Primeiro que não precisa ser um responsável, basta fazer parte da Wikipedia. Este cenário na verdade deve ser visto como "as minhas ações ou falta de ações perante certas coisas me farão ser tido como cúmplice, me responsabilizando de alguma forma"? Esse risco todos correm. Cito o cenário do verbete sobre o site Cocadaboa. Se tivesse sido aberto um processo contra a Wikipedia, poderiam 1) barrar o acesso do site a nível de Brasil; 2) exigir judicialmente que fossem entregues dados que permitissem localizar pessoas envolvidas; 3) partilhar a pena entre TODOS os usuários, tendo eles participado ou não (aparentemente foi isso o que aconteceu com uma das Desciclopedias em um país: a multa foi partilhada por todos os usuários, incluindo os que meramente tinham conta; preciso ver se encontro dados mais concretos sobre isso).
Ao ser solicitado a alguém que determinado trecho seja removido, dependendo da interpretação e da legislação vigente, se a pessoa não remover o trecho, ou se ignorar a solitação, poder ser tida como cúmplice. Isso com ou sem local chapter. É quase como o risco de respirar e contrair alguma doença transmitida pelo ar. Você estar a pé e ser apanhado por uma rajada de vento dará no mesmo do que estar dentro de um ônibus lotado sem ventilação. Riscos grandes, e iguais.
A Wikipedia em inglês possui o
http://en.wikipedia.org/wiki/Wikipedia:OFFICE, responsável por polêmicas mil e pelo ganho de causa dos diversos processos já abertos contra conteúdos. Antigamente as ações de OFFICEr (remover conteúdos problemáticos, zerar páginas e forçar elas a recomeçarem de uma simples frase, com cada dado tendo fontes sendo citadas) eram dramáticas, causavam grandes arrepios. Claro, elas eram tomadas de forma igualmente escandalizadora. Atualmente elas passam em desapercebido, ocultas. Além de terem parado de gritar com buzinas "ESTAMOS RETIRANDO CONTEÚDO COM PROBLEMA, SAI DE PERTO OU VOCÊ LEVA TIRO", a comunidade da en.wikipedia amadureceu ao ponto de ter parte razoável dela forçando a certas páginas serem escritas de formas que não ofendam seus biografados.
A política de BPV (biografias de pessoas vivas) é a grande responsável por isso. Um biografado vê um dado que não agrada, escreve ao OTRS da en.wp (
info-en@wikimedia.org) relatando isso. Quem trata a mensagem remove ou re-escreve o trecho com sumário de edição neutro, sem que ninguém tenha como saber o que está acontecendo, e adiciona a biografia numa listagem especial de páginas vigiadas (as páginas são vigiadas por bots que lêem as edições divulgadas pelo
irc.wikimedia.org e dão o alerta em um canal oculto da rede FreeNode sempre que as mesmas levam alguma edição), tratando-a com especial cuidado. Resultado: diminuição de queixas judiciais, já que as coisas são resolvidas amigavelmente antes. Sem queixas judiciais, sem ações de OFFICEr. Sem ações de OFFICEr, sem a necessidade da Wikimedia enquanto ISP obedecer ações de take down.
Isso tudo depende da maturidade de quem participa no projeto. Bom, a política de OFFICEr prevê que quem desrespeite uma ação de neutralização de conteúdos seja
banido (perca todos seus acessos, de sysop e etc, e seja bloqueado de editar em "infinite"). Em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikipedia:Biografias_de_pessoas_vivas#Bloqueio temos algo menos drástico, mas que igualmente permite que usuários sejam silenciados em nome do bem da harmonia como um todo do projeto.
Ter um local chapter vai criar algumas confusões, vai mesmo. "Wikimedia Foundation Inc." é a responsável pelos servidores, "Wikimedia Brasil" (ou o nome de pessoa jurídica que vier a ter) é uma associação cultural de pessoas interessadas no que a primeira hospeda. Uma relação similar a de um museu e sua "sociedade de amigos", mas menos visível externamente. Não há uma relação de matriz-filial, mas advogados que desejem encontrar alguém para culpar farão de conta que não sabem disso. Mas, retomando a minha comparação, você estará apenas dentro de um ônibus lotado e sem ventilação. Os riscos de pegar uma gripe, catapora ou outra doença qualquer são os mesmos de que você estar andando a pé e ser tomado por uma rajada de vento que carregue os vírus de uma dada doença.
Todas as ações tomadas em qualquer lugar são passíveis de serem contestadas judicialmente. Isso não muda na Wikipédia. Alguém que algum dia se irrite profundamente com a falta de maturidade de muitos usuários e suas ações prepotentes e sarcásticas poderá abrir um belo de um processo judicial. Com local chapter ou não. A Wikimedia Foundation já recebeu, inclusive este ano, pedidos judiciais de outros países para divulgação de dados pessoais a fim de serem anexados em processos judiciais. Não tenho como imaginar o que ocorreu depois disso, mas...
Um dos motivos de eu ter sido um dos que estacionaram a meses atrás uma primeira tentativa de Wikimedia Brasil era exatamente o de como lidar com tais situações em uma comunidade ainda imatura em relação aos reflexos de suas ações. No entanto, a WP:BPV foi aprovada. Ela é a ferramenta a ser utilizada para se evitarem processos judiciais que podem ser iniciados tanto contra um grupo de pessoas físicas (editores que insistem em reverter para edições problemáticas, por exemplo; isso é totalmente possível judicialmente), quanto contra uma pessoa jurídica que atua apenas como "associação de amigos".