder formal.
>
>    João
>
>    2009/1/27 Joaquim Mariano da Costa Neto
>    <joaquimmariano@yahoo.com.br <mailto:joaquimmariano@yahoo.com.br>>
>
>
>        Quaisquer duas pessoas podem pegar o estatuto que apresentamos
>        à Wikimedia Foundation (ou escrever um novo estatuto, se assim
>        preferirem), imprimir três vias, assinar tudo juntamente com
>        um advogado, registrar a associação em cartório, entrar no
>        site da Receita Federal e inscrever-se no CNPJ. Pronto: terão
>        uma associação chamada Wikimedia Brasil.extremo
>
>        Isso não significa que terão contato com a Wikimedia
>        Foundation e que celebrarão contrato com a Wikimedia
>        Foundation (para cessão de marcas, entre outras coisas).
>
>        A Wikimedia Foundation já tem um certo contato conosco (estou
>        errado?). O próprio Jimmy Wales conhece pessoalmente algumas
>        pessoas desta lista. Alguns de nós já trocamos e-mail com o
>        Mike Godwin. E imagino que o contato não se limite a esses
>        exemplos.
>
>        Enfim, criar uma associação Wikimedia Brasil é simples. Fazer
>        essa associação ser o capítulo brasileiro da Wikimedia é
>        completamente diferente. Se essa associação for criada por
>        outras pessoas (que não sejam nós), se elas estabelecerem
>        contato honesto e transparente com a Wikimedia Foundation, e
>        se a Wikimedia Foundation entender que elas são um bom caminho
>        e que nós somos confusos e não estamos saindo do lugar, a
>        Wikimedia Foundation pode muito bem reconhecer essa associação
>        como capítulo brasileiro e nos esquecer.
>
>        A chave da questão é a Wikimedia Foundation: ela opera os
>        projetos na Internet (Wikipédia, Wikcionário, etc.) e detém o
>        registro das marcas. Ou seja, nos projetos dela, ela permite a
>        participação da associação que ela quiser, e ainda cede o
>        registro das marcas à associação que ela quiser.
>
>        O diferencial desta lista é que, salvo engano, aqui temos
>        gente que participa bastante dos projetos (Wikipédia,
>        Wikcionário, etc.), alguns sendo inclusive administradores,
>        burocratas, etc. Sei que administradores e burocratas são tão
>        bons quanto qualquer outra pessoa: só quero apontar a
>        experiência dessas pessoas neste universo e um eventual
>        contato que elas já tenham com a Wikimedia Foundation.
>
>        Não era para este e-mail ficar grande...
>
>        Abraços,
>
>        Joaquim
>
>
>
>        PS: Os capítulos locais devem ser constituídos
>        preferencialmente como associações (organizações agremiativas
>        sem fins lucrativos). Na impossibilidade disso, devem se
>        configurar da maneira mais próxima a uma organização
>        agremiativa sem fins lucrativos.
>
>
>
>        *De:* Gustavo D'Andrea <direito@gmail.com
>        <mailto:direito@gmail.com>>
>        *Para:* wikimediabr-l@lists.wikimedia.org
>        <mailto:wikimediabr-l@lists.wikimedia.org>
>        *Enviadas:* Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 16:29:11
>        *Assunto:* [Wikimedia Brasil] Acerca da (In)Formalidade
>
>        Olá pessoal,
>
>        Li mais um pouco da lista. Voltei para o mês de novembro de
>        2008, mas não consegui ler tudo de lá até aqui ainda. Depois
>        de ler um monte de coisas, só três conclusões apareceram,
>        quanto ao que há no mês de nov/2008 na lista:
>
>        - Wikimedia Brasil era o nome;
>        - Elitização da proposta da Wikimedia;
>        - O objetivo da lista é construir a Wikimedia Brasil;
>
>        Juntando isso ao que li nas discussões deste mês, compus
>        algumas considerações. Vamos lá.
>
>        1.  A colaboração já existe. Algumas partes das discussões
>        parecem dizer que a colaboração só vai existir quando a tais
>        discussões acabarem. Mas, a realidade é que a lista Wikimedia
>        Brasil serviria, pelo menos em tese, para a discussão da
>        organização da Wikimedia no Brasil, onde estaria implícita a
>        sua constituição como pessoa jurídica para, então, serem
>        adotados esforços para a promoção da colaboração. Entretanto,
>        boa parte das discussões são ataques pessoais uns aos outros,
>        indignações e mal-entendidos... e até injúrias (aka xingamentos).
