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De que noticiário e denuncias estão a falar?
(A globo é cara aqui ;) )
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*Béria Lima*
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*Imagine um mundo onde é dada a qualquer pessoa a possibilidade de ter
livre acesso ao somatório de todo o conhecimento humano. É isso o que
estamos a fazer <http://wikimediafoundation.org/wiki/Nossos_projetos>.*
2011/10/28 Castelo <michelcastelobranco(a)gmail.com>
On 27-10-2011 22:07, nevio carlos de alarcão wrote:
pelo noticiário corrente, constatamos que foi uma boa idéia não
constituirem o capítulo como uma ONG. Ou estou enganado?
O capítulo será uma ONG, isso é inevitável, e não é uma decisão nossa. Não
depende da vontade de ninguém, e nem é uma qualificação, mas apenas uma
denominação comum.
ONG é uma organização do Terceiro Setor. Ou, se preferir, uma organização
sem fins lucrativos que não é partido político e nem instituição religiosa.
Para não sermos uma ONG, teríamos que ser uma empresa privada (sociedade),
e repartirmos os lucros entre os sócios. Sem qualquer benefício fiscal, nem
para a empresa e nem para os doadores.
O que escolhemos foi ser uma OSCIP, que é um tipo de ONG habilitada a
firmar convênios e termos de parceria com o setor público e com benefícios
fiscais para si e para alguns doadores (as empresas que tributam pelo lucro
real).
As ONGs citadas na reportagem provavelmente1 são, ao mesmo tempo, OSCIP.
Caso as denúncias sejam verdadeiras, aquelas organizações teriam aceitado
repartir parte da verba recebida de convênios para que as próprias verbas
fossem liberadas. Ainda de acordo com as denúncias, fizeram esse repasse em
espécie (num tal pacote no estacionamento do Ministério, segundo diz o
policial). Isso é corrupção, e ocorre a toda hora com empresas privadas em
licitações diversas, lamentavelmente.
Portanto, não há nada de novo e nada a temer. O fato de uma organização
facilitar/permitir/aceitar corrupção não obriga todas as demais similares a
fazerem o mesmo. O Ministério dos Esportes não será extinto, os
estacionamentos não serão fechados, o futebol não será proibido e ONGs e
OSCIPs continuarão funcionando. O que precisa ser combatido é a corrupção,
e qualquer pessoa ou organização envolvida nisso deve ser investigada e
punida, se comprovado crime. Mas não se pode julgar as organizações que nem
nasceram por um suposto erro das outras, e neste caso, um suposto erro
maior ainda do Estado (que não é ONG e nem OSCIP).
Ainda assim, esse episódio nos prejudica porque pode reduzir algumas
oportunidades importantes de financiamento. Quem quer trabalhar de maneira
correta acaba sempre pagando pelos desonestos.
CB
1 "Provavelmente", porque existem outras hipóteses, menos frequentes hoje
em dia, como as entidades de "utilidade pública" e existem outras formas de
repasses (concurso de projetos, licitações, etc.). Não sei os detalhes
desse caso aí e por isso não afirmo com certeza que são ou que não são
OSCIP, mas com ctza são ONG.
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