Peraí...<br><br>Mudou então de novo? Agora querem se constituir enquanto pessoa jurídica?<br><br><br><br><br><br><div class="gmail_quote">2009/1/23 Gustavo D&#39;Andrea <span dir="ltr">&lt;<a href="mailto:direito@gmail.com">direito@gmail.com</a>&gt;</span><br>
<blockquote class="gmail_quote" style="border-left: 1px solid rgb(204, 204, 204); margin: 0pt 0pt 0pt 0.8ex; padding-left: 1ex;">Olá pessoal,<div><br></div><div>Preciso fazer umas considerações e tirar umas dúvidas, relativas à formalização legal da representação brasileira da Wikimedia Foundation. Por meio da lista, fui chegando em alguns links, sendo os principais para o que tenho a considerar os seguintes:</div>

<div><br></div><div><a href="http://wikimediafoundation.org/wiki/Resolution:Approval_of_Wikimedia_Brasil" target="_blank">http://wikimediafoundation.org/wiki/Resolution:Approval_of_Wikimedia_Brasil</a><br></div><div><br>
</div><div><a href="http://meta.wikimedia.org/w/index.php?title=Wikimedia_Brasil/Bylaws&amp;oldid=1186859" target="_blank">http://meta.wikimedia.org/w/index.php?title=Wikimedia_Brasil/Bylaws&amp;oldid=1186859</a><br>
</div><div><br></div><div>No primeiro link, que é sobre a aprovação do capítulo brasileiro, está escrito &quot;<span style="font-family: -webkit-sans-serif; line-height: 19px;">The Board of Trustees officially recognizes Wikimedia Brasil as a Wikimedia Chapter&quot;. Pelo que entendo, isso resolve dois terços de toda a discussão. O board of trustees reconheceu o capítulo brasileiro... mas não só: reconheceu a Wikimedia Brasil como um capítulo da Wikimedia. Então, além da aprovação do capítulo em si, já tem-se o nome.</span></div>

<div><span style="font-family: -webkit-sans-serif; line-height: 19px;"><br></span></div><div><span style="font-family: -webkit-sans-serif; line-height: 19px;">No segundo link está o estatuto. Lá, o capítulo é chamado de Instituto Wikimedia Brasil. E é pessoa jurídica de direito privado. Isso resolve metade do último terço do problema, já que pessoa jurídica de direito privado é bem específico, indicando que não é governamental e que não se trata de empresário individual (nesse últimos caso, refiro-me à pessoa física que desempenha atividade de empresa). Então, as opções legais se fecham em poucas. Vou ver se hoje consigo listar as opções que restam para a formalização legal do capítulo.</span></div>

<div><span style="font-family: -webkit-sans-serif; line-height: 19px;"><br></span></div><div><span style="font-family: -webkit-sans-serif; line-height: 19px;">Nesse meio tempo, alguém podia entrar em contato - ou me colocar em contato - com a fundação, para perguntar que formas legais eles aceitariam como suficiente para a formalização.</span></div>

<div><span style="font-family: -webkit-sans-serif; line-height: 19px;"><br></span></div><div><span style="font-family: -webkit-sans-serif; line-height: 19px;">Mais tarde volto aqui.</span></div>
<div><span style="font-family: -webkit-sans-serif; line-height: 19px;"><br></span></div><div><span style="font-family: -webkit-sans-serif; line-height: 19px;">Para não perder o costume: TINLA (This is not legal advice), hehehehe!</span></div>

<div><span style="font-family: -webkit-sans-serif; line-height: 19px;"><br></span></div><font color="#888888"><div><span style="font-family: -webkit-sans-serif; line-height: 19px;">Gustavo D&#39;Andrea</span></div>
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