>
>        2. Mais tarde, entretanto, ficou claro que a formalização
>        legal da Wikimedia Brasil deveria ser postergada, para dar-se
>        mais ênfase a discussões e atitudes colaborativas de fato. Por
>        isso, alguns membros da lista dão prioridade a encontros,
>        discussões e edições, afastando-se um pouco de formalizações
>        sem o devido amadurecimento. Outros, no entanto, se concentram
>        na parte mais formal, em definir significados para poder
>        colaborar com mais... formalidade (soou meio redundante, mas
>        tudo bem).
>
>        3. O que entendo disso tudo? As opiniões divergentes, as
>        tensões, e o brados ofensivos que estão registrados na lista
>        mostram um lado positivo da coisa. Mostra e confirma que aqui
>        no Brasil temos um potencial gigantesco de promover o
>        conhecimento livre, com ou sem Wikimedia. Talvez por isso as
>        discussões tenham se direcionado para a não formalização legal
>        e, até mesmo, para o uso de algum nome diferente para esse
>        agrupamento de iniciativas brasileiras. Isso é muito positivo,
>        porque tira de cena a impressão de subordinação das
>        iniciativas brasileiras a uma instituição como a Wikimedia (eu
>        disse "impressão", o que não quer dizer que haja alguma
>        subordinação de fato).
>
>        4. Assim, sendo WikiBrasil (ou algum outro nome que venha a
>        ser dado para essas iniciativas brasileiras), talvez fique
>        mais interessante "intermediar" a atuação da Wikimedia no
>        Brasil, em vez de simplesmente representá-la. Se, com isso, a
>        Wikimedia resolver voltar atrás e desaprovar o capítulo
>        brasileiro (aprovado mas não criado), então permanecerá a
>        WikiBrasil assim mesmo.
>
>        5. De qualquer forma, eu ainda acho meio vago o processo de
>        relacionamento brasileiro com a Wikimedia Foundation. Qual é o
>        canal de contato com eles? E o que impede de algum grupo ou
>        subgrupo tomar a frente, relacionar-se mais de perto com a
>        Wikimedia e criar uma pessoa jurídica da noite pro dia,
>        fundando assim a Wikimedia Brasil? É certo que os membros
>        dessa lista tem grande capacidade de se empenhar em argumentos
>        para que nada seja feito sem que todo o grupo se alinhe. Mas
>        alguém pode argumentar em cima da desorganização e da injúrias
>        para desqualificar todo mundo, tomar a frente e fundar a
>        Wikimedia Brasil. Ninguém pensou nisso?
>
>        OBS. 1: Opa! Como estou escrevendo isso alternadamente com a
>        leitura de um monte de coisas na lista de discussão, acabei de
>        ver que o Nevio perguntou exatamente sobre o tema acima. Ele
>        perguntou: "Se, hipoteticamente,
>        um grupo de pessoas, à margem dos três ou quatro ou uma dezena
>        de editores mais ativos daqui (eu incluído), resolvesse se
>        organizar e instituir a
>        Wikimédia Brasil, o que poderia acontecer?". Resposta:
>        poderiam usar de muito argumentos e de uma atitude bem mais
>        organizada e, certamente, conseguiriam criar a Wikimedia
>        Brasil. Isso poderá acontecer especialmente se alguma empresa
>        ou fundação já existente tiver vontade de fazer isso. Mais
>        tarde, o Argenton falou da falta de recursos para suportar
>        processos legais e movimentação montária. Isso é mais um
>        argumento que pode ser usado por instituições já existentes e
>        que tenham fundos, para criar a Wikimedia Brasil
>        independetemente da atuação e/ou concordância desta lista.
>
>        OBS. 2: Mais considerações sobre riscos da não formalização
>        jurídica. Bom, a não formalização jurídica não significa,
>        necessariamente, uma ausência de formalização de fato. O Poder
>        Judiciário serve para resolver litígios, como todos sabem.
>        Pode, então, surgir um litígio que envolva algum participante
>        do grupo, com relação a alguma atuação sua nos projetos
>        promovidos pelo grupo. O grupo existe. Essa existência não se
>        deve à existência dessa lista de discussão. Essa existência se
>        deve ao relacionamento de algumas pessoas do grupo com pessoas
>        jurídicas. Então, queiram ou não, já existe uma hierarquia
>        aqui dentro. Os curiosos e os colaboradores estão aqui
>        discutindo e aprendendo. Mas há também os que estão se
>        relacionando diretamente com a Wikimedia, com a imprensa, com
>        outros projetos etc. Quer dizer, há grande risco para essas
>        pessoas de incorrem em litígios societários e, até mesmo,
>        trabalhistas. Não se prendam aqui em "quem ganharia a ação".
>        Só pensem no seguinte: se numa lista de discussão pública as
>        injúrias correm livremente, imagino que não seria nada difícil
>        que processos possam vir a ser abertos contra essas pessoas
>        mais destacadas do grupo, ou mesmo contra a Wikimedia Brasil
>        que não existe, mas pode ser considerada existente, caso venha
>        a ter efeitos jurídicos no mundo dos fatos.
>
>        E, repetindo: não ficou claro como a Wikimedia pode (pôde)
>        aprovar o capítulo brasileiro. Não ficou claro isso quanto a
>        como foi o contato, e quem mantém o contato com a Wikimedia.
>        Quem está mantendo o contato com a Wikimedia é que está na
>        cabeça da administração da criação do capítulo brasileiro. Se
>        o processo não continuar (como penso ser a expectativa da
>        Wikimedia Foundation), facilmente a bola será passada para outros.
>
>        Vejo que tem um problema quanto a isso também, porque o esboço
>        do relatório 2008 tem reticências no lugar do nomes dos
>        "volunteers behind that request". Aliás, acho que o esboço do
>        relatório 2008 sobre a (não) criação do capítulo brasileiro
>        poderia expor que, para nós, não ficou claro o tipo de
>        organização legal é requerida pela Wikimedia Foundation, e
>        falar também que as discussões se voltaram para as dúvidas a
>        respeito da possibilidade de a Wikimedia ser promovida por um
>        grupo informal. E acho que seria interessante para todos nós
>        destacar pontos positivos do nosso ordenamento jurídico. Pelo
>        que está escrito ali, parece até que o ordenamento jurídico
>        brasileiro Brasil é totalmente podre e insanável. Então, se
>        ninguém - à parte do grupo - quiser fundar a Wikimedia Brasil,
>        ainda haverá o risco de revogarem a autorização de criação do
>        capítulo brasileiro.
>
>        6. Agora, uma pergunta: quem teve a idéia de trazer a Wikmedia
>        pro Brasil, e porque isso seria importante? É só uma pergunta
>        para saber se essa criação teria alguma relevância. Pergunto
>        isso, porque o tempo, pessoal, o tempo e a energia de todos
>        está se consumindo.
>
>        7. A par disso tudo, alguém deveria pensar em criar um blog
>        para que funcione como um canal inicial para aqueles que
>        querem participar e não sabem como começar. Eu mesmo, que
>        gosto de wiki e de listas de discussão, ainda não estou com a
>        devida facilidade de lidar com essas ferramentas. Um blog
>        ajudaria a organizar os pensamentos, acho. E também ajudaria a
>        imprensa, a mídia a compreender o que se passa, o que ajudaria
>        também na divulgação.
>
>        8. Outra coisa, o Porantim falou sobre o uso do termo "wiki".
>        Pergunto pra ele se seria o caso de pensar uma comunidade mais
>        ampla relacionada com o tema (tb mais amplo) da propriedade
>        intelectual.
>
>        9. Uma explicação adicional: o que estou buscando, dentro de
>        todos esses assuntos, é me familiarizar com as formas
>        possíveis de colaboração, porque em breve lançarei a
>        Forensepédia, uma iniciativa direcionada para o fluxo de
>        informação jurídica na internet. Em outras palavras, participo
>        das discussões primeiramente para aprender. As considerações
>        que venho fazendo sobre formalização são contribuições que
>        acredito estar fazendo para as discussões e que, espero,
>        possam servir na questão da difusão do conhecimento no Brasil
>        e no mundo.
>
>        "TINLA" (This is not legal advice).
>
>        Abraços.
>
>        Gustavo D'Andrea
>
